Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
527,30/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO EM GERAL, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.",2026-09-16,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
526,29/2026,,"AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA LEONIZARD BRAÚNA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA",2026-09-15,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
522,28/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA.",2026-09-10,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
521,27/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ",2026-08-27,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
518,26/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA.",2026-08-21,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
529,28/2026,,"AQUISIÇÃO DE GEOFONE DIGITAL E BOMBA MANUAL PARA TESTE HIDROSTÁTICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE",2026-08-18,2026,DISPENSA,"NÃO SE APLICA",
525,57/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA PARA APOIO À REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E À CONSTRUÇÃO, EM CONJUNTO COM A EQUIPE DO MUNICÍPIO, DA MINUTA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, INCLUINDO A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E AS ADEQUAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA.",2026-08-14,2026,INEXIGIBILIDADE,"NÃO SE APLICA",
519,01/2026,,"O município de Balsas - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 1/2026/SECULT, cujo objeto trata de premiação dos Agentes Culturais Balsenses - Mestres e Mestras da Cultura, com recursos da politica Naciona Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, (LEI Nº 14.399/2022).",2026-08-11,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
523,50/2026,,"CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, PARA PROPOR E ACOMPANHAR, ATÉ A EFETIVA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS.",2026-08-07,2026,INEXIGIBILIDADE,"NÃO SE APLICA",
524,41/2026,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MOBILIÁRIOS E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA",2026-08-07,2026,INEXIGIBILIDADE,"NÃO SE APLICA",
510,01/2026,,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, RELACIONADOS NO ANEXO I, NO QUAL CONSTA AS INFORMAÇÕES SOBRE O BEM E VALOR DE LANCE INICIAL.",2026-08-04,2026,LEILÃO,"NÃO SE APLICA",
528,31/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, LOCALIZADA NO POVOADO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.",2026-07-31,2026,DISPENSA,"NÃO SE APLICA",
514,25/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",2026-07-29,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
513,24/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL DESTINADOS AOS DISCENTES E DOCENTES DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA",2026-07-29,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
511,23/2026,,"SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE POLTRONAS, COLCHÕES, COLCHONETES E ESTOFADOS HOSPITALARES, BEM COMO DE ASSENTOS DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE BALSAS/MA.",2026-07-22,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
511,23/2026,,"SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE POLTRONAS, COLCHÕES, COLCHONETES E ESTOFADOS HOSPITALARES, BEM COMO DE ASSENTOS DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE BALSAS/MA.",2026-07-22,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
516,06/2026,,"CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARECERISTAS COM FORMAÇÃO TÉCNICA OU SUPERIOR EM ÁREAS RELACIONADAS À CULTURA, ARTES, GESTÃO CULTURAL OU ÁREAS CORRELATAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS AOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA",2026-07-22,2026,CREDENCIAMENTO,"NÃO SE APLICA",
507,22/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DOS ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO 75/2025, PROCESSO ADMIN. 0709.01/2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.",2026-07-20,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
505,21/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS/MA.",2026-07-17,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
505,21/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS/MA.",2026-07-17,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",