EDITAL Nº 01/2026 – PMCMV. REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, PRIORIZAÇÃO E SORTEIO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, FAIXA 1, EM BALSAS – MA.

REMUME- MEDICAMENTOS

Reconhece a prescrição da pretensão de julgamento das contas anuais de governo do Município de Balsas referentes ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do ex Prefeito Luiz Rocha Filho, e determina o arquivamento do respectivo processo legislativo.

Reconhece a prescrição da pretensão de julgamento das contas anuais de governo do Município de Balsas referentes ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do ex-Prefeito Luiz Rocha Filho, e determina o arquivamento do respectivo processo legislativo.

Reconhece a prescrição da pretensão de julgamento das contas anuais de governo do Município de Balsas referentes ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito Luiz Rocha Filho, e determina o arquivamento do respectivo processo legislativo.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS

RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES 2025

PARECER PRÉVIO PL?TCE Nº 3105/2024

LOTE 5 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO

LOTE 4 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO

LOTE 3 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO

LOTE 2 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO

LOTE 1 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 98/2025

PARECER PREVIO PL-TCE/MA Nº. 148/2024

LEI ALDIR BLANC

O município de Balsas – MA torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BALSAS – MA” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 07 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO)

ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO/COLETIVO CULTURAL

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que após consulta nos atos administrativos da Prefeitura de Balsas– MA e busca no Portal deTransparência do Poder Legislativo de Balsas, não houve Julgamento de Contas do PoderExecutivo das Contas de Governo dos exercícios de 2009 a 2020. https://www.cmbalsas.ma.gov.br/acessoainformacao, anexo relatório da consulta. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade, firmo e assino a presente Declaração.

TABELA DE DIARIAS EXERCICIO 2025.

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 517/2023

RELATORIO DE GESTÃO-2022

PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 12/2023

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 502/2023

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 258/2022