Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 1148 registros Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 16:20:05
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
404
CONTRATO ORIGINAL
PLATOR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
11.068.041/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, fiscalização e planos para atender obras de edificações, saneamento e infraestrutura de interesse do Município de Balsas.
25/07/2025
14.490.216,71
25/07/2025
25/07/2026
VIGENTE

0395
406
CONTRATO ORIGINAL
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA
15.528.860/0001-70
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de recarga de Toners para impressoras, com reposição de peças, para atender a demanda do SAAE de Balsas-MA.
04/08/2025
8.450,00
04/08/2025
04/08/2025

0393
368
CONTRATO ORIGINAL
WORKLAB - SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA
15.461.374/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação do sistema de laboratório para o hospital e Pronto Socorro Dr. Rosi Cury, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
22/07/2025
4.896,00
22/07/2025
22/07/2026
VIGENTE

0392
397
CONTRATO ORIGINAL
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA
48.709.225/0001-48
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
17.723,60
23/07/2025
23/07/2026
VIGENTE

0391
392
CONTRATO ORIGINAL
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
46.948,76
23/07/2025
23/07/2026
VIGENTE

0390
399
CONTRATO ORIGINAL
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA
48.709.225/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
2.533.515,00
23/07/2025
23/07/2026
VIGENTE

0389
394
CONTRATO ORIGINAL
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
6.022.526,00
23/07/2025
23/07/2026
VIGENTE

0388
398
CONTRATO ORIGINAL
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA
48.709.225/0001-48
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
17.723,60
23/07/2025
23/07/2026
VIGENTE

0387
1° ADITIVO CONTRATO 581/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA
50.899.054/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 581/2024, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, mantendo-se inalterado o valor originalmente contratado.
16/07/2025
92.926,08
18/07/2025
18/07/2026
VIGENTE

0386
5° ADITIVO CONTRATO 439/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA
02.321.416/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 439/2021, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93
01/08/2025
48.845,16
02/08/2025
02/02/2026
VIGENTE

0385
1° ADITIVO CONTRATO 625/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA
50.899.054/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 625/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. art. 125, Lei nº 14.133/2021.
01/08/2025
47.374,08
12/08/2025
12/08/2026
VIGENTE

0384
1º ADITIVO CONTRATO 579/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA
50.899.054/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 579/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 107, da Lei 14.133/2021.
16/07/2025
58.306,56
18/07/2025
18/07/2026
VIGENTE

0383
396
CONTRATO ORIGINAL
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA
48.709.225/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
35.400,00
23/07/2025
23/07/2026
VIGENTE

0382
391
CONTRATO ORIGINAL
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
304.616,00
23/07/2025
23/07/2026
VIGENTE

0381
393
CONTRATO ORIGINAL
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
46.948,76
23/07/2025
23/07/2026
VIGENTE

0380
382
CONTRATO ORIGINAL
TELEFONICA BRASIL S.A.
02.558.157/0001-62
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para prestação de serviço móvel pessoal (SMP), com fornecimento de linhas habilitadas para chamadas locais e de longa distância (VC1, VC2 e VC3), envio de SMS, acesso à internet com franquia de dados e gestão por plataforma MDM
11/07/2025
4.798,80
11/07/2025
11/07/2026
VIGENTE

0379
395
CONTRATO ORIGINAL
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA
48.709.225/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
17.723,60
23/07/2025
23/07/2026
VIGENTE

0378
390
CONTRATO ORIGINAL
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
245.337,50
23/07/2025
23/07/2026
VIGENTE

0377
388
CONTRATO ORIGINAL
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA
48.709.225/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
513.232,60
23/07/2025
23/07/2026
VIGENTE

0376
387
CONTRATO ORIGINAL
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
1.870.832,76
23/07/2025
23/07/2026
VIGENTE

0375
381
CONTRATO ORIGINAL
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
73.471.963/0162-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA DE 50 HORAS/AULA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA.
09/07/2025
49.000,00
09/07/2025
10/10/2025

0374
402
CONTRATO ORIGINAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS R.G LTDA - ME
26.157.840/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
22/07/2025
3.448.043,60
22/07/2025
22/07/2026
VIGENTE

0373
401
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA
47.569.707/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
22/07/2025
739.040,20
22/07/2025
22/07/2026
VIGENTE

0372
400
CONTRATO ORIGINAL
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
22/07/2025
598.546,20
22/07/2025
22/07/2026
VIGENTE

0371
1° ADITIVO CONTRATO 606/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IES UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA
07.344.774/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 606/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e art. 6, I, da Lei municipal nº 1.414/2018.
22/07/2025
240.000,00
01/08/2025
01/08/2026
VIGENTE

0370
1° ADITIVO CONTRATO 537/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A E LIMA ARAUJO LTDA
05.302.510/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 537/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
20/06/2025
1.154.932,40
24/06/2025
24/06/2026
VIGENTE

0369
1° ADITIVO CONTRATO 542/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A E LIMA ARAUJO LTDA
05.302.510/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 542/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
20/06/2025
1.446.329,57
24/06/2025
24/06/2026
VIGENTE

0368
2° ADITIVO CONTRATO 24/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
XMD.MAQUINAS COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA
38.490.776/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 024/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
30/04/2025
1.895.442,91
30/04/2025
30/04/2026
VIGENTE

0367
386
CONTRATO ORIGINAL
LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA
36.271.505/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Balsas - MA.
11/07/2025
0,00
11/07/2025
11/07/2026
VIGENTE

0366
385
CONTRATO ORIGINAL
M C DA S GOMES LTDA
23.608.572/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Balsas - MA.
11/07/2025
0,00
11/07/2025
11/07/2026
VIGENTE

0365

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