Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
1806,324,2026,05461247000129,2026-09-01,"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio às atividades educacionais, operacionais, assistenciais e de inclusão desenvolvidas nas unidades da Rede Municipal de Ensino, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA.",29318727,,"INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-09-01,2027-09-01,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1806/3242026_2026_0000001.PDF,
1811,323,2026,48218714000105,2026-09-01,"O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de conjuntos motor-bomba submersíveis, conjuntos motor-bomba de superfície mancalizada, motores, bombeadores, painéis de comando elétrico e demais componentes eletromecânicos vinculados aos sistemas de captação, recalque, distribuição de água e esgotamento sanitário sob responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE de Balsas/MA.",3329339.2,,"M Z C DE ANDRADE SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS","CONTRATO ORIGINAL",20/2026,PREGÃO,2026-10-07,2027-10-07,"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1811/3232026_2026_0000001.PDF,
1812,"4º ADITIVO CONTRATO 379",2026,03785719000173,2026-09-01,"O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 379/2023, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Infraestrutura conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.",26834948.3,,"CONSTRUTORA CARDOSO LTDA","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",,,2026-09-01,2027-09-01,"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA",,"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1812/4º ADITIVO CONTRATO 3792023_2026_0000001.PDF",
1805,325,2026,07544405000130,2026-08-28,"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Balsas/MA.",4768947.74,,"JB CONSTRUCOES LTDA ","CONTRATO ORIGINAL",17/2026,PREGÃO,2026-08-28,2027-08-28,"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1805/3252026_2026_0000001.PDF,
1801,317,2026,03916718630,2026-08-27,"O objeto do presente contrato é a contratação de leiloeiro oficial para execução do procedimento de alienação de bens imóveis e móveis, sendo que, no caso dos bens móveis, incluem-se os serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração, inservíveis ou não econômicos, pertencentes à Secretaria da Administração da Prefeitura de Balsas/MA, bem como de outros órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta da Prefeitura de Balsas/MA.",0.25,0.25,"FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO","CONTRATO ORIGINAL",02/2026,CREDENCIAMENTO,2026-08-27,2027-08-27,"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1801/3172026_2026_0000001.PDF,
1813,320,2026,66977489000164,2026-08-26,"Aquisição de Geofone Digital e Bomba Manual para Teste Hidrostático, destinados ao atendimento das demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE",12853.6,,"MECALTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",28/2026,DISPENSA,2026-08-26,2027-02-26,"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1813/3202026_2026_0000001.PDF,
1803,322,2026,25310984020,2026-08-25,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.",36301.92,3025.16,"IVONE IGNES DOTTO BORTOLUZZI","CONTRATO ORIGINAL",60/2025,INEXIGIBILIDADE,2026-08-25,2027-08-25,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1803/3222026_2026_0000001.PDF,
1798,321,2026,63537096000141,2026-08-24,"Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada em assessoria técnica sociocultural aplicada à produção audiovisual institucional, documental, educativa e informativa, com planejamento, captação, edição, finalização e entrega de produtos audiovisuais",5049500,,"CANAL SERVICE LTDA","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-08-24,2027-08-24,"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1798/3212026_2026_0000001.PDF,
1807,318,2026,07763730000193,2026-08-20,"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e manutenção de mobiliário escolar e administrativo da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, visando à recuperação das condições de uso, funcionalidade, segurança e durabilidade dos bens pertencentes à rede municipal de ensino e às unidades administrativas vinculadas.",1073015,,"ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",21/2026,PREGÃO,2026-08-20,2027-08-20,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1807/3182026_2026_0000001.PDF,
1804,316,2026,08374804000162,2026-08-20,"Contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.",483825.6,,"GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",70/2025,PREGÃO,2026-08-20,2027-08-20,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1804/3162026_2026_0000001.PDF,
1796,"1º  ADITIVO  CONTRATO 469",2026,23433246000152,2026-08-20,"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e valores do CONTRATO N° 469/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.",13924354.49,,"TAC CONSTRUÇÕES LTDA","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",33/2025,PREGÃO,2026-09-22,2027-09-22,"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",,"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1796/1º  ADITIVO  CONTRATO 4692025_2026_0000001.PDF",
1802,315,2026,28484456000193,2026-08-18,"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de assessoria jurídica tributária para apoio à revisão da legislação tributária municipal e à construção, em conjunto com a equipe do Município, da minuta do Código Tributário Municipal de Balsas/MA, incluindo a Planta Genérica de Valores e as adequações decorrentes da Reforma Tributária, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.",450000,90000,"TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","CONTRATO ORIGINAL",57/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-08-18,2027-01-18,"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1802/3152026_2026_0000001.PDF,
1799,314,2026,16519660000113,2026-08-17,"Locação de imóvel urbano, com disponibilização de equipamentos odontológicos, mobiliários e infraestrutura operacional, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA",282000,23500,"A T C FLORENTINO FILHO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",41/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-08-17,2027-08-17,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1799/3142026_2026_0000001.PDF,
1809,625,2026,19207352000140,2026-08-11,"O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do Contrato nº 625/2025, em  decorrência da aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho, que estabeleceu a atualização dos valores  referentes às recargas mensais disponibilizadas aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.",987648,,"LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",31/2025,PREGÃO,2026-08-11,2027-01-05,"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1809/6252025_2026_0000001.PDF,
1792,313,2026,35542612000190,2026-08-11,"Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria, consultoria e patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas em matéria tributária e previdenciária, para propor e acompanhar, até a efetiva satisfação do crédito, medidas judiciais e/ou administrativas .",0.25,0.25,"MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS","CONTRATO ORIGINAL",50/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-08-11,2031-08-11,"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1792/3132026_2026_0000001.PDF,
1814,"1º ADITIVO CONTRATO 418",2026,01929907303,2026-08-10,"O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e valores do Contrato nº 418/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, mantendo-se inalterado o valor originalmente contratado.",55187.76,4598.98,"HENRIQUE AGOSTINHO CAETANO CASARIN","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",103/2025,INEXIGIBILIDADE,2026-08-21,2027-08-21,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1814/1º ADITIVO CONTRATO 4182025 _2026_0000001.PDF",
1810,409,2026,10895537000110,2026-08-07,"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e valores do CONTRATO N° 409/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação",8657134.72,,"CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",04/2025,CONCORRÊNCIA,2026-08-11,2027-08-11,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1810/4092025_2026_0000001.PDF,
1808,312,2026,46908567000161,2026-08-04,"Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de uma passarela para pedestres, localizada no povoado Progresso, Município de Balsas/MA.",119999.38,,"VANDERLEI DE SOUZA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",31/2026,DISPENSA,2026-08-04,2026-11-02,"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1808/3122026_2026_0000001.PDF,
1790,311,2026,43058306000101,2026-08-04,"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de atividades físicas adaptadas, incluindo planejamento, condução, e acompanhamento das práticas no âmbito do Programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vinculados à Secretaria Municipal do Esporte, Juventude e Lazer (SEJUV).",,,"RR COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",03/2026,CREDENCIAMENTO,2026-08-04,2027-06-04,"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1790/3112026_2026_0000001.PDF,
1793,02.23,2026,21817007000170,2026-07-30,"A pre.sente Ordem de Serviço tem por objeto a autorização para execução dos serviços de reforma de poltronas, colchões, colchonetes e estofados hospitalares, bem como de assentos de veículos do transporte escolar, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Balsas/MA,",105694,,"A J S DA SILVA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",23/2026,PREGÃO,2026-07-30,2027-07-30,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1793/02.232026_2026_0000001.PDF,