| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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1° ADITIVO CONTRATO 50/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CFM DE MENEZES CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA 20.314.565/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de novos itens e quantitativos, a prorrogação do prazo de execução da obra e a consequente readequação do Cronograma Físico-Financeiro do objeto do Contrato nº 50/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
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24/07/2026 R$ 391.166,20 |
24/07/2026 26/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2026 | 0500 | |
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2° ADITIVO CONTRATO 04/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CFM DE MENEZES CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA 20.314.565/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra e a consequente readequação do Cronograma Físico-Financeiro do objeto do Contrato nº 04/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
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03/07/2026 R$ 0,00 |
03/07/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/07/2026 | 0499 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 418/2025 /2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HENRIQUE AGOSTINHO CAETANO CASARIN ***990730-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e valores do Contrato nº 418/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, mantendo-se inalterado o valor originalmente contratado.
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10/08/2026 R$ 55.187,76 |
21/08/2026 21/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/08/2026 | 0498 | |
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320/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MECALTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 66.977.489/0001-64 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Aquisição de Geofone Digital e Bomba Manual para Teste Hidrostático, destinados ao atendimento das demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
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26/08/2026 R$ 12.853,60 |
26/08/2026 26/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/08/2026 | 0497 | |
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4º ADITIVO CONTRATO 379/2023/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA CARDOSO LTDA 03.785.719/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 379/2023, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Infraestrutura conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
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01/09/2026 R$ 26.834.948,30 |
01/09/2026 01/09/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/09/2026 | 0496 | |
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323/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M Z C DE ANDRADE SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS 48.218.714/0001-05 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de conjuntos motor-bomba submersíveis, conjuntos motor-bomba de superfície mancalizada, motores, bombeadores, painéis de comando elétrico e demais componentes eletromecânicos vinculados aos sistemas de captação, recalque, distribuição de água e esgotamento sanitário sob responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Balsas/MA.
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01/09/2026 R$ 3.329.339,20 |
07/10/2026 07/10/2027 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 01/09/2026 | 0495 | |
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409/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e valores do CONTRATO N° 409/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação
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07/08/2026 R$ 8.657.134,72 |
11/08/2026 11/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/08/2026 | 0494 | |
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625/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA 19.207.352/0001-40 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do Contrato nº 625/2025, em decorrência da aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho, que estabeleceu a atualização dos valores referentes às recargas mensais disponibilizadas aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
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11/08/2026 R$ 987.648,00 |
11/08/2026 05/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/08/2026 | 0493 | |
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312/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
VANDERLEI DE SOUZA LTDA 46.908.567/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de uma passarela para pedestres, localizada no povoado Progresso, Município de Balsas/MA.
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04/08/2026 R$ 119.999,38 |
04/08/2026 02/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/08/2026 | 0492 | |
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318/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA 07.763.730/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e manutenção de mobiliário escolar e administrativo da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, visando à recuperação das condições de uso, funcionalidade, segurança e durabilidade dos bens pertencentes à rede municipal de ensino e às unidades administrativas vinculadas.
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20/08/2026 R$ 1.073.015,00 |
20/08/2026 20/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/08/2026 | 0491 | |
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324/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio às atividades educacionais, operacionais, assistenciais e de inclusão desenvolvidas nas unidades da Rede Municipal de Ensino, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA.
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01/09/2026 R$ 29.318.727,00 |
01/09/2026 01/09/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/09/2026 | 0490 | |
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325/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JB CONSTRUCOES LTDA 07.544.405/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Balsas/MA.
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28/08/2026 R$ 4.768.947,74 |
28/08/2026 28/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/08/2026 | 0489 | |
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316/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA 08.374.804/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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20/08/2026 R$ 483.825,60 |
20/08/2026 20/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/08/2026 | 0488 | |
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322/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
IVONE IGNES DOTTO BORTOLUZZI ***098402-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
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25/08/2026 R$ 36.301,92 |
25/08/2026 25/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/08/2026 | 0487 | |
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315/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.484.456/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de assessoria jurídica tributária para apoio à revisão da legislação tributária municipal e à construção, em conjunto com a equipe do Município, da minuta do Código Tributário Municipal de Balsas/MA, incluindo a Planta Genérica de Valores e as adequações decorrentes da Reforma Tributária, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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18/08/2026 R$ 450.000,00 |
18/08/2026 18/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/08/2026 | 0486 | |
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317/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO ***671863-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente contrato é a contratação de leiloeiro oficial para execução do procedimento de alienação de bens imóveis e móveis, sendo que, no caso dos bens móveis, incluem-se os serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração, inservíveis ou não econômicos, pertencentes à Secretaria da Administração da Prefeitura de Balsas/MA, bem como de outros órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta da Prefeitura de Balsas/MA.
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27/08/2026 R$ 0,25 |
27/08/2026 27/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/08/2026 | 0485 | |
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314/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
A T C FLORENTINO FILHO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA 16.519.660/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel urbano, com disponibilização de equipamentos odontológicos, mobiliários e infraestrutura operacional, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA
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17/08/2026 R$ 282.000,00 |
17/08/2026 17/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 17/08/2026 | 0483 | |
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321/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CANAL SERVICE LTDA 63.537.096/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada em assessoria técnica sociocultural aplicada à produção audiovisual institucional, documental, educativa e informativa, com planejamento, captação, edição, finalização e entrega de produtos audiovisuais
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24/08/2026 R$ 5.049.500,00 |
24/08/2026 24/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/08/2026 | 0482 | |
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2° ADITIVO CONTRATO 156/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IRACEMA GOMES TAVARES FEITOSA ***705636-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fica alterada a Cláusula Primeira do Contrato, passando o objeto contratual a vigorar com a seguinte redação: Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel destinado a abrigar as instalações do Anexo do Hospital Municipal Dr. Rosy Cury (Hospital Balsas Urgente - HBU), em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021
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06/07/2026 R$ 35.545,52 |
08/07/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/07/2026 | 0481 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 469/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TAC CONSTRUÇÕES LTDA 23.433.246/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e valores do CONTRATO N° 469/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
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20/08/2026 R$ 13.924.354,49 |
22/09/2026 22/09/2027 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 20/08/2026 | 0480 | |
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5º ADITIVO CONTRATO 662/2021/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RAIMUNDA HELENA BARBOSA GONÇALVES ***613230-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 662/2021, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
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29/06/2026 R$ 39.165,24 |
30/06/2026 30/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/06/2026 | 0479 | |
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01.23/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
A J S DA SILVA LTDA 21.817.007/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A presente Ordem de Serviço tem por objeto a autorização para execução dos serviços de reforma de poltronas, colchões, colchonetes e estofados hospitalares, bem como de assentos de veículos do transporte escolar, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Balsas/MA.
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30/07/2026 R$ 10.414,00 |
30/07/2026 30/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/07/2026 | 0478 | |
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02.23/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
A J S DA SILVA LTDA 21.817.007/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A pre.sente Ordem de Serviço tem por objeto a autorização para execução dos serviços de reforma de poltronas, colchões, colchonetes e estofados hospitalares, bem como de assentos de veículos do transporte escolar, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Balsas/MA,
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30/07/2026 R$ 105.694,00 |
30/07/2026 30/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/07/2026 | 0477 | |
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313/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria, consultoria e patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas em matéria tributária e previdenciária, para propor e acompanhar, até a efetiva satisfação do crédito, medidas judiciais e/ou administrativas .
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11/08/2026 R$ 0,25 |
11/08/2026 11/08/2031 VIGENTE |
CADASTRADO 11/08/2026 | 0476 | |
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293/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CLAUDIA LICIANE SULZBACH ***331235-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano situado na Rua do Egito, nº 813, Centro, Balsas/MA, destinado ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços especializados de habilitação e reabilitação, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.
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20/07/2026 R$ 101.931,85 |
20/07/2026 20/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/07/2026 | 0475 | |
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311/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RR COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA 43.058.306/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de atividades físicas adaptadas, incluindo planejamento, condução, e acompanhamento das práticas no âmbito do Programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vinculados à Secretaria Municipal do Esporte, Juventude e Lazer (SEJUV).
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04/08/2026 R$ 0,00 |
04/08/2026 04/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/08/2026 | 0474 | |
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292/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA MEGA LTDA 20.602.388/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para revitalização e reforma da Praça da Liberdade, localizada no Bairro Potosí, no município de Balsas/MA.
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20/07/2026 R$ 1.653.267,79 |
20/07/2026 20/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/07/2026 | 0473 | |
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309/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J L S SILVA 19.137.594/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica à Controladoria Geral do Município de Balsas/MA, visando à estruturação, padronização e aperfeiçoamento dos procedimentos de controle interno, gestão de riscos, auditoria, conformidade administrativa e acompanhamento preventivo dos processos de contratação pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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02/07/2026 R$ 540.000,00 |
02/07/2026 02/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/07/2026 | 0472 | |
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297/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA.
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24/07/2026 R$ 35.400,00 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2026 | 0471 | |
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298/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Saúde de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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24/07/2026 R$ 2.533.515,00 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2026 | 0470 |
