DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE BALSAS, JORGE CLEMENCEAU MOREIRA CURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 040, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA 2ª VIA DO TÍTULO DE AFORAMENTO N° 006 DA FICHA N° 8.034, DO LIVRO N° 059, POR VICIO PROCEDIMENTAL E DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS.

DECRETO Nº 039, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e, O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS - RPS, A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 037, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO NATAL E DO ANO NOVO.

DECRETO Nº 036, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM A CONTA CORRENTE E OS ATIVOS FINANCEIROS JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S/A.

DECRETO Nº 035, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 034, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSE DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 033, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA DO IPTU 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 030, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 – DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 032, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 031, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 – PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PRT – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.353, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO Nº 029 - A, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 – PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA DO IPTU 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 028, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 – DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 027, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 – DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 026, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A TFL – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO, FORMA DE PAGAMENTO, DATA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 025, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS DESTINADAS ÀS LICITAÇÕES.

DECRETO Nº 024, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 023, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, DEFINE COMPETÊNCIAS, NOMEIA OUVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022, DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - CONVOCA PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA.

DECRETO Nº 021, DE 11 DE JULHO DE 2017 - INSTITUI O ÓRGÃO COLEGIADO MUNICIPAL, COM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DA SOCIEDADE CIVIL, DESTINADOS AO CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS SÓLIDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 021 - A, DE 11 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 020, DE 10 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO GESTOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, BEM COMO, DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O NÚCLEO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 019, DE 01 DE JUNHO DE 2017 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, NAS HIPÓTESES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 018, DE 24 DE MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A TFL – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EMISSÃO, FORMA DE PAGAMENTO, DATA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 017, DE 23 DE MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 16-A, DE 10 DE MAIO DE 2017 - PRORROGA PRAZO PARA PARCELAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DOS ANOS BASE 2012, 2013, 2014, 2015 3 2016.

DECRETO N° 016, DE 05 DE MAIO DE 2017 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DECRETO N° 015, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

DECRETO N° 014, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

DECRETO N° 013, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - DISPÓE SOBRE APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍ