[{"Id":527,"NumeroPrecesso":"30/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO EM GERAL, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.","DataAbertura":"2026-09-16","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=527"},{"Id":526,"NumeroPrecesso":"29/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA LEONIZARD BRAÚNA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA","DataAbertura":"2026-09-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=526"},{"Id":522,"NumeroPrecesso":"28/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA.","DataAbertura":"2026-09-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=522"},{"Id":521,"NumeroPrecesso":"27/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ","DataAbertura":"2026-08-27","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=521"},{"Id":518,"NumeroPrecesso":"26/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA.","DataAbertura":"2026-08-21","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=518"},{"Id":529,"NumeroPrecesso":"28/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE GEOFONE DIGITAL E BOMBA MANUAL PARA TESTE HIDROSTÁTICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE","DataAbertura":"2026-08-18","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=529"},{"Id":525,"NumeroPrecesso":"57/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA PARA APOIO À REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E À CONSTRUÇÃO, EM CONJUNTO COM A EQUIPE DO MUNICÍPIO, DA MINUTA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, INCLUINDO A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E AS ADEQUAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA.","DataAbertura":"2026-08-14","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=525"},{"Id":519,"NumeroPrecesso":"01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"O município de Balsas - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 1/2026/SECULT, cujo objeto trata de premiação dos Agentes Culturais Balsenses - Mestres e Mestras da Cultura, com recursos da politica Naciona Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, (LEI Nº 14.399/2022).","DataAbertura":"2026-08-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=519"},{"Id":523,"NumeroPrecesso":"50/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, PARA PROPOR E ACOMPANHAR, ATÉ A EFETIVA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS.","DataAbertura":"2026-08-07","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=523"},{"Id":524,"NumeroPrecesso":"41/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MOBILIÁRIOS E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA","DataAbertura":"2026-08-07","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=524"},{"Id":510,"NumeroPrecesso":"01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, RELACIONADOS NO ANEXO I, NO QUAL CONSTA AS INFORMAÇÕES SOBRE O BEM E VALOR DE LANCE INICIAL.","DataAbertura":"2026-08-04","Exercicio":"2026","Modalidade":"LEILÃO","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=510"},{"Id":528,"NumeroPrecesso":"31/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, LOCALIZADA NO POVOADO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.","DataAbertura":"2026-07-31","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=528"},{"Id":514,"NumeroPrecesso":"25/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","DataAbertura":"2026-07-29","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=514"},{"Id":513,"NumeroPrecesso":"24/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL DESTINADOS AOS DISCENTES E DOCENTES DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA","DataAbertura":"2026-07-29","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=513"},{"Id":511,"NumeroPrecesso":"23/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE POLTRONAS, COLCHÕES, COLCHONETES E ESTOFADOS HOSPITALARES, BEM COMO DE ASSENTOS DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE BALSAS/MA.","DataAbertura":"2026-07-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=511"},{"Id":511,"NumeroPrecesso":"23/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE POLTRONAS, COLCHÕES, COLCHONETES E ESTOFADOS HOSPITALARES, BEM COMO DE ASSENTOS DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE BALSAS/MA.","DataAbertura":"2026-07-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=511"},{"Id":516,"NumeroPrecesso":"06/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARECERISTAS COM FORMAÇÃO TÉCNICA OU SUPERIOR EM ÁREAS RELACIONADAS À CULTURA, ARTES, GESTÃO CULTURAL OU ÁREAS CORRELATAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS AOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA","DataAbertura":"2026-07-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"CREDENCIAMENTO","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=516"},{"Id":507,"NumeroPrecesso":"22/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DOS ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO 75/2025, PROCESSO ADMIN. 0709.01/2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.","DataAbertura":"2026-07-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=507"},{"Id":505,"NumeroPrecesso":"21/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS/MA.","DataAbertura":"2026-07-17","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=505"},{"Id":505,"NumeroPrecesso":"21/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS/MA.","DataAbertura":"2026-07-17","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=505"}]