| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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1° ADITIVO CONTRATO 373/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA 40.275.415/0001-92 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e renovação do valor do CONTRATO N° 373/2025, a fim de atender as necessidades existentes do Departamento Municipal de Trânsito, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. |
02/07/2026 R$ 145.523,91 |
04/07/2026 04/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/07/2026 | 0372 | |
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6° ADITIVO CONTRATO 02/2024/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPERATRIZ BOMBAS LTDA 02.938.020/0001-33 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 02/2024 - SAAE DE BALSAS/MA, diante da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. |
30/06/2026 R$ 758.691,21 |
07/07/2026 06/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/06/2026 | 0371 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 460/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 38.350.483/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 460/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, respeitando os limites impostos pelo art. 125, da Lei nº 14.133/2021. |
01/06/2026 R$ 14.224.842,00 |
01/06/2026 11/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/06/2026 | 0370 | |
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2° ADITIVO CONTRATO 338/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 338/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. |
10/06/2026 R$ 171.602,36 |
11/06/2026 11/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2026 | 0369 | |
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8° ADITIVO CONTRATO 369/2022/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D. VIEIRA DA SILVA LTDA 23.177.062/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, de execução e renovação do valor do CONTRATO N° 369/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
27/04/2026 R$ 186.914,53 |
30/04/2026 30/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | 0368 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 263/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA 37.278.673/0001-18 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n° 263/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego. |
15/05/2026 R$ 29.239,02 |
16/05/2026 16/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/05/2026 | 0367 | |
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163/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ BELMIRO DE ALMEIDA ***380290-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 2.717,44 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0366 | |
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162/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EURICO ALVES BEZERRA ***920033-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 2.325,17 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0365 | |
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161/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO GOMES DA SILVA ***819130-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 2.524,31 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0364 | |
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160/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
VANESSA FERNANDES DE LIMA ***052637-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 27.605,24 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0363 | |
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159/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MILTON LEITE DA SILVA ***470432-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 27.605,24 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0362 | |
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158/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA ***198933-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 27.605,24 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0361 | |
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157/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GUSTAVO REIS GUIMARÃES SOUSA ***196530-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 27.605,24 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0360 | |
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156/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CRISTIANE ANDRADE DE MOURA ***374335-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 9.780,72 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0359 | |
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155/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
BRUNO DE SOUSA SILVA ***209534-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 27.605,24 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0358 | |
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154/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
POLPAS DE FRUTAS VALE DE BENÇÃO LTDA 27.251.838/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 223.653,50 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0357 | |
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153/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO 69.428.613/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 541.338,42 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0356 | |
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152/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO PEDRO 05.012.910/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 67.380,81 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0355 | |
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151/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO CARDOSO 02.578.837/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 987.350,37 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0354 | |
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150/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS HORTIFRUTICULTORES DA COMUNIDADE ANGELIM 32.201.908/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 2.367.394,07 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0353 | |
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149/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ZILMA PEREIRA DA SILVA ***470733-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 17.038,55 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0352 | |
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148/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WILHO FRANCO DOS SANTOS COELHO ***627531-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 16.365,20 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0351 | |
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147/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
TULIO CASSIO SANTOS COELHO ***220438-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 6.420,90 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0350 | |
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145/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
THIAGO JOSÉ GARBIM ***389130-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 8.702,02 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0349 | |
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142/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PINHEIRO MOURA ***753336-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 4.406,20 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0348 | |
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141/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO BORGES DO NASCIMENTO ***203074-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 5.115,37 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0347 | |
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140/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
OZEAS ROCHA DA COSTA ***955933-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 12.231,28 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0346 | |
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139/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MYLLA RAQUEL PEREIRA COSTA ***010539-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 16.025,56 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0345 | |
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136/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MAURO JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES ***269130-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 8.460,35 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0344 | |
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133/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUIZA NUNES COSTA ***859939-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 14.557,10 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0343 |
