LEI Nº 1.405, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - TORNA OBRIGATÓRIO NOS CARDÁPIOS, CONVITES E CARTÕES DE CONSUMAÇÃO DE BARES, BOATES, CLUBES, SIMILARES E CONGÊNERES O SLOGAN, "SE BEBER, NÃO DIRIJA, DROGAS - DIGA NÃO!!!.
LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 29 DE MAIO DE 2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 29 DE MAIO DE 2018 - ALTERA A LEI COMPLENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 29 DE MAIO DE 2018 - ESTABELECE DESCONTOS, PARCELAMENTOS, SOBRE O JUROS E MULTA DO IPTU DOS ANOS BASES DE 2013, 2014, 2015 E 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.404, DE 09 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES, TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.403, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2018, LEI MUNICIPAL Nº 1388/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, INSERE PROGRAMA E METAS NO PPA LEI MUNICIPAL N.º 1387/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017,
LEI Nº 1.402, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.401, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DENOMINA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVOADO ALDEIA DE ÁGUIDA NASCIMENTO.
LEI Nº 1.400, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA BEM COMO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.399, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS EM COMISSÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2009.
LEI Nº 1.398, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.397, DE 28 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA EXERCÍCIO DE 2018, N° 1.388/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E A DEVIDA ADEQUAÇÃO NA LDO LEI MUNICIPAL N° 1.344/2017 DE 25 DE JULHO DE 2017...
LEI N° 1.396, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.395, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BALSAS DO ESTADO MARANHÃO, E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.394, DE 05 DE MARÇO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA BALSENSE, COM OBJETIVO DE ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL E INCENTIVAR O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO. DISPÕE AINDA SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE PREMIAÇÃO PAR
LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 05 DE MARÇO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRT DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 013, DE 05 DE MARÇO DE 2018 - ESTABELECE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ANO BASE 2018, DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.393, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES IRMÃS DE BALSAS-MA.
LEI N° 1.392, DE 22 JANEIRO DE 2018 - ALTERA A LEI N° 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE V
LEI N° 1.391, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO POETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.390, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR.
LEI N° 1.389, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SÃO CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.386, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES.
LEI Nº 1.385, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, BORRACHARIAS REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS E AFINS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.384, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE DOUTOR DILMAR FORTES.
LEI Nº 1.383, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 810 DE 15 DE MAIO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS À TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, NAS CLÍNICAS E SALÕES DE BELEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.382, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, REGIDOS PELA LEI Nº 1.045/2009, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.381, DE 22 NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CRUZADA DO SABER DE BALSAS - MA.
LEI Nº 1.380, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.379, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
