DECRETO N° 007, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSINADOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 006, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2017 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DECRETO N° 005, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO JARDIM CAROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE BALSAS, JORGE CLEMENCEAU MOREIRA CURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 040, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA 2ª VIA DO TÍTULO DE AFORAMENTO N° 006 DA FICHA N° 8.034, DO LIVRO N° 059, POR VICIO PROCEDIMENTAL E DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS.

DECRETO Nº 039, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e, O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS - RPS, A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 037, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO NATAL E DO ANO NOVO.

DECRETO Nº 036, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM A CONTA CORRENTE E OS ATIVOS FINANCEIROS JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S/A.

DECRETO Nº 035, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 034, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSE DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 033, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA DO IPTU 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 030, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 – DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 032, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 031, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 – PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PRT – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.353, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO Nº 029 - A, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 – PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA DO IPTU 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 028, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 – DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 027, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 – DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 026, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A TFL – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO, FORMA DE PAGAMENTO, DATA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 025, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS DESTINADAS ÀS LICITAÇÕES.

DECRETO Nº 024, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 023, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, DEFINE COMPETÊNCIAS, NOMEIA OUVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022, DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - CONVOCA PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA.

DECRETO Nº 021, DE 11 DE JULHO DE 2017 - INSTITUI O ÓRGÃO COLEGIADO MUNICIPAL, COM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DA SOCIEDADE CIVIL, DESTINADOS AO CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS SÓLIDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 021 - A, DE 11 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 020, DE 10 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO GESTOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, BEM COMO, DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O NÚCLEO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 019, DE 01 DE JUNHO DE 2017 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, NAS HIPÓTESES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 018, DE 24 DE MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A TFL – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EMISSÃO, FORMA DE PAGAMENTO, DATA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.