| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
|
|
87/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSEVANIA RIBEIRO DA SILVA ***045933-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 6.005,70 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0164 | |
|
85/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE FERREIRA DA SILVA ***076938-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. |
06/03/2026 9.133,08 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0162 | |
|
83/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA NETO ***218333-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 1.912,74 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0161 | |
|
1° ADITIVO CONTRATO 152/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANHAO LTDA 04.841.578/0010-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 152/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. |
31/03/2026 0,00 |
15/04/2026 15/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 31/03/2026 | 0160 | |
|
1° ADITIVO CONTRATO 168/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
APP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP 18.669.921/0001-07 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação dos créditos orçamentários do CONTRATO N° 168/2025, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme previsto na Lei 14.133/21. |
28/04/2026 7.200,00 |
30/04/2026 29/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/04/2026 | 0159 | |
|
1° ADITIVO CONTRATO 167/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COELHO E FERNANDES LTDA 05.875.227/0001-02 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 167/2025, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme previsto na Lei 14.133/21. |
19/04/2026 8.756,40 |
30/04/2026 29/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/04/2026 | 0158 | |
|
212/2026 CONTRATO ORIGINAL |
BRW - VALVULAS E CONEXOES LTDA 58.283.794/0001-28 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa para o fornecimento de Tubos e Conexões Hidráulicos, visando atender as necessidades de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA. |
27/04/2026 40.263,00 |
27/04/2026 27/04/2027 VIGENTE |
0156 | ||
|
1° ADITIVO CONTRATO 107/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSÉ LUÍS DA SILVA RODRIGUES ***930031-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 107/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde. |
01/04/2026 55.387,32 |
01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 0155 | |
|
3° ADITIVO CONTRATO 330/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CLAUDIO BORELA ***683401-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato nº 330/2023 - SEMED, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. |
23/04/2026 61.391,16 |
24/04/2026 24/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | 0154 | |
|
1° ADITIVO CONTRATO 143/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO MARTINS DE FREITAS ***133217-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de n° 143/2025, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. |
06/04/2026 2.000,00 |
07/04/2026 07/05/2026 |
CADASTRADO 06/04/2026 | 0153 | |
|
1° ADITIVO CONTRATO 219/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA 12.632.639/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 219/2026, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, respeitando os limites impostos pelo art. 125, da Lei nº 14.133/2021. |
06/03/2026 295.758,46 |
06/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0152 | |
|
1° ADITIVO CONTRATO 166/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AFAGU SERVIÇOS LTDA 07.652.216/0159-60 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 166/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. |
23/04/2026 0,00 |
23/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | 0151 | |
|
1° ADITIVO CONTRATO 170/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FENIX.COM CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA 01.141.809/0001-04 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 170/2025, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme previsto na Lei 14.133/21. |
27/04/2026 11.907,12 |
30/04/2026 29/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | 0150 | |
|
226/2026 CONTRATO ORIGINAL |
D. C. DA SILVA LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE ÁGUA 08.177.761/0001-25 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de serviços para realização de análises Físico-Químicas e microbiológicas para monitoramento e controle de qualidade de água para consumo humano, com responsabilidade técnica perante os órgãos competentes. |
23/04/2026 60.000,00 |
01/05/2026 30/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | 0149 | |
|
225/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA 45.644.198/0001-84 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de serviços de licença de software de gestão na área pessoal, atendendo a legislação prática e trabalhista tendo como principais funções emissão de SEFIP, CAGED, GPS, RAIS, DIRF, Crédito Bancário, Tribunal de Contas, ESOCIAL, consignados, benefícios, rescisão, férias, (dentre outros da mesma natureza). |
23/04/2026 13.200,00 |
01/05/2026 30/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | 0148 | |
|
213/2026 CONTRATO ORIGINAL |
TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 38.203.366/0001-30 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa para o fornecimento de Tubos e Conexões Hidráulicos, visando atender as necessidades de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA. |
23/04/2026 253.700,09 |
23/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | 0147 | |
|
4° ADITIVO CONTRATO 08/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 03.203.151/0001-35 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, reajuste de valor e execução do CONTRATO N° 08/2023, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93 |
22/04/2026 48.267,24 |
01/05/2026 30/04/2027 VIGENTE |
0146 | ||
|
4° ADITIVO CONTRATO 09/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J P DA SILVA OFICINA ME 02.652.952/0001-15 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução, valores, e renovação do CONTRATO N° 09/2023, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
23/04/2026 60.891,72 |
01/05/2026 30/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | 0145 | |
|
4° ADITIVO CONTRATO 07/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J3A SOLUÇÕES LTDA 18.146.900/0001-07 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e renovação do CONTRATO N° 07/2023, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
17/04/2026 41.364,00 |
01/05/2026 30/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | 0144 | |
|
1° ADITIVO CONTRATO 164/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA 37.933.858/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e do valor do Contrato nº 164/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. |
22/04/2026 71.500,00 |
23/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/04/2026 | 0143 | |
|
224/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WC VIAGENS E TURISMO LTDA 13.480.254/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. |
23/04/2026 250.000,00 |
23/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | 0142 | |
|
1° ADITIVO CONTRATO 142/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LEONARDO MORAES RODRIGUES ***778530-** |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do Contrato n° 142/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. |
06/04/2026 84.000,00 |
07/04/2026 07/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/04/2026 | 0141 | |
|
220/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CLINICA E LABORATORIO CARMO RODRIGUES LTDA 57.278.514/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para a prestação serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. |
13/04/2026 0,00 |
13/04/2026 13/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | 0140 | |
|
1° ADITIVO CONTRATO 138/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SANTA CLARA PLANOS E SERVIÇOS POSTUMOS LTDA 41.523.064/0001-54 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 138/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. |
07/04/2026 0,00 |
07/04/2026 07/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/04/2026 | 0139 | |
|
1° ADITIVO CONTRATO 112/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CAVALCANTE & MATOS LTDA 06.335.260/0001-02 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 112/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. |
01/04/2026 0,00 |
01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 0138 | |
|
TERMO DE CESSÃO 01/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA MARAVILHA 00.933.118/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS I- Cessão gratuita de uso do imóvel localizado na Rua Coronel Silva Neto, s/nº, Centro, Balsas/MA, objeto do Contrato Administrativo nº 78/2026. II- A presente cessão compreende, ainda, o direito de uso compartilhado das áreas comuns do referido imóvel, tais como acessos, corredores, elevadores, recepção, sanitários e demais espaços de circulação, indispensáveis ao pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas do CESSIONÁRIO, observadas às normas de utilização estabelecidas pelo CEDENTE e a legislação vigente. |
13/04/2026 0,00 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | 0137 | |
|
1° ADITIVO CONTRATO 564/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA 12.632.639/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 564/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, respeitando os limites impostos pelo art. 125, da Lei nº 14.133/2021. |
02/03/2026 2.474.186,30 |
02/03/2026 18/11/2026 VIGENTE |
0136 | ||
|
219/2026 CONTRATO ORIGINAL |
C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA 12.632.639/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a futura e eventual prestação de serviços de organização, produção e realização de eventos, com o objetivo de atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Balsas/MA em eventos culturais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
02/03/2026 2.062.777,24 |
02/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/03/2026 | 0135 | |
|
190/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 23.384.022/0001-06 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA. |
13/04/2026 2.799,30 |
13/04/2026 13/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | 0134 | |
|
5° ADITIVO CONTRATO 02/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPERATRIZ BOMBAS LTDA 02.938.020/0001-33 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0 presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 02/2024 - SAAE DE BALSAS/MA, diante da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. |
01/04/2026 758.691,21 |
07/04/2026 06/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 0133 |
