DECRETO Nº 014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 007, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO REAL PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O DECRETO Nº 026 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A TFL - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO, FORMA DE PAGAMENTO, DATA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVID

DECRETO Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PARA TARIFA DE ÁGUA A SEREM COBRADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019, DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NAS DUAS SEMANAS COMEMORATIVAS DAS FESTAS DE NATAL E FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 023, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA ESCRITA PELA CHEFIA IMEDIATA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

DECRETO Nº 020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 019, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 013, DE 05 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PARA TARIFA DE ÁGUA A SEREM COBRADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 017, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - REGULAMENTA O CADASTRO E RECADASTRAMENTO ECONÔMICO DOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

DECRETO N° 016, DE 18 DE JULHO DE 2018 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 015, DE 04 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

DECRETO Nº 014, DE 02 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 013, DE 16 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM BALSAS - MA.

DECRETO N° 012, DE 16 DE MAIO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 011, DE 09 DE MAIO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 05 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 010, DE 09 DE MAIO DE 2018 – REGULAMENTA OS VALORES DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI N° 1.257/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 009, DE 27 DE ABRIL DE 2018 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA – VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 007, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSINADOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 006, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2017 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DECRETO N° 005, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO JARDIM CAROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.