Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
886,,2026-07-16,,2026,"TABELA REMUNERATÓRIA","TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
887,,2026-07-16,"REMUME- MEDICAMENTOS",2026,"MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SUS",OUTRAS
885,,2026-07-15,,2026,"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
856,,2026-07-06,"Reconhece a prescrição da pretensão de julgamento das contas anuais de governo do Município de Balsas referentes ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do ex-Prefeito Luiz Rocha Filho, e determina o arquivamento do respectivo processo legislativo. ",2015,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO","ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
855,,2026-07-06,"Reconhece a prescrição da pretensão de julgamento das contas anuais de governo do Município de Balsas referentes ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito Luiz Rocha Filho, e determina o arquivamento do respectivo processo legislativo.",2014,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO","ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
854,,2026-07-06,"Reconhece a prescrição da pretensão de julgamento das contas anuais de governo do Município de Balsas referentes ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do ex Prefeito Luiz Rocha Filho, e determina o arquivamento do respectivo processo legislativo. ",2013,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO","ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
852,,2026-05-26,"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS ",2026,"AUDIÊNCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
865,,2026-03-26,"RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES 2025",2025,"RELATORIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
834,,2025-12-15,"PARECER PRÉVIO PL?TCE Nº 3105/2024",2023,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
794,,2025-10-21,,2025,"CONVOCAÇÃO AVANÇA JOVEM",OUTRAS
777,,2025-10-13,"LOTE 1 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO",2025,"PAGAMENTO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS",OUTRAS
778,,2025-10-13,"LOTE 2 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO",2025,"PAGAMENTO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS",OUTRAS
779,,2025-10-13,"LOTE 3 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO",2025,"PAGAMENTO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS",OUTRAS
780,,2025-10-13,"LOTE 4 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO",2025,"PAGAMENTO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS",OUTRAS
781,,2025-10-13,"LOTE 5 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO",2025,"PAGAMENTO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS",OUTRAS
857,,2025-06-18,"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 98/2025",2022,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
860,,2025-06-17,"PARECER PREVIO PL-TCE/MA Nº. 148/2024",2021,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
702,,2025-06-09,"LEI ALDIR BLANC",2025,"LEI ALDIR BLANC",OUTRAS
714,001,2025-06-06,"O município de Balsas – MA torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BALSAS – MA” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.",2025,EDITAL,EDITAL
716,011,2025-05-30,"ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA",2025,EDITAL,EDITAL