Com investimento de R$ 2,57 milhões, obra integra programação dos 108 anos da cidade e terá prazo de execução de 12 meses
Prefeitura entrega primeiros títulos e inicia nova etapa no bairro.
Ação cumpre compromisso assumido com a população e amplia a presença das forças de segurança na região
Ação reuniu diversos órgãos parceiros e garantiu atendimento gratuito em áreas como saúde, assistência social e orientação jurídica
Com investimento de R$ 2,57 milhões, obra integra programação dos 108 anos da cidade e terá prazo de execução de 12 meses
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Fortalecimento do ensino com reestruturação de escolas e ampliação do acesso à tecnologia
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUATRIENIO 2026/2029 DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAL [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESC [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA A RUA ISAAC MARTINS (CENTRO) À RUA 01 DO BAIRRO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO DE NATAL E RECESSO DE ANO NOVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas Municipais Direta, Autárquicas e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS (TERRENOS) CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTEROU A LEI 1. [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
