[{"Id":1806,"NumeroContrato":"324","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"05461247000129","DataContrato":"2026-09-01","Objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio às atividades educacionais, operacionais, assistenciais e de inclusão desenvolvidas nas unidades da Rede Municipal de Ensino, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA.","ValorGlobal":29318727,"valorMensal":null,"NomeCredor":"INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-09-01","VigenciaFim":"2027-09-01","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1806/3242026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1806"},{"Id":1811,"NumeroContrato":"323","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"48218714000105","DataContrato":"2026-09-01","Objeto":"O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de conjuntos motor-bomba submersíveis, conjuntos motor-bomba de superfície mancalizada, motores, bombeadores, painéis de comando elétrico e demais componentes eletromecânicos vinculados aos sistemas de captação, recalque, distribuição de água e esgotamento sanitário sob responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE de Balsas/MA.","ValorGlobal":3329339.2,"valorMensal":null,"NomeCredor":"M Z C DE ANDRADE SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"20/2026","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-10-07","VigenciaFim":"2027-10-07","Secretaria":"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1811/3232026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1811"},{"Id":1812,"NumeroContrato":"4º ADITIVO CONTRATO 379","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"03785719000173","DataContrato":"2026-09-01","Objeto":"O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 379/2023, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Infraestrutura conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.","ValorGlobal":26834948.3,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CONSTRUTORA CARDOSO LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-09-01","VigenciaFim":"2027-09-01","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1812/4º ADITIVO CONTRATO 3792023_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1812"},{"Id":1805,"NumeroContrato":"325","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07544405000130","DataContrato":"2026-08-28","Objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Balsas/MA.","ValorGlobal":4768947.74,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JB CONSTRUCOES LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"17/2026","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-08-28","VigenciaFim":"2027-08-28","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1805/3252026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1805"},{"Id":1801,"NumeroContrato":"317","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"03916718630","DataContrato":"2026-08-27","Objeto":"O objeto do presente contrato é a contratação de leiloeiro oficial para execução do procedimento de alienação de bens imóveis e móveis, sendo que, no caso dos bens móveis, incluem-se os serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração, inservíveis ou não econômicos, pertencentes à Secretaria da Administração da Prefeitura de Balsas/MA, bem como de outros órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta da Prefeitura de Balsas/MA.","ValorGlobal":0.25,"valorMensal":0.25,"NomeCredor":"FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02/2026","Modalidade":"CREDENCIAMENTO","VigenciaInicio":"2026-08-27","VigenciaFim":"2027-08-27","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1801/3172026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1801"},{"Id":1813,"NumeroContrato":"320","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"66977489000164","DataContrato":"2026-08-26","Objeto":"Aquisição de Geofone Digital e Bomba Manual para Teste Hidrostático, destinados ao atendimento das demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE","ValorGlobal":12853.6,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MECALTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"28/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-08-26","VigenciaFim":"2027-02-26","Secretaria":"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1813/3202026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1813"},{"Id":1803,"NumeroContrato":"322","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"25310984020","DataContrato":"2026-08-25","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.","ValorGlobal":36301.92,"valorMensal":3025.16,"NomeCredor":"IVONE IGNES DOTTO BORTOLUZZI","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"60/2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-08-25","VigenciaFim":"2027-08-25","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1803/3222026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1803"},{"Id":1798,"NumeroContrato":"321","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"63537096000141","DataContrato":"2026-08-24","Objeto":"Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada em assessoria técnica sociocultural aplicada à produção audiovisual institucional, documental, educativa e informativa, com planejamento, captação, edição, finalização e entrega de produtos audiovisuais","ValorGlobal":5049500,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CANAL SERVICE LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-08-24","VigenciaFim":"2027-08-24","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1798/3212026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1798"},{"Id":1807,"NumeroContrato":"318","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07763730000193","DataContrato":"2026-08-20","Objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e manutenção de mobiliário escolar e administrativo da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, visando à recuperação das condições de uso, funcionalidade, segurança e durabilidade dos bens pertencentes à rede municipal de ensino e às unidades administrativas vinculadas.","ValorGlobal":1073015,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"21/2026","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-08-20","VigenciaFim":"2027-08-20","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1807/3182026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1807"},{"Id":1804,"NumeroContrato":"316","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08374804000162","DataContrato":"2026-08-20","Objeto":"Contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":483825.6,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"70/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-08-20","VigenciaFim":"2027-08-20","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1804/3162026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1804"},{"Id":1796,"NumeroContrato":"1º  ADITIVO  CONTRATO 469","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"23433246000152","DataContrato":"2026-08-20","Objeto":"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e valores do CONTRATO N° 469/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.","ValorGlobal":13924354.49,"valorMensal":null,"NomeCredor":"TAC CONSTRUÇÕES LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"33/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-09-22","VigenciaFim":"2027-09-22","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1796/1º  ADITIVO  CONTRATO 4692025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1796"},{"Id":1802,"NumeroContrato":"315","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"28484456000193","DataContrato":"2026-08-18","Objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de assessoria jurídica tributária para apoio à revisão da legislação tributária municipal e à construção, em conjunto com a equipe do Município, da minuta do Código Tributário Municipal de Balsas/MA, incluindo a Planta Genérica de Valores e as adequações decorrentes da Reforma Tributária, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":450000,"valorMensal":90000,"NomeCredor":"TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"57/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-08-18","VigenciaFim":"2027-01-18","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1802/3152026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1802"},{"Id":1799,"NumeroContrato":"314","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"16519660000113","DataContrato":"2026-08-17","Objeto":"Locação de imóvel urbano, com disponibilização de equipamentos odontológicos, mobiliários e infraestrutura operacional, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA","ValorGlobal":282000,"valorMensal":23500,"NomeCredor":"A T C FLORENTINO FILHO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"41/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-08-17","VigenciaFim":"2027-08-17","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1799/3142026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1799"},{"Id":1809,"NumeroContrato":"625","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"19207352000140","DataContrato":"2026-08-11","Objeto":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do Contrato nº 625/2025, em  decorrência da aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho, que estabeleceu a atualização dos valores  referentes às recargas mensais disponibilizadas aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.","ValorGlobal":987648,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"31/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-08-11","VigenciaFim":"2027-01-05","Secretaria":"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1809/6252025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1809"},{"Id":1792,"NumeroContrato":"313","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"35542612000190","DataContrato":"2026-08-11","Objeto":"Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria, consultoria e patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas em matéria tributária e previdenciária, para propor e acompanhar, até a efetiva satisfação do crédito, medidas judiciais e/ou administrativas .","ValorGlobal":0.25,"valorMensal":0.25,"NomeCredor":"MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"50/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-08-11","VigenciaFim":"2031-08-11","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1792/3132026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1792"},{"Id":1814,"NumeroContrato":"1º ADITIVO CONTRATO 418","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"01929907303","DataContrato":"2026-08-10","Objeto":"O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e valores do Contrato nº 418/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, mantendo-se inalterado o valor originalmente contratado.","ValorGlobal":55187.76,"valorMensal":4598.98,"NomeCredor":"HENRIQUE AGOSTINHO CAETANO CASARIN","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"103/2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-08-21","VigenciaFim":"2027-08-21","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1814/1º ADITIVO CONTRATO 4182025 _2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1814"},{"Id":1810,"NumeroContrato":"409","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"10895537000110","DataContrato":"2026-08-07","Objeto":"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e valores do CONTRATO N° 409/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação","ValorGlobal":8657134.72,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"04/2025","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-08-11","VigenciaFim":"2027-08-11","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1810/4092025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1810"},{"Id":1808,"NumeroContrato":"312","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"46908567000161","DataContrato":"2026-08-04","Objeto":"Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de uma passarela para pedestres, localizada no povoado Progresso, Município de Balsas/MA.","ValorGlobal":119999.38,"valorMensal":null,"NomeCredor":"VANDERLEI DE SOUZA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"31/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-08-04","VigenciaFim":"2026-11-02","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1808/3122026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1808"},{"Id":1790,"NumeroContrato":"311","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"43058306000101","DataContrato":"2026-08-04","Objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de atividades físicas adaptadas, incluindo planejamento, condução, e acompanhamento das práticas no âmbito do Programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vinculados à Secretaria Municipal do Esporte, Juventude e Lazer (SEJUV).","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"RR COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"03/2026","Modalidade":"CREDENCIAMENTO","VigenciaInicio":"2026-08-04","VigenciaFim":"2027-06-04","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1790/3112026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1790"},{"Id":1793,"NumeroContrato":"02.23","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"21817007000170","DataContrato":"2026-07-30","Objeto":"A pre.sente Ordem de Serviço tem por objeto a autorização para execução dos serviços de reforma de poltronas, colchões, colchonetes e estofados hospitalares, bem como de assentos de veículos do transporte escolar, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Balsas/MA,","ValorGlobal":105694,"valorMensal":null,"NomeCredor":"A J S DA SILVA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"23/2026","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-30","VigenciaFim":"2027-07-30","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1793/02.232026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1793"}]