Selo ATRICON Ouro 2025
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de leis Foram encontrados 435 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 18:38:55
LEI MUNICIPAL: 074/2026 27/04/2026 · DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.838/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.839/2026 26/03/2026 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.837/2026 24/03/2026 · DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONDOMÍNIO RESPONSÁVEL”, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS OU INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NO ÂMBITO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.836/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO JOCI BARBOSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.835/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO JARDIM IRACEMA NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.834/2026 12/03/2026 · “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.833/2026 04/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO POVOADO ANGELIM NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.832/2026 04/03/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E À CULTURA (PMIEC), AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS, EQUIPES E AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.831/2026 04/03/2026 · INSTITUÍ O PROGRAMA “OPORTUNIZA BALSAS: FORMAÇÃO QUE GERA OPORTUNIDADE” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.830/2026 27/02/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DOS DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA E RESPECTIVAS AUTARQUIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.829/2026 27/02/2026 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1828/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA A RUA ISAAC MARTINS (CENTRO) À RUA 01 DO BAIRRO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1827/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 051/2025 16/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO DE NATAL E RECESSO DE ANO NOVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1800/2025 01/09/2025 · DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANJO AZUL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1799/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BAISAS MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar LEI MUNICIPAL: 1798/2025 20/08/2025 · CONCEDE DESCONTO EXCEPCIONAL SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS TLCV VENCIDA DAS PERMISSÕES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TAXI E MOTOTAXI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1796/2025 24/07/2025 · DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A DESCIDA DE BOIA E BALSA NO RIO BALSAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1795/2025 24/07/2025 · DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A (APROSOJA) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 1794/2025 24/07/2025 · INSTITUI CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS MÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1793/2025 24/07/2025 · INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATA E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FERIA DENOMINADA AGRO BATAVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1790/2025 17/07/2025 · AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAÇÃO DA SEMANA DO FESTIVAL DE ROCK E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALASAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.791/2025 17/07/2025 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE AZADIRACHTA INDICA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO NIN INDIANO) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS _MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAR.Acessar LEI MUNICIPAL: 1792/2025 10/07/2025 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1791/2025 17/06/2025 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE AZADIRACHTA INDICA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO NIN INDIANO) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1789/2025 17/06/2025 · “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E A ESQUIZOFRENIA – “DIA ROXO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1788/2025 04/06/2025 · FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS,NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3°E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1787/2025 04/06/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS PARA PRAÇA DR. PAULO DE TARSO FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1786/2025 04/06/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON