DECRETO N° 037, DE 18 DE MAIO DE 2020, ALTERA O DECRETO Nº 036 DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM 18 DE MAIO DE 2020 ATÉ O DIA 18 DE JUNHO DE 2020

DECRETO N° 036, DE 14 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM 18 DE MAIO DE 2020 ATÉ O DIA 18 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 035, DE 05 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO COMÉRCIO LOCAL NOS DIAS 07, 08 E 09 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 034, DE 04 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DECRETO N° 033, DE 29 DE ABRIL DE 2020, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS E TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVI

DECRETO Nº 032, DE 23 DE ABRIL DE 2020, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA PROVOCADA PELA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PR

DECRETO N° 030, DE 22 DE ABRIL DE 2020, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE DADOS DE PACIENTES QUE SE SUBMETERAM AO TESTE DE SOROLOGIA PARA A COVID-19 OU QUE POSSUEM SINTOMAS SUSPEITOS, DETECTADOS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INTEGRANTES OU NÃ

DECRETO N° 029, DE 18 DE ABRIL DE 2020, AMPLIA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 028, DE 11 DE ABRIL DE 2020, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2020, PERMITINDO A ABERTURA PARCIAL DOS ESTABELECIMENTOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DESDE QUE ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS RECOMENDADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E

DECRETO N° 028, DE 11 DE ABRIL DE 2020, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2020, PERMITINDO A ABERTURA PARCIAL DOS ESTABELECIMENTOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DESDE QUE ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS RECOMENDADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E D

DECRETO N° 025, DE 26 DE MARÇO DE 2020, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL), E D

DECRETO N° 025, DE 26 DE MARÇO DE 2020, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL), E D

DECRETO N° 024, DE 21 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-1 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 023, DE 21 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-1 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 023, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM VIRTUDE DO AUMENTO DA INFECÇÃO DE VÍRUS DO H1N1, DA EXISTÊNCIA DE CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA

DECRETO N° 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E A COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E A COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 021, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 021, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 020, DE 12 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA ATENÇÃO INTEGRADA ÀS DOENÇAS PREVALENTES NA INFÂNCIA - ESTRATÉGIA AIDPI E SUA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

DECRETO Nº 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, REGULAMENTA O §1º DO ART. 1º DA LEI 1.508 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA AO DECRETO Nº 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO N° 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO REVERENDO BISPO DA DIOCESE DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO "LOTEAMENTO JARDIM CAROLINA" APROVADO PELO DECRETO Nº 002 DE 19 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 007, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS (TERRENOS) CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE ALTEROU A LEI 1.005 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROV

DECRETO Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PARA TARIFA DE ÁGUA A SEREM COBRADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ