DECRETO Nº 043, DE 04 DE JUNHO DE 2020, PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRT 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 042, DE 28 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 041, DE 27 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PREVISTAS NO ART. 9º, §4º DA LC 101/2000 E ART. 36, §5º DA LC Nº 141/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 057, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DETERMINA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020 AO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ O

DECRETO Nº 056, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 031, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 QUE DESIGNA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REGULAM

DECRETO N° 055, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 51 DE 21 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM RELAÇÃO À VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLIC

DECRETO N° 054, DE 31 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 47 DE 30 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO RIO BALSAS E RI

DECRETO N° 052, DE 24 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO A SEREM IMPLEMENTADAS NAS ACADEMIAS E NA PRÁTICA DE ESPORTES AMADORES NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 051, DE 21 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM RELAÇÃO À VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 050, DE 15 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA ATUAL PLANTA AEROPORTUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 049, DE 15 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 048, DE 08 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 047, DE 30 DE JUNHO DE 2020, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO RIO BALSAS E RIO MARAVILHA PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE P

DECRETO N° 046, DE 17 DE JUNHO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO

DECRETO N° 044, DE 04 DE JUNHO DE 2020, ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 36/2020 E O DECRETO Nº 42/2020 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIO

DECRETO N° 040, DE 26 DE MAIO DE 2020, ALTERA O DECRETO Nº 36 DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM 18 DE MAIO DE 2020 ATÉ O DIA 18 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 039, DE 20 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 038, DE 20 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A PARTIR DAS 21 (VINTE E UMA) HORAS ATÉ AS 06 (SEIS) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 037, DE 18 DE MAIO DE 2020, ALTERA O DECRETO Nº 036 DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM 18 DE MAIO DE 2020 ATÉ O DIA 18 DE JUNHO DE 2020

DECRETO N° 036, DE 14 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM 18 DE MAIO DE 2020 ATÉ O DIA 18 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 035, DE 05 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO COMÉRCIO LOCAL NOS DIAS 07, 08 E 09 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 034, DE 04 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DECRETO N° 033, DE 29 DE ABRIL DE 2020, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS E TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVI

DECRETO Nº 032, DE 23 DE ABRIL DE 2020, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA PROVOCADA PELA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PR

DECRETO N° 030, DE 22 DE ABRIL DE 2020, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE DADOS DE PACIENTES QUE SE SUBMETERAM AO TESTE DE SOROLOGIA PARA A COVID-19 OU QUE POSSUEM SINTOMAS SUSPEITOS, DETECTADOS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INTEGRANTES OU NÃ

DECRETO N° 029, DE 18 DE ABRIL DE 2020, AMPLIA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 028, DE 11 DE ABRIL DE 2020, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2020, PERMITINDO A ABERTURA PARCIAL DOS ESTABELECIMENTOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DESDE QUE ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS RECOMENDADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E

DECRETO N° 028, DE 11 DE ABRIL DE 2020, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2020, PERMITINDO A ABERTURA PARCIAL DOS ESTABELECIMENTOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DESDE QUE ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS RECOMENDADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E D

DECRETO N° 025, DE 26 DE MARÇO DE 2020, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL), E D

DECRETO N° 025, DE 26 DE MARÇO DE 2020, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL), E D