Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 949 registros Informações atualizadas em: 11/07/2025 - 10:28:04
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Sequencial
Mais
377
CONTRATO ORIGINAL
BENIGNO & CAMILA LTDA
18.269.673/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOVO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software jurídico, ferramenta especializada na organização e no gerenciamento digital de escritórios e departamentos jurídicos para a procuradoria geral do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
08/07/2025
7.990,00
08/07/2025
08/07/2026
VIGENTE
0345
317
CONTRATO ORIGINAL
M P REIS COMERCIO LTDA
20.649.523/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOVO
Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas - MA
08/07/2025
18.445,80
08/07/2025
08/07/2026
VIGENTE
0344
161
CONTRATO ORIGINAL
JCS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
31.701.954/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Bombons de Chocolate, para attender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
14/04/2025
62.090,00
14/04/2025
14/04/2026
VIGENTE
0343
346
CONTRATO ORIGINAL
EFICAZ SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
49.271.129/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis planejados para atender a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA.
18/06/2025
927.336,00
18/06/2025
18/06/2026
VIGENTE
0342
1° ADITIVO CONTRATO 35/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal o aumento no quantitativo dos itens do contrato n° 35/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 125, Lei nº 14.133/2021.
27/06/2025
742.049,00
27/06/2025
20/01/2026
VIGENTE
0341
4° ADITIVO CONTRATO 662/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RAIMUNDA HELENA BARBOSA GONÇALVES
***613230-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo do CONTRATO n° 662/2021 - SEMUS, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93.
27/06/2025
37.398,24
30/06/2025
30/06/2026
VIGENTE
0340
361
CONTRATO ORIGINAL
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
73.471.963/0162-21
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Contratação de empresa capacitada para Ministrar o Curso de Formação de Agentes de Trânsito, em atendimento a Portaria n° 966/2022 do SENATRAN, visando assim atender as demandas do Departamento Municipal de Trânsito, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/06/2025
30.800,00
23/06/2025
23/07/2025
VIGENTE
0339
352
CONTRATO ORIGINAL
I. R. DA COSTA & CIA. LTDA
10.667.991/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos topográficos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura na execução de serviços públicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
18/06/2025
61.999,68
18/06/2025
18/06/2026
VIGENTE
0338
04
CONTRATO ORIGINAL
M DE LOURDES RODRIGUES AMORIM ME
08.733.853/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa de agência de viagens com serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas/MA.
24/01/2025
70.025,00
24/01/2025
24/01/2026
VIGENTE
0337
314
CONTRATO ORIGINAL
DUETTO CRIATIVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
23.439.510/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de barracas para feirantes de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
06/05/2025
61.967,50
06/05/2025
06/05/2026
VIGENTE
0336
4° ADITIVO CONTRATO 541/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
07.467.975/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação dos prazos de vigência, de execução e dos valores referentes ao CONTRATO N° 541/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
01/07/2025
218.448,00
01/07/2025
01/07/2026
VIGENTE
0334
343
CONTRATO ORIGINAL
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA
35.840.970/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria de Municipal de Saúde de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
11/06/2025
6.896,75
11/06/2025
11/06/2026
VIGENTE
0333
366
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL GOA LTDA
33.614.584/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
27/06/2025
5.840,81
27/06/2025
27/06/2026
VIGENTE
0332
362
CONTRATO ORIGINAL
MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S A
17.992.979/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para construção do espaço esportivo comunitário no município de Balsas/MA, sob (ordem de serviço), na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
26/06/2025
1.185.100,00
26/06/2025
26/06/2026
VIGENTE
0331
359
CONTRATO ORIGINAL
SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
41.490.756/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de livros didáticos, por meio de representante exclusivo, destinados às escolas de educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Balsas/MA, nos termos do art. 74, inciso I, Lei 14.133/2021
23/06/2025
335.424,00
23/06/2025
23/06/2026
VIGENTE
0330
TERMO DE FOMENTO N° 02/2025
CONTRATO ORIGINAL
ASA - ASSOCIAÇÃO SUL MARANHENSE DE ARBITRAGEM
06.305.597/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A ASSOCIAÇÃO SUL MARANHENSE DE ARBITRAGEM-ASA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DURANTE A REALIZAÇÃO DA 22ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE BALSAS - JEBAL 2025, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
15/05/2025
85.410,00
15/05/2025
15/07/2025
VIGENTE
0329
360
CONTRATO ORIGINAL
INOVE EDUCACIONAL LTDA
35.187.278/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de livros didáticos, por meio de representante exclusivo, destinados às escolas de anos iniciais do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Balsas/MA, nos termos do art. 74, inciso I, Lei 14.133/2021, conforme processo administrativo nº 3005.01/2025
23/06/2025
508.320,00
23/06/2025
23/06/2026
VIGENTE
0328
363
CONTRATO ORIGINAL
RR COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
43.058.306/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos e premiação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento.
24/06/2025
413.844,77
24/06/2025
24/06/2026
VIGENTE
0327
345
CONTRATO ORIGINAL
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA
35.840.970/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
11/06/2025
23.083,00
11/06/2025
11/06/2026
VIGENTE
0326
349
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA ABC LTDA
40.981.143/0001-46
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas do Departamento Municipal de Trânsito Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
17/06/2025
14.218,30
17/06/2025
17/06/2026
VIGENTE
0325

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