DECRETO N° 019, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 013, DE 05 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PARA TARIFA DE ÁGUA A SEREM COBRADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 017, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - REGULAMENTA O CADASTRO E RECADASTRAMENTO ECONÔMICO DOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

DECRETO N° 016, DE 18 DE JULHO DE 2018 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 015, DE 04 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

DECRETO Nº 014, DE 02 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 013, DE 16 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM BALSAS - MA.

DECRETO N° 012, DE 16 DE MAIO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 011, DE 09 DE MAIO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 05 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 010, DE 09 DE MAIO DE 2018 – REGULAMENTA OS VALORES DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI N° 1.257/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 009, DE 27 DE ABRIL DE 2018 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA – VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 007, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSINADOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 006, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2017 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DECRETO N° 005, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO JARDIM CAROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE BALSAS, JORGE CLEMENCEAU MOREIRA CURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 040, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA 2ª VIA DO TÍTULO DE AFORAMENTO N° 006 DA FICHA N° 8.034, DO LIVRO N° 059, POR VICIO PROCEDIMENTAL E DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS.

DECRETO Nº 039, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e, O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS - RPS, A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 037, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO NATAL E DO ANO NOVO.

DECRETO Nº 036, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM A CONTA CORRENTE E OS ATIVOS FINANCEIROS JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S/A.

DECRETO Nº 035, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 034, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSE DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 033, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA DO IPTU 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 030, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 – DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 032, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 031, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 – PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PRT – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.353, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO Nº 029 - A, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 – PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA DO IPTU 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.