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Lista de contratos Foram encontradas 1804 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 15:58:43
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
288/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
LOK + LTDA
12.063.530/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para locação de veículos leves, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA.
01/06/2026
R$ 135.800,00
01/06/2026
01/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/06/2026
0380
1° ADITIVO CONTRATO 372/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 372/2025, respeitando os limites impostos pelo art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
19/06/2026
R$ 1.215.475,26
19/06/2026
04/07/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
19/06/2026
0379
1° ADITIVO CONTRATO 371/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 371/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, respeitando os limites impostos pelo art. 125, da Lei nº 14.133/2021.
19/06/2026
R$ 1.215.203,33
19/06/2026
04/07/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
19/06/2026
0378
280/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
HOREBE DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA
40.393.432/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para locação de equipamentos de análise bioquímica para realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Balsas/MA.
01/06/2026
R$ 40.800,00
01/06/2026
01/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/06/2026
0377
9° ADITIVO CONTRATO 66/2022/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
12.152.120/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 066/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
30/04/2026
R$ 457.550,86
30/04/2026
30/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/04/2026
0376
282/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
JAPIASSU E BOMFIM LTDA
25.088.754/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários, incluindo castração de animais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas - MA, conforme especificações estabelecidas neste Instrumento.
02/07/2026
R$ 0,00
02/07/2026
02/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/07/2026
0375
6° ADITIVO CONTRATO 222/2024/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 222/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
29/04/2026
R$ 104.795,00
30/04/2026
30/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/04/2026
0374
1° ADITIVO CONTRATO 350/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e renovação do valor do CONTRATO N° 350/2025, a fim de atender as necessidades existentes do Departamento Municipal de Trânsito, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
16/06/2026
R$ 11.712,50
17/06/2026
17/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/06/2026
0373
254/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
JERRE ADRIANO DA SILVA
***157730-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE E.E.I. DA NOSSA SENHORA APARECIDA, DO BAIRRO AÇUCENA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
28/05/2026
R$ 60.000,00
28/05/2026
28/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/05/2026
0372
1° ADITIVO CONTRATO 348/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ALMIR COELHO DOS SANTOS NETO
***582934-**
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 348/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
18/06/2026
R$ 50.268,00
18/06/2026
18/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
18/06/2026
0371
1° ADITIVO CONTRATO 373/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e renovação do valor do CONTRATO N° 373/2025, a fim de atender as necessidades existentes do Departamento Municipal de Trânsito, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
02/07/2026
R$ 145.523,91
04/07/2026
04/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/07/2026
0370
6° ADITIVO CONTRATO 02/2024/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IMPERATRIZ BOMBAS LTDA
02.938.020/0001-33
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 02/2024 - SAAE DE BALSAS/MA, diante da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados.
30/06/2026
R$ 758.691,21
07/07/2026
06/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/06/2026
0369
1° ADITIVO CONTRATO 460/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
38.350.483/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 460/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, respeitando os limites impostos pelo art. 125, da Lei nº 14.133/2021.
01/06/2026
R$ 14.224.842,00
01/06/2026
11/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/06/2026
0368
2° ADITIVO CONTRATO 338/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 338/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
10/06/2026
R$ 171.602,36
11/06/2026
11/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/06/2026
0367
8° ADITIVO CONTRATO 369/2022/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, de execução e renovação do valor do CONTRATO N° 369/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
27/04/2026
R$ 186.914,53
30/04/2026
30/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
27/04/2026
0366
1° ADITIVO CONTRATO 263/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
37.278.673/0001-18
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n° 263/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
15/05/2026
R$ 29.239,02
16/05/2026
16/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/05/2026
0365
163/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ BELMIRO DE ALMEIDA
***380290-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
06/03/2026
R$ 2.717,44
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0364
162/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
EURICO ALVES BEZERRA
***920033-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
06/03/2026
R$ 2.325,17
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0363
161/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO GOMES DA SILVA
***819130-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
06/03/2026
R$ 2.524,31
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0362
160/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
VANESSA FERNANDES DE LIMA
***052637-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
06/03/2026
R$ 27.605,24
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0361
159/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
MILTON LEITE DA SILVA
***470432-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
06/03/2026
R$ 27.605,24
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0360
158/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA
***198933-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
06/03/2026
R$ 27.605,24
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0359
157/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
GUSTAVO REIS GUIMARÃES SOUSA
***196530-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
06/03/2026
R$ 27.605,24
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0358
156/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
CRISTIANE ANDRADE DE MOURA
***374335-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
06/03/2026
R$ 9.780,72
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0357
155/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
BRUNO DE SOUSA SILVA
***209534-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
06/03/2026
R$ 27.605,24
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0356
154/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
POLPAS DE FRUTAS VALE DE BENÇÃO LTDA
27.251.838/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
06/03/2026
R$ 223.653,50
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0355
153/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO
69.428.613/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
06/03/2026
R$ 541.338,42
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0354
152/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO PEDRO
05.012.910/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
06/03/2026
R$ 67.380,81
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0353
151/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO CARDOSO
02.578.837/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
06/03/2026
R$ 987.350,37
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0352
150/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS HORTIFRUTICULTORES DA COMUNIDADE ANGELIM
32.201.908/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
06/03/2026
R$ 2.367.394,07
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0351

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