| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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4° ADITIVO CONTRATO 374/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D. VIEIRA DA SILVA LTDA 23.177.062/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 374/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93 |
29/04/2025 54.122,61 |
30/04/2025 30/10/2025 VIGENTE | 0133 | |
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179 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SILVA DO NASCIMENTO ***889436-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS - MA. |
28/04/2025 0,00 |
28/04/2025 28/04/2026 VIGENTE | 0132 | |
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180 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SILVA DO NASCIMENTO ***889436-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS - MA. |
28/04/2025 0,00 |
28/04/2025 28/04/2026 VIGENTE | 0131 | |
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4° ADITIVO CONTRATO 351/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R B DO NASCIMENTO NETO LTDA 24.247.697/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 351/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
29/04/2025 980.274,00 |
30/04/2025 30/10/2025 VIGENTE | 0130 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 467/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
V N ASSISTÊNCIA TÉCNICA ODONTOLÓGICA E HOSPITALAR LTDA 32.474.997/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS PELO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, SOB DEMANDA (ORDEM DE SERVIÇO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO NO EDITAL. |
25/04/2025 897.433,99 |
26/04/2025 26/10/2025 VIGENTE | 0129 | |
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157 CONTRATO ORIGINAL |
SLA NEGÓCIOS LTDA 44.284.474/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO ENACOMP - ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SERVIDORES PERTENCENTES À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
10/04/2025 3.040,00 |
14/04/2025 16/04/2025 | 0128 | |
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135 CONTRATO ORIGINAL |
MIGUEL GUEDES PEREIRA ***163730-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CAETANO, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR ADELMAR R. DA FONSECA, S/N, BAIRRO SÃO CAETANO, NESTA CIDADE DE BALSAS - MA, COM ÁREA TOTAL DE 100 M². |
07/04/2025 66.000,00 |
07/04/2025 07/04/2026 VIGENTE | 0127 | |
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134 CONTRATO ORIGINAL |
JOELSON LIMA DA SILVA ***628333-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
07/04/2025 70.800,00 |
07/04/2025 07/04/2026 VIGENTE | 0126 | |
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3° ADITIVO CONTRATO 222/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D. VIEIRA DA SILVA LTDA 23.177.062/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER DE USO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA |
29/04/2025 104.795,00 |
30/04/2025 30/10/2025 VIGENTE | 0125 | |
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5° ADITIVO CONTRATO 369/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D. VIEIRA DA SILVA LTDA 23.177.062/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 369/2022 |
29/04/2025 186.914,53 |
30/04/2025 30/10/2025 VIGENTE | 0124 | |
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1° APOSTILAMENTO - 133/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA 12.378.206/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA |
03/04/2025 0,00 |
03/04/2025 | 0123 | |
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4º ADITIVO CONTRATO 133/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA 12.378.206/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do contrato n° 133/2022 |
29/04/2025 84.000,00 |
30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE | 0122 | |
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110 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO MARTINS BOTELHO ***088030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado à Rua 20, número 7, bairro Catumbí, Balsas, destinado a abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde do Jardim Primavera, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. |
01/04/2025 27.600,00 |
01/04/2025 01/04/2026 VIGENTE | 0121 | |
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137 CONTRATO ORIGINAL |
APAXX ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA 50.382.479/0002-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA. O contrato, decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária, respeitadas as estimativas estipuladas no Termo de Referência. |
08/04/2025 0,00 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE | 0120 | |
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138 CONTRATO ORIGINAL |
SANTA CLARA PLANOS E SERVIÇOS POSTUMOS LTDA 41.523.064/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA. O contrato, decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária, respeitadas as estimativas estipuladas no Termo de Referência. |
07/04/2025 0,00 |
07/04/2025 07/04/2026 VIGENTE | 0119 | |
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166 CONTRATO ORIGINAL |
AFAGU SERVIÇOS LTDA 07.652.216/0159-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA. O contrato, decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária, respeitadas as estimativas estipuladas no Termo de Referência. |
23/04/2025 0,00 |
23/04/2025 23/04/2026 VIGENTE | 0118 | |
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112 CONTRATO ORIGINAL |
CAVALCANTE & MATOS LTDA 06.335.260/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA. O contrato, decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária, respeitadas as estimativas estipuladas no Termo de Referência. |
01/04/2025 0,00 |
01/04/2025 01/04/2026 VIGENTE | 0117 | |
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81 CONTRATO ORIGINAL |
J V FORTALEZA NETO 03.831.893/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA. O contrato, decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária, respeitadas as estimativas estipuladas no Termo de Referência. |
07/03/2025 0,00 |
07/03/2025 07/03/2026 VIGENTE | 0116 | |
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98 CONTRATO ORIGINAL |
KALINA KAZM FERREIRA CARDOSO ***992831-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA SOCIAL DO IDOSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003.04/2025 |
01/04/2025 120.000,00 |
01/04/2025 31/03/2026 VIGENTE | 0115 | |
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85 CONTRATO ORIGINAL |
SATÉLITE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 01.037.520/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU |
20/03/2025 90.000,00 |
20/03/2025 20/03/2026 VIGENTE | 0114 | |
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14 CONTRATO ORIGINAL |
FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA 22.525.037/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA. |
07/04/2025 21.002,35 |
07/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0113 | |
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109 CONTRATO ORIGINAL |
GONÇALO AGUIAR ***733235-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS III, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
01/04/2025 72.000,00 |
01/04/2025 31/03/2026 VIGENTE | 0112 | |
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99 CONTRATO ORIGINAL |
ELIZETE XAVIER DE SANTANA LTDA 11.330.492/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
01/04/2025 65.454,48 |
01/04/2025 31/03/2026 VIGENTE | 0111 | |
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164 CONTRATO ORIGINAL |
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA 37.933.858/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS , EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021, PARA AGILIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DO PLANEJAMENTO ATÉ A FASE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS |
23/04/2025 71.500,00 |
23/04/2025 23/04/2026 VIGENTE | 0110 | |
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3° ADITIVO CONTRATO 09/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J P DA SILVA OFICINA ME 02.652.952/0001-15 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e renovação do CONTRATO N° 09/2023, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
23/04/2025 58.912,32 |
01/05/2025 30/04/2026 VIGENTE | 0109 | |
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153 CONTRATO ORIGINAL |
BRAGA DE OLIVEIRA LTDA 50.963.501/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOB DEMANDA, MEDIANTE ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇO, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
11/04/2025 62.080,00 |
11/04/2025 11/04/2026 VIGENTE | 0108 | |
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4° ADITIVO CONTRATO 25/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
UNI SERVIÇOS DE TI LTDA 18.891.094/0001-00 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 025/2022, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93 |
15/04/2025 35.280,00 |
01/05/2025 30/04/2026 VIGENTE | 0107 | |
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3° ADITIVO CONTRATO N° 10/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALAÉCIO PINHEIRO DOS REIS ***939039-** |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 010/2023, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
15/04/2025 50.080,44 |
01/05/2025 30/04/2026 VIGENTE | 0106 | |
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3° ADITIVO CONTRATO N° 08/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 03.203.151/0001-35 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 08/2023, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
22/04/2025 46.698,24 |
01/05/2025 30/04/2026 VIGENTE | 0105 | |
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106 CONTRATO ORIGINAL |
HOREBE DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA 40.393.432/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para a locação de equipamentos para análises bioquímicas para atender à necessidade premente da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. |
26/03/2025 61.200,00 |
26/03/2025 26/03/2026 VIGENTE | 0104 |
