LEI Nº 1.378, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 1.377, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS PRESIDIÁRIOS DO REGIME SEMIABERTO JUNTO AS EMPRESAS QUE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.376, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.375, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DO SELO “ESCOLA CONSCIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.374, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL NATURAL, HISTÓRICO, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO O RIO DAS BALSAS E TODOS OS SEUS AFLUENTES QUE BANHAM O MUNICÍPIO E CIDADE DE BALSAS – ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

LEI Nº 1.373, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA FINS AGROPECUÁRIOS, AGRÁRIOS, E/OU USOS MÚLTIPLOS, COMO FINS DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMERCIAL, NA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO

LEI Nº 1.372, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇAS DE TAXAS, PELAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, PARA A EMISSÃO OU EXPEDIÇÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACADÊMICOS E ESCOL

LEI Nº 1.371, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - CRIA O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BALSAS A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TCFA PREVISTA NA L

LEI Nº 1.370, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, REVOGA O ARTIGO 13 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 E REVOGA O SEU PARÁGRAFO 6º, TODOS DA LEI 885, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS D

LEI Nº 1.368, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - ESTABELECE REGRAS DE INCENTIVO PARA RESGATES DE AFORAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.367, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - REDUÇÃO DA TAXA DIÁRIA PARA OS MOTOTAXISTAS E RÁDIOTAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.366, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE CUIDADORES DO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - ESTABELECE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ANO BASE 2017, DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.363, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ.

LEI Nº 1.362, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA RURAL, AO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.361, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE BALSAS – MA LEI Nº 1.005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.360, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

LEI Nº 1.359, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.357, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - CRIA A LEI DO FUNDO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.356, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.355, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.354, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.353, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRT - DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.351, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AÇÃO MULHER DE BALSAS - MA.

LEI Nº 1.350, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DE BALSAS - MA.

LEI Nº 1.349, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.348, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA BALSAS FUTEBOL CLUBE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

LEI Nº 1.347, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA "PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.