LEI Nº 1.543, DE 31 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FU

LEI Nº 1.531, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS E DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICI

LEI Nº 1.530, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.528, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, DECLARA COMO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARLS EQUIDADE, PAZ E BEM (LOJA MAÇÔNICA)

LEI Nº 1.527, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ATENÇÃO AO COMBATE À PANDEMIA DE COVID 19, NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM BANCOS, CAIXA ECONÔMICA, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, ASSOCIAÇÕES DE FOMENTO FIN

LEI Nº 1.526, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.525, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.519, DE 21 DE MAIO DE 2020, INSTITUI O SISTEMA

LEI Nº 1005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA

LEI Nº 1.511, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE BAIXO RISCO PARA OS FINS DA LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.509, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, "INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 1.508 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, INSTITUI A MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.507, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO BATAVO, MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.506, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.069/2009 ALTERADA PELA LEI 1.086/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.505, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA E SERVIDORES DA LIMPEZA ESCOLAR’’.

LEI N° 1.504, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE ÁGUA CONSUMIDA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.503, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

LEI N° 1.502, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.501, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DE BENS PÚBLICOS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.500, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS TERREMOTO MOTOCLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.499, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE PRADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A SER COMEMORADO NO QUARTO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.498, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, “CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E TAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1.497, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, ALTERA A LEI Nº 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS; ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUAD

LEI Nº 1.510, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERA A LEI Nº 1.497, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTEROU A LEI Nº 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 E O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 13 DE MAIO DE 2019.

LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTABELECE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO BASE 2020, DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.495, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS “PROGRAMA RECICLANDO ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.494, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS DESCRITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.492, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE BALSAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS A “CARAVANA DA MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS