DECRETO Nº 026, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BALSAS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 025, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA FRAÇÃO DE TERRAS RURAL, LOCALIZADA NA DATA AZUIS, FAZENDA SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

DECRETO Nº 024, DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 023, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO BIOMÉTRICO PARA AFERIÇÃO DA HABITUALIDADE FUNCIONAL E JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 021, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIRETA, AUTÁRQUICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 020, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - ALTERA O DECRETO Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 QUE ALTEROU O DECRETO Nº 026 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A TFL - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO, FORM

DECRETO Nº 018, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL, CONSTITUÍDAS DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES OCUPADOS, PREDOMINANTEMENTE, P

DECRETO N° 017, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 016, DE 01 DE MARÇO DE 2019, REGULAMENTA OS MODELOS DO TERMO DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA – TIDA-T, LIVRO DE REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA – LRDA – T, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA – CDA – T, TERMO DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA TRIBUT

DECRETO Nº 013, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 009, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSE DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 015, DE 01 DE MARÇO DE 2019, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 007, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO REAL PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O DECRETO Nº 026 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A TFL - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO, FORMA DE PAGAMENTO, DATA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVID

DECRETO Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PARA TARIFA DE ÁGUA A SEREM COBRADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019, DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NAS DUAS SEMANAS COMEMORATIVAS DAS FESTAS DE NATAL E FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 023, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA ESCRITA PELA CHEFIA IMEDIATA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

DECRETO Nº 020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.