| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
|
|
304/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE NOVO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
22/07/2026 R$ 46.948,76 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/07/2026 | 0462 | |
|
302/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
22/07/2026 R$ 245.337,50 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/07/2026 | 0461 | |
|
305/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NOVO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Serviço Autônomo de àgua e Esgoto de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
22/07/2026 R$ 46.948,76 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/07/2026 | 0460 | |
|
303/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho NOVO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
22/07/2026 R$ 304.616,00 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/07/2026 | 0459 | |
|
2º ADITIVO CONTRATO 606/2024/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IES UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA 07.344.774/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 606/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e art. 6, I, da Lei municipal nº 1.414/2018 |
21/07/2026 R$ 300.000,00 |
01/08/2026 01/08/2027 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 21/07/2026 | 0458 | |
|
606/2024/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IES UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA 07.344.774/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 606/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e art. 6, I, da Lei municipal nº 1.414/2018 |
21/07/2026 R$ 300.000,00 |
01/08/2026 01/08/2027 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 21/07/2026 | 0457 | |
|
5º ADITIVO CONTRATO 541/2022/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA 07.467.975/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e valores do CONTRATO N° 541/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93 |
29/06/2026 R$ 218.448,00 |
01/07/2026 01/07/2027 VIGENTE |
0456 | ||
|
1º ADITIVO CONTRATO 375/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA 40.275.415/0001-92 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Balsas/MA |
03/07/2026 R$ 1.222.677,70 |
04/07/2026 04/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/07/2026 | 0455 | |
|
1º ADITIVO CONTRATO 404/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PLATOR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA 11.068.041/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 404/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. |
15/07/2026 R$ 0,00 |
25/07/2026 25/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/07/2026 | 0454 | |
|
293/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CLAUDIA LICIANE SULZBACH ***331235-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano situado na Rua do Egito, nº 813, Centro, Balsas/MA, destinado ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços especializados de habilitação e reabilitação, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. |
20/07/2026 R$ 101.931,85 |
20/07/2026 20/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/07/2026 | 0453 | |
|
188/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JÉSSICA DOS SANTOS BEZERRA ***885439-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 32.194,80 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0452 | |
|
187/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ESMERALDINA DE CASTRO BEZERRA ***643032-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 27.242,00 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0451 | |
|
186/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CLODOMIR DE CASTRO BEZERRA ***514035-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 31.240,00 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0450 | |
|
185/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ARMANDO COSTA RESENDE ***477636-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 21.642,00 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0449 | |
|
184/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ALICE MIRANDA DE SOUSA ***185639-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 3.007,30 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0448 | |
|
183/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ISRAEL MIRANDA DE SOUSA ***683031-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 3.007,30 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0447 | |
|
182/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ROSANA LOPES SILVA SIQUEIRA ***517635-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 2.299,22 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0446 | |
|
179/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DO AMPARO CASTRO DA SILVA ***910830-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 3.768,14 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0445 | |
|
178/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA CARMÉLIA RODRIGUES DE VASCONCELOS ***996233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 3.330,85 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0444 | |
|
177/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARCILIO ANTÔNIO BARROS NUNES ***280438-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 4.978,75 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0443 | |
|
176/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUSA ***760131-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 6.236,95 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0442 | |
|
175/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIELY VIANA DE SOUSA NUNES ***785330-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 2.795,02 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0441 | |
|
174/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
KELLIS ANGELA RUFINO AMORIM ***138937-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 4.842,42 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0440 | |
|
173/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
KELLE GISELE LOPES TAVARES ***670536-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 6.236,95 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0439 | |
|
172/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSEANA SANTOS DA SILVA ***741234-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 3.606,89 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0438 | |
|
171/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO GERALDO VIANA DE SOUSA ***255031-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 4.268,65 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0437 | |
|
170/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DENILSON CASTRO DA SILVA ***129734-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 4.356,11 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0436 | |
|
169/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AURILEIDE SOUSA RODRIGUES ***691334-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 0,00 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0435 | |
|
168/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANDRÉ VALADARES DE OLIVEIRA ***624330-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 3.606,89 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0434 | |
|
167/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANA BEATRIZ RODRIGUES DAMASCENO ***578931-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 3.330,85 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0433 |
