[{"Id":1773,"NumeroContrato":"305","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"52587726000176","DataContrato":"2026-07-22","Objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Serviço Autônomo de àgua e Esgoto de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":46948.76,"valorMensal":null,"NomeCredor":"EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"28/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-24","VigenciaFim":"2027-07-24","Secretaria":"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1773/3052026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1773"},{"Id":1775,"NumeroContrato":"304","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"52587726000176","DataContrato":"2026-07-22","Objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":46948.76,"valorMensal":null,"NomeCredor":"EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"28/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-24","VigenciaFim":"2027-07-24","Secretaria":"DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1775/3042026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1775"},{"Id":1772,"NumeroContrato":"303","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"52587726000176","DataContrato":"2026-07-22","Objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":304616,"valorMensal":null,"NomeCredor":"EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"28/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-24","VigenciaFim":"2027-07-24","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1772/3032026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1772"},{"Id":1774,"NumeroContrato":"302","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"52587726000176","DataContrato":"2026-07-22","Objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":245337.5,"valorMensal":null,"NomeCredor":"EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"28/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-24","VigenciaFim":"2027-07-24","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1774/3022026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1774"},{"Id":1770,"NumeroContrato":"606","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07344774000189","DataContrato":"2026-07-21","Objeto":"O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 606/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e art. 6, I, da Lei municipal nº 1.414/2018","ValorGlobal":300000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"IES UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-08-01","VigenciaFim":"2027-08-01","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1770/6062024_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1770"},{"Id":1771,"NumeroContrato":"2º ADITIVO CONTRATO 606","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07344774000189","DataContrato":"2026-07-21","Objeto":"O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 606/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e art. 6, I, da Lei municipal nº 1.414/2018","ValorGlobal":300000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"IES UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-08-01","VigenciaFim":"2027-08-01","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1771/2º ADITIVO CONTRATO 6062024_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1771"},{"Id":1766,"NumeroContrato":"293","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"46773312353","DataContrato":"2026-07-20","Objeto":"Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano situado na Rua do Egito, nº 813, Centro, Balsas/MA, destinado ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços especializados de habilitação e reabilitação, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.","ValorGlobal":101931.85,"valorMensal":20383.37,"NomeCredor":"CLAUDIA LICIANE SULZBACH","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-07-20","VigenciaFim":"2026-12-20","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1766/2932026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1766"},{"Id":1736,"NumeroContrato":"289","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"55933802000146","DataContrato":"2026-07-16","Objeto":"O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços ambulatoriais de reabilitação multiprofissional, abrangendo as áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, neuropsicologia e psicopedagogia, destinados à avaliação, ao acompanhamento e ao tratamento de pessoas com alterações motoras, cognitivas, neurológicas e de comunicação, em atendimento às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"G I F DO A DE SOUZA SERVIÇOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"05/2026","Modalidade":"CREDENCIAMENTO","VigenciaInicio":"2026-07-16","VigenciaFim":"2027-07-16","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1736/2892026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1736"},{"Id":1738,"NumeroContrato":"1º ADITIVO CONTRATO 405","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"09181344000119","DataContrato":"2026-07-15","Objeto":"O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 405/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"DANIEL LEITE E ADVOGADOS ASSOCIADOS","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"98/2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-07-18","VigenciaFim":"2027-07-18","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1738/1º ADITIVO CONTRATO 4052025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1738"},{"Id":1767,"NumeroContrato":"1º ADITIVO CONTRATO 404","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"11068041000136","DataContrato":"2026-07-15","Objeto":"O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 404/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PLATOR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-07-25","VigenciaFim":"2027-07-25","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1767/1º ADITIVO CONTRATO 4042025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1767"},{"Id":1739,"NumeroContrato":"284","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"40275415000192","DataContrato":"2026-07-13","Objeto":"Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":200058.66,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"06/2026","Modalidade":"CARONA","VigenciaInicio":"2026-07-13","VigenciaFim":"2027-07-13","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1739/2842026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1739"},{"Id":1703,"NumeroContrato":"8º ADITIVO CONTRATO 083","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"12152120000193","DataContrato":"2026-07-13","Objeto":"O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 83/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, respeitando os limites impostos pela Lei nº 8.666/93.","ValorGlobal":842333.8,"valorMensal":null,"NomeCredor":"COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-07-13","VigenciaFim":"2026-10-30","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1703/8º ADITIVO CONTRATO 0832022_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1703"},{"Id":1719,"NumeroContrato":"1º ADITIVO CONTRATO 551","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"00905760000300","DataContrato":"2026-07-13","Objeto":"O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 551/2025, respeitando os limites impostos pelo art. 125 da Lei nº 14.133/2021.","ValorGlobal":2096420,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"15/2025","Modalidade":"CARONA","VigenciaInicio":"2026-07-13","VigenciaFim":"2026-10-30","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1719/1º ADITIVO CONTRATO 5512025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1719"},{"Id":1740,"NumeroContrato":"287","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"40275415000192","DataContrato":"2026-07-08","Objeto":"Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":200927.05,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"06/2026","Modalidade":"CARONA","VigenciaInicio":"2026-07-08","VigenciaFim":"2027-07-08","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1740/2872026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1740"},{"Id":1741,"NumeroContrato":"286","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"40275415000192","DataContrato":"2026-07-07","Objeto":"Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":800744.5,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"06/2026","Modalidade":"CARONA","VigenciaInicio":"2026-07-07","VigenciaFim":"2027-07-07","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1741/2862026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1741"},{"Id":1742,"NumeroContrato":"285","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"40275415000192","DataContrato":"2026-07-07","Objeto":"Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":198292.11,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"06/2026","Modalidade":"CARONA","VigenciaInicio":"2026-07-07","VigenciaFim":"2027-07-07","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1742/2852026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1742"},{"Id":1718,"NumeroContrato":"2º ADITIVO CONTRATO 371","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"40275415000192","DataContrato":"2026-07-03","Objeto":"O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 371/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.","ValorGlobal":1259913.42,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"10/2025","Modalidade":"CARONA","VigenciaInicio":"2026-07-04","VigenciaFim":"2027-07-04","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1718/2º ADITIVO CONTRATO 3712025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1718"},{"Id":1768,"NumeroContrato":"1º ADITIVO CONTRATO 375","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"40275415000192","DataContrato":"2026-07-03","Objeto":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Balsas/MA","ValorGlobal":1179488,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"10/2025","Modalidade":"CARONA","VigenciaInicio":"2026-07-04","VigenciaFim":"2027-07-04","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1768/1º ADITIVO CONTRATO 3752025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1768"},{"Id":1711,"NumeroContrato":"1º ADITIVO CONTRATO 374","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"40275415000192","DataContrato":"2026-07-03","Objeto":"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de n° 374/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.","ValorGlobal":2972134.54,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"10/2025","Modalidade":"CARONA","VigenciaInicio":"2026-07-04","VigenciaFim":"2027-07-04","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1711/1º ADITIVO CONTRATO 3742025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1711"},{"Id":1689,"NumeroContrato":"282","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"25088754000176","DataContrato":"2026-07-02","Objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários, incluindo castração de animais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas - MA, conforme especificações estabelecidas neste Instrumento.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JAPIASSU E BOMFIM LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"04/2025","Modalidade":"CREDENCIAMENTO","VigenciaInicio":"2026-07-02","VigenciaFim":"2027-07-02","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1689/2822026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1689"}]