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LEI Nº 1.574, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO
LEI Nº 1.573, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.572, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, CRIA O PROGRAMA CAIXA DÁGUA POPULAR AOS USUÁRIOS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.571, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.570, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.569, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ACALANTO CASA DE VIVENCIA E INFORMAÇÃO AOS PACIENTES DO TRATAMENTO DE CÂNCER
LEI Nº 1.568, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA
LEI Nº 1.564, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, DENOMINA O CENTRO DE DIAGNOSTICO DE BALSAS DE ´´CENTRO DE DIAGNÓSTICO JORGE CASTRO
LEI COMPLEMENTAR Nº 047, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.567, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, Dispõe sobre desafetação de área pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Balsas e, dá outras providências
LEI Nº 1.566, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.565, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.562, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
LEI Nº 1.561, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, DENOMINA A RUA 25 DO BAIRRO SÃO CAETANO DE RUA JOSÉ BANDEIRA LIMA
LEI Nº 1.560, DE 16 DE JULHO DE 2021, DISPÕE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CATA TRECO. DESTINADO A COLETA DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS USADOS, BEM COMO FAZER A DOAÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DOS OBJETOS COLETADOS AS FAMÍLIAS MAIS NECESSITADAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS
LEI Nº 1.558, DE 21 DE JUNHO DE 2021, DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES VIGILANTES DE BALSAS - ASVIB
LEI COMPLEMENTAR Nº 046, DE 30 DE JUNHO DE 2021, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS DE LOTES, URBANO SIMPLES, FRAÇÃO IDEAL, LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.557, DE 21 DE JUNHO DE 2021, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências
LEI Nº 1.556, DE 28 DE MAIO DE 2021, INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSÊNCIAS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS, A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍ
LEI Nº 1.555, DE 28 DE MAIO DE 2021, INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA, O MOVIMENTO MAIO AMARELO, DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.554 DE 28 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS EM MEIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 891, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO, RENOVA-SE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 722, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001, DISPÕE SOBRE POLÍTICA DO IDOSO, CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 1.545, DE 07 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.543, DE 31 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FU
LEI Nº 1.531, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS E DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICI
LEI Nº 1.530, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
