[{"Id":904,"Numero":"1.861","Data":"2026-07-21","Descricao":"DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS O FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=904"},{"Id":903,"Numero":"1.860","Data":"2026-07-21","Descricao":"DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CADHES – A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO SUL DO MARANHÃO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=903"},{"Id":867,"Numero":"076","Data":"2026-07-14","Descricao":"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=867"},{"Id":866,"Numero":"075","Data":"2026-07-14","Descricao":"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RELATIVAS AO DESPEJO IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=866"},{"Id":902,"Numero":"1.859","Data":"2026-07-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=902"},{"Id":901,"Numero":"1.858","Data":"2026-07-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO VENEZA EM BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=901"},{"Id":900,"Numero":"1.857","Data":"2026-07-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO BAIRRO NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=900"},{"Id":899,"Numero":"1.856","Data":"2026-07-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=899"},{"Id":898,"Numero":"1.855","Data":"2026-07-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO EGITO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=898"},{"Id":897,"Numero":"1.854","Data":"2026-07-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=897"},{"Id":896,"Numero":"1.853","Data":"2026-07-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO BAIRRO POTOSÍ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=896"},{"Id":895,"Numero":"1.852","Data":"2026-07-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=895"},{"Id":894,"Numero":"1.851","Data":"2026-07-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=894"},{"Id":893,"Numero":"1.850","Data":"2026-07-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA DO BAIRRO CATUMBI NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=893"},{"Id":892,"Numero":"1.849","Data":"2026-07-06","Descricao":"DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO POVOADO RIO COCO COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DERCIO DARCI SANDRI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=892"},{"Id":891,"Numero":"1.848","Data":"2026-07-02","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0800969-55.2017.8.10.0026, PROMOVENDO ALIENAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL PÚBLICO DE NATUREZA DOMINICAL COM DESTINAÇÃO DO VALOR PARA CONSTRUÇÃO DE POLIESPORTIVA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=891"},{"Id":890,"Numero":"1.847","Data":"2026-06-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONTADOR BENEDITO GARCEZ DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=890"},{"Id":889,"Numero":"1.846","Data":"2026-06-29","Descricao":"INSTITUI O EVENTO “AGROJENIPAPO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=889"},{"Id":884,"Numero":"1.845","Data":"2026-06-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTROS PRIVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=884"},{"Id":883,"Numero":"1.844","Data":"2026-06-29","Descricao":"“RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.” ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=883"}]