Evento promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social reuniu centenas de famílias, com sorteios de prêmios, música ao vivo e valorização das mães balsenses.
Cerimônia no Ginásio Rei Pelé marcou o início da 22ª edição dos Jogos Escolares de Balsas, que reunirá mais de 400 disputas.
Espaço reúne, em um só local, serviços especializados de proteção, acolhimento e justiça para mulheres vítimas de violência.
Parceria com Cartório do 1º Ofício e Tribunal de Justiça assegura avanço no direito à moradia
PORTARIA Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES [...]
PORTARIA Nº 164, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023- GAB. SEMED, NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (LOA).
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM D [...]
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVI [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATA [...]