Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
915,025,2026-08-21,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.470, DE 03 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA OU QUE POSSUA CÔNJUGE OU FILHO COM DEFICIÊNCIA, REVOGA O DECRETO Nº 024, DE 11 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
914,024,2026-08-14,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.838, DE 31 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
913,022,2026-07-17,"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.",2026
912,021,2026-07-16,"“CRIA E REGULAMENTA A OUVIDORIA INTERNA DA GUARDA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",2026
911,019,2026-06-19,"CONVOCA A 19ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
910,018,2026-06-18,"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
909,017,2026-06-17,"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD –, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ",2026
908,016,2026-06-02,"“APROVA O EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO MERCURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",2026
907,015,2026-05-18,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2025-2028 MUNICÍPIO BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
906,014,2026-04-29,"PRORROGA O VENCIMENTO DA TFL DO ANO 2026 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
905,013,2026-04-27,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO BALSAS/MA. ",2026
835,012,2026-03-27,"Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas Municipais Direta, Autárquicas e dá outras providências",2026
812,004,2026-01-13,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS (TERRENOS) CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTEROU A LEI 1.005 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
811,003,2026-01-13,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.",2026
810,002,2026-01-13,"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ",2026
798,001,2026-01-06,"PRORROGA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIO DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
802,050,2025-11-03,"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NIVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
801,048,2025-11-03,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
800,035,2025-08-22,"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 026. DE 20 DE JUNHO DE 2025 QUE APROVOU O EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO MONTE CARLO.",2025
805,033,2025-08-15,"REGULAMENTAR OS LIMITES GEOGRÁFICOS DE MICROEMPRESAS ,EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E CONGÊNERES SEDIADAS LOCALMENTE OU REGIONALMENTE PARA FINS DE TRATAMENTO PRIVILEGIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BALSAS MA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025