[{"Id":915,"Numero":"025","Data":"2026-08-21","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.470, DE 03 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA OU QUE POSSUA CÔNJUGE OU FILHO COM DEFICIÊNCIA, REVOGA O DECRETO Nº 024, DE 11 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=915"},{"Id":914,"Numero":"024","Data":"2026-08-14","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.838, DE 31 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=914"},{"Id":913,"Numero":"022","Data":"2026-07-17","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=913"},{"Id":912,"Numero":"021","Data":"2026-07-16","Descricao":"“CRIA E REGULAMENTA A OUVIDORIA INTERNA DA GUARDA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=912"},{"Id":911,"Numero":"019","Data":"2026-06-19","Descricao":"CONVOCA A 19ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=911"},{"Id":910,"Numero":"018","Data":"2026-06-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=910"},{"Id":909,"Numero":"017","Data":"2026-06-17","Descricao":"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD –, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=909"},{"Id":908,"Numero":"016","Data":"2026-06-02","Descricao":"“APROVA O EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO MERCURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=908"},{"Id":907,"Numero":"015","Data":"2026-05-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2025-2028 MUNICÍPIO BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=907"},{"Id":906,"Numero":"014","Data":"2026-04-29","Descricao":"PRORROGA O VENCIMENTO DA TFL DO ANO 2026 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=906"},{"Id":905,"Numero":"013","Data":"2026-04-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO BALSAS/MA. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=905"},{"Id":835,"Numero":"012","Data":"2026-03-27","Descricao":"Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas Municipais Direta, Autárquicas e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=835"},{"Id":812,"Numero":"004","Data":"2026-01-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS (TERRENOS) CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTEROU A LEI 1.005 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=812"},{"Id":811,"Numero":"003","Data":"2026-01-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=811"},{"Id":810,"Numero":"002","Data":"2026-01-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=810"},{"Id":798,"Numero":"001","Data":"2026-01-06","Descricao":"PRORROGA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIO DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=798"},{"Id":802,"Numero":"050","Data":"2025-11-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NIVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=802"},{"Id":801,"Numero":"048","Data":"2025-11-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=801"},{"Id":800,"Numero":"035","Data":"2025-08-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 026. DE 20 DE JUNHO DE 2025 QUE APROVOU O EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO MONTE CARLO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=800"},{"Id":805,"Numero":"033","Data":"2025-08-15","Descricao":"REGULAMENTAR OS LIMITES GEOGRÁFICOS DE MICROEMPRESAS ,EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E CONGÊNERES SEDIADAS LOCALMENTE OU REGIONALMENTE PARA FINS DE TRATAMENTO PRIVILEGIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BALSAS MA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=805"}]