DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICA PARA ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
INSTITUI O PROGRAMA SINFONIA DO CERRADO E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA.
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SAÚDE AMBIENTAL- SIMVSA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO Ã PREFEITURA DE BALSAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
n DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO SOCIAL: A VIDA COM UM PROPÓSITO
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A (AMB)- ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AABF- ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BALSAS FUTSAL
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE BALSAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA BALSENSE, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DOS DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.273, DE 22 DE JUNHO DE 2015,OUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS QUE COMPÕEM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CAJUEIRO DE ESCOLA JOSEFA PEREIRA DA SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BALSAS, E PROVIDÊNCIAS. DETERMINA OUTRAS
DISPÕE SOBRE A LOGRADOURO denominação de PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO AMBULATORIAL DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (LOA).
DENOMINA A PRAÇA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, DE ")ESSE PEREIRA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIV localizada no bairro jOCY BARBOSA, de "RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA, CONHECIDO COMO NATHYNNY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA CONSOLIDADA E, ESTABECE DISTÂNCIA MÍNIMA DE RECUO DAS CONSTRUÇÕES ÀS MARGENS DOS CURSOS D ÁGUAS NATURAIS DE RIACHOS E CÓRREGOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DAS LEIS FEDERAIS N^ 6.938/1981 E N^ 12.651/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAOUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL SAO CRISTOVÃO DO POVOADO PEBA DE PROFESSOR MANOEL RODRIGUES DE FRANÇA, EPROVIDÊNCIAS.DETERMINA OUTRAS
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS MA.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS
