O município de Balsas MA torna público o presente Edital para o desenvolvimento da REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BALSAS MA por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que após consulta nos atos administrativos da Prefeitura de Balsas MA e busca no Portal deTransparência do Poder Legislativo de Balsas, não houve Julgamento de Contas do PoderExecutivo das Contas de Governo dos exercícios de 2009 a 2020. https://www.cmbalsas.ma.gov.br/acessoainformacao, anexo relatório da consulta. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade, firmo e assino a presente Declaração.
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