DECRETO N° 033, DE 01 DE JUNHO DE 2021, ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº14, DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE NORMATIZA E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL ALMOÇO POPULAR INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.539/2021, ALTERADA PELA LEI MUNICIP

DECRETO N° 032, DE 31 DE MAIO DE 2021, Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 04 de junho de 2021 nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências

DECRETO N° 031, DE 28 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS NO RIO BALSAS PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SEGURANÇA DOS BANHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 024, DE 16 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 030, DE 18 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 029, DE 10 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 028, DE 30 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 024, DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO CO

DECRETO Nº 027, DE 27 DE ABRIL DE 2021, ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO BALSAS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁG

DECRETO N° 026, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 024, DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COV

DECRETO N° 025, DE 23 DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 002604-274/2018 FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

DECRETO N° 025, DE 23 DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 002604-274/2018 FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO N° 025, DE 23 DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 002604-274/2018 FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO N° 023, DE 12 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 022, DE 17 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 022, DE 17 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 018, DE 30 DE MARÇO DE 2021, ALTERA O DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DECRETO N° 020, DE 05 DE ABRIL DE 2021, PRORROGA AS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19 ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 016, DE 29 DE MARÇO DE 2021, PREVENÇÃO AO COVID-19

DECRETO Nº 019, DE 30 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 017 DE 29 DE MARÇO DE 2021, PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2021 E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 016, DE 29 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 29 DE MARCO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°015, DE 19 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 22 DE MARCO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 013, DE 12 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 14 DE MARCO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 011, DE 05 DE MARÇO DE 2021, ALTERA O DECRETO Nº 072, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 008/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 012, DE 05 DE MARÇO DE 2021, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM VIRTUDE DO AUMENTO DA INFECÇÃO DE VÍRUS DO H1N1, DA EXISTÊNCIA DE CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA V

DECRETO N° 009, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, REGULAMENTA A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 074, DE 11 DE DEZEMBRO 2020, ALTERA O DECRETO Nº 10 DE 09 DE MAIO 2018 QUE REGULAMENTA OS VALORES DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.257/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO N° 068, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 066, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QU

DECRETO N° 067, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS