“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RESGATANDO O CIVISMO”.

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI “VIDAS EM DUAS RODAS” NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE BALSAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.005/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.623-2022 ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI Nº 1.273 - Plano Municipal de Educação - PME

LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2013 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA

LEI Nº 1.245, DE 1º DE JULHO DE 2014, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.163, DE 09 DE MAIO DE 2012, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.645, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA VAGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.559, DE 16 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS

LEI Nº 1.601, DE 08 DE ABRIL DE 2022, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 1.594, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.600, DE 08 DE ABRIL DE 2022, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.599, DE 08 DE ABRIL DE 2022, AUTORIZA O LEGISLATIVO A INSTITUIR O CONCURSO LITERÁRIO DE REDAÇÃO ESTUDANTIL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE BALSAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.598, DE 08 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS À INSTALAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, INCLUSIVE AS DE QUINTA GERAÇÃO (5G), AUTORIZADA PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO-

LEI Nº 1.597, DE 16 DE MARÇO DE 2022, INSTITUI PROGRAMA SOCIAL DE CARÁTER PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE BALSAS(MA) – PEIXE SOLIDÁRIO, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍOD

LEI Nº 1.596, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO TRESIDELA DE PRAÇA SEBASTIÃO LOPES SARAIVA

LEI Nº 1.595, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.594, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.593, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.610, DE 04 DE MAIO DE 2022, DENOMINA A PRAÇA DA JUVENTUDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PRAÇA DA JUVENTUDE DR. JORGE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.609, DE 04 DE MAIO DE 2022, AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.592, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.584, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.581, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.580, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.259, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.579, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FESTIVAL ONLINE DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.578, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS COMO CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADAS POR EPIDEMIA, PANDEMIA OU CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.577, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BALSAS O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, COM O OBJETIVO DE ENCAMINHAR DIRETAMENTE A RESIDÊNCIA DE PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICA

LEI Nº 1.576, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINA CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DO SETOR BANCÁRIO E VIGILANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE BALSAS E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS