DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

DECRETO Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

DECRETO N° 017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 011, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 009, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 067, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2022 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 066, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 065, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 064, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE ITBI RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 063, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 062, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1.012, DE 09 DE MAIO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº

DECRETO N° 060, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021,DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 060, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 059, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS E AS VIAS PÚBLICAS DE CIRCULAÇÃO DO LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO DENOMINADO "PRIME RIO RESIDENCE CLUB", E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

DECRETO Nº 058, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO PRIME RIO RESIDENCE CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 055, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, referente à competência mês de setembro de 2021 que venceram na data de 10/10/202

DECRETO N° 057, DE 25 DE OUTUBRO DE 202, Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 01 de novembro de 2021 nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências

DECRETO Nº 056, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

DECRETO N° 054, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 11 de outubro de 2021 nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências

DECRETO Nº 053, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 051, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 048, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 046, DE 22 DE JULHO DE 2021, DETERMINA O RETORNO AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E A SUSPENSÃO DAS LINCENÇAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 045, DE 22 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 041, DE 13 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS NO RIO BALSAS E RIO MARAVILHA NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SEGURANÇA DOS BANHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 040, DE 13 DE JULHO DE 2021, ALTERA O DECRETO Nº 039, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFS-E, o RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS-RPS, A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS- DMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 039, DE 07 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS NO RIO BALSAS E RIO MARAVILHA NOS DIAS 10 E 11 DE JULHO PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SEGURANÇA DOS BANHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 38, DE 02 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS