LEI Nº 1.487, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO ‘NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.486, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA A LEI Nº 1.413 DE 17 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE QUE A VISTORIA AMBIENTAL, LICENÇAS AMBIENTAIS, CERTIDÃO AMBIENTAL, ALVARÁ SANITÁRIO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, TERÃO VALIDADE ANO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PR

LEI Nº 1.485, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.484 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.451, DE 12 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.483, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. INSTITUI O MEIO DE TRANSPORTE FLUVIAL DA BALSA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.482, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. “INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1.481, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL-AVC, NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1.480, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.479, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E DETECTOR DE METAL NA ENTRADA E SAÍDA DE ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

LEI Nº 1.478, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

LEI Nº 1.490, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. INSTITUI O PROJETO “SABER DIREITO”, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.477, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.476, DE 26 DE JULHO DE 2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.475, DE 09 DE JULHO DE 2019. DENOMINA-SE DE “CONSTÂNCIO COELHO E SILVA” O RESTAURANTE POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.474, DE 09 DE JULHO DE 2019. DENOMINA-SE TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL MOIZEMAR PIRES COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.473, DE 09 DE JULHO DE 2019. ALTERA A LEI Nº 1.058, DE 25 DE MAIO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.472, DE 03 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER.

LEI Nº 1.471, DE 03 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE LICENÇA PATERNIDADE DE 20 (VINTE) DIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.470, DE 03 DE JULHO DE 2019. GARANTE HORÁRIO DE TRABALHO ESPECIAL AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA OU QUE POSSUA CÔNJUGE OU FILHO COM DEFICIÊNCIA.

LEI N° 1.468, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO NAS EXECUÇÕES FISCAIS DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.467, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.466, DE 31 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DAS PERMISSÕES DE ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO RAMO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO TAXISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.465, DE 31 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 985 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.464, DE 31 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES DE CONCESSÕES E TRANSFERÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, DENOMINADO MOTOTAXISTAS E RADIOTAXISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.463, DE 17 DE MAIO DE 2019 - DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE BALSAS.

LEI Nº 1.462, DE 17 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.461, DE 13 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.460, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA “PROFESSOR JOSÉ LUÍS RIBEIRO”, A ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO RESIDENCIAL VENEZA, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

LEI Nº 1.459, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA “JOSÉ EUVALDO NEIVA REGO”, O POSTO DE SAÚDE, SITUADO NO RESIDENCIAL VENEZA, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 13 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013 E A LEI Nº 1.069 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 E CRIA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS