Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 1148 registros Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 16:20:05
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
3° ADITIVO CONTRATO 604/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA
02.321.416/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 604/2022, pelo período de 3 (três) meses, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
19/09/2025
84.750,00
20/09/2025
20/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
19/09/2025
0455
465
CONTRATO ORIGINAL
MAXTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
24.474.584/0001-03
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica preventiva, com a realização de rondas periódicas noturnas, em 6 (seis) unidades do SAAE, com a finalidade de garantir a integridade do patrimônio público, prevenir atos de vandalismo, invasão, furto e demais ocorrências de natureza ilícita.
22/09/2025
28.800,00
22/09/2025
22/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/09/2025
0454
6° TERMO DE FOMENTO
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS
27.023.869/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio à realização de evento de cunho comunitário e sociocultural, conforme previsto no Plano de Trabalho apresentado pela OSC, por meio do repasse de recursos públicos destinados à execução das ações planejadas.
22/07/2025
75.000,00
22/07/2025
19/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
22/07/2025
0453
464
CONTRATO ORIGINAL
A C FERREIRA DE ARAÚJO
43.966.968/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa especializada para reforma de mobiliário de interesse do Hospital Municipal Balsas Urgente - HBU, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
17/09/2025
62.350,00
17/09/2025
17/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/09/2025
0452
467
CONTRATO ORIGINAL
PRIME COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
57.170.279/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de guloseimas e alimentos festivos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
19/09/2025
13.800,00
19/09/2025
19/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/09/2025
0451
466
CONTRATO ORIGINAL
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Guloseimas e Alimentos Festivos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
19/09/2025
37.687,50
19/09/2025
19/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/09/2025
0450
3° ADITIVO CONTRATO 24/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
XMD.MAQUINAS COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA
38.490.776/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo tem por objeto retificar os 1° e 2° termos aditivos ao contrato n° 024/2024, exclusivamente para esclarecer que: as alterações de valores constantes nos referidos aditivos não produzirão efeitos financeiros; permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado nos aditivos; o saldo contratual remanescente do Contrato n° 024/2024 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
05/09/2025
0,00
05/09/2025
30/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
05/09/2025
0449
4° ADITIVO CONTRATO 459/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARIA MADALENA LEDA SAMPAIO
***803436-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do Contrato n° 459/2021, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
31/07/2025
38.991,60
01/08/2025
01/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/07/2025
0448
461
CONTRATO ORIGINAL
SERVTHEO DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA
23.952.664/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização e controle de pragas nas escolas da rede municipal de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
15/09/2025
60.000,00
15/09/2025
15/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
15/09/2025
0447
462
CONTRATO ORIGINAL
SERVTHEO DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA
23.952.664/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização e controle de pragas, destinada às unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
15/09/2025
36.000,00
15/09/2025
15/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
15/09/2025
0446
444
CONTRATO ORIGINAL
MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA
29.130.301/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
15/09/2025
11.607,86
15/09/2025
15/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
15/09/2025
0445
432
CONTRATO ORIGINAL
MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
23.384.022/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
15/09/2025
4.358,72
15/09/2025
15/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
15/09/2025
0444
438
CONTRATO ORIGINAL
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA
27.800.493/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
15/09/2025
3.860,40
15/09/2025
15/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
15/09/2025
0443
1° ADITIVO CONTRATO 576/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
VR PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
14.888.223/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 576/2024, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, mantendo-se inalterado o valor originalmente contratado
18/07/2025
121.000,00
22/07/2025
22/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
18/07/2025
0442
1° ADITIVO CONTRATO 251/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CLAUDIA LICIANE SULZBACH
***331235-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 251/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
29/08/2025
39.106,80
31/08/2025
31/10/2025
VIGENTE
CADASTRADO
29/08/2025
0441
4° ADITIVO CONTRATO 209/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
12.152.120/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 209/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
10/09/2025
0,00
11/09/2025
11/03/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/09/2025
0440
421
CONTRATO ORIGINAL
VERONICA BARROS GRANGEIRO DE CARVALHO
***511830-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente contrato é a contratação de leiloeiro oficial para execução do procedimento de alienação de bens imóveis e móveis, sendo que, no caso dos bens móveis, incluem-se os serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração, inservíveis ou não econômicos, pertencentes à Secretaria da Administração da Prefeitura de Balsas/MA, bem como de outros órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta da Prefeitura de Balsas/MA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
11/09/2025
0,05
11/09/2025
11/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
11/09/2025
0439
3° ADITIVO CONTRATO 379/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUTORA CARDOSO LTDA
03.785.719/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo e o reajuste do valor do Contrato n° 379/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
01/09/2025
25.220.816,07
01/09/2025
01/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/09/2025
0438
TERMO DE FOMENTO N° 008/2025
CONTRATO ORIGINAL
SOCIEDADE ESPORTIVA BALSAS FUTEBOL CLUBE
03.227.375/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Plano de Trabalho apresentado pela ENTIDADE, visando à participação do Balsas Futebol Clube em competições oficiais no calendário esportivo 2025/2026, incluindo Campeonato Maranhense Série B, Campeonato Maranhense Sub-17 e demais atividades esportivas e sociais descritas no plano, com ênfase na formação de atletas locais e na promoção da inclusão social por meio do esporte.
20/08/2025
301.500,00
20/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

0437
TERMO DE FOMENTO N° 007
CONTRATO ORIGINAL
GUARDA AMBIENTAL DO CERRADO
55.557.065/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do Plano de Trabalho anexo, visando a fiscalização, monitoramento de áreas sensíveis, combate a crimes ambientais, reflorestamento, resgate de fauna silvestre e educação ambiental, conforme metas e indicadores estabelecidos.
18/08/2025
660.000,00
18/08/2025
18/08/2026
VIGENTE

0436
434
CONTRATO ORIGINAL
MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
23.384.022/0001-06
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento
12/09/2025
1.063,60
12/09/2025
12/09/2026
VIGENTE

0435
458
CONTRATO ORIGINAL
R&A ELETROELETRONICO LTDA
24.112.017/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
11/09/2025
899,90
11/09/2025
11/09/2026
VIGENTE

0434
447
CONTRATO ORIGINAL
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA
27.800.493/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
12/09/2025
19.826,00
12/09/2025
12/09/2026
VIGENTE

0433
443
CONTRATO ORIGINAL
MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA
29.130.301/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
12/09/2025
35.297,70
12/09/2025
12/09/2026
VIGENTE

0432
456
CONTRATO ORIGINAL
LIBRASIL INFORMATICA LTDA
48.943.133/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
12/09/2025
9.100,00
12/09/2025
12/09/2026
VIGENTE

0431
449
CONTRATO ORIGINAL
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA
27.800.493/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
12/09/2025
16.459,20
12/09/2025
12/09/2026
VIGENTE

0430
460
CONTRATO ORIGINAL
ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
38.350.483/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, veículos pesados e equipamentos, sob demanda (ordem de serviço), para a Prefeitura Municipal de Balsas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento.
11/09/2025
11.379.873,60
11/09/2025
11/09/2026
VIGENTE

0429
459
CONTRATO ORIGINAL
OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
03.590.515/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, veículos pesados e equipamentos, sob demanda (ordem de serviço), para a Prefeitura Municipal de Balsas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento.
11/09/2025
8.137.996,80
11/09/2025
11/09/2026
VIGENTE

0428
441
CONTRATO ORIGINAL
R2 DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA
34.140.249/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
11/09/2025
30.798,90
11/09/2025
11/09/2026
VIGENTE

0427
436
CONTRATO ORIGINAL
TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
21.613.975/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento
11/09/2025
28.798,40
11/09/2025
11/09/2026
VIGENTE

0426

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