| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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1º ADITIVO CONTRATO 116/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BASEFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 13.109.953/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do Contrato n° 116/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. |
01/04/2026 181.846,80 |
01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 0224 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 131/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARILENE NUNES MORAIS ***478439-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 131/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde. |
06/04/2026 43.358,40 |
07/04/2026 07/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/04/2026 | 0223 | |
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249/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA. |
15/05/2026 1.263.820,00 |
15/05/2026 15/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/05/2026 | 0222 | |
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235/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CIRCULO ENGENHARIA LTDA 03.258.232/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para a ampliação e adequação, compreendendo a construção de salas destinadas a atividades pedagógicas, bem como a implantação de vestiários e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Tempo Integral Joaquim Coelho. |
18/05/2026 1.298.674,64 |
18/05/2026 18/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 0221 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 148/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EURÍDICE CARMEM DE ALBUQUERQUE LIMA ***605126-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 148/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde. |
06/04/2026 123.881,28 |
07/04/2026 07/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/04/2026 | 0220 | |
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231/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 23.062.389/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA. |
18/05/2026 2.554.618,88 |
18/05/2026 18/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 0219 | |
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229/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA IERECE NUNES FERREIRA ***128730-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Escola de música Leonizar Braúna, para atendimento das necessidades do Município de Balsas MA. |
05/05/2026 60.000,00 |
05/05/2026 05/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/05/2026 | 0218 | |
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236/2026 CONTRATO ORIGINAL |
VALE X CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA 35.202.390/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reestruturação da Praça do Catumbi, localizada no bairro Catumbi no município de Balsas/MA. |
14/05/2026 1.820.243,46 |
14/05/2026 14/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/05/2026 | 0217 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 127/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA ASSUNCAO SILVA MORAIS LTDA 02.040.743/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução do contrato n° 127/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde. |
02/04/2026 0,00 |
03/04/2026 03/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/04/2026 | 0216 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 113/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARLETE NOGUEIRA LIMA DE ARAUJO ***939139-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de n° 113/2025, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. |
01/04/2026 8.122,92 |
01/04/2026 01/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 0215 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 183/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VANDERLEI NUNES CARAÇA ***499635-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 183/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde. |
30/04/2026 132.794,64 |
30/04/2026 30/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | 0214 | |
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233/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J P B FERNANDES ELIAS LTDA 64.683.601/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Locação de imóvel urbano destinado à instalação provisória da sede do Mercado Público do Bairro Potosí, localizado na Avenida Brasil, Quadra 46, Lote nº 02, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA, nos termos da Lei nº 14.133/2021. |
11/05/2026 144.000,00 |
11/05/2026 11/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/05/2026 | 0213 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 159/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DMACON CONSTRUÇÕES LTDA 10.545.581/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de n° 159/2025, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. |
09/04/2026 57.436,14 |
09/04/2026 09/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/04/2026 | 0212 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 150/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CLINICO LTDA 05.769.676/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 150/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
09/04/2026 0,00 |
10/04/2026 10/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/04/2026 | 0211 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 128/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA ASSUNCAO SILVA MORAIS LTDA 02.040.743/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução do contrato n° 128/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde. |
01/04/2026 0,00 |
03/04/2026 03/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 0210 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 115/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTÔNIO LUIZ COELHO ANDRADE ***115786-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e do valor do Contrato nº 115/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
24/03/2026 24.993,60 |
01/04/2026 01/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/03/2026 | 0209 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 129/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M A S DE ARAUJO SERVICOS LABORATORIAIS 08.208.572/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 129/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
01/04/2026 0,00 |
03/04/2026 03/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 0208 | |
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2° ADITIVO CONTRATO 348/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e do valor do Contrato nº 348/2023, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. |
13/04/2026 1.242.587,64 |
22/04/2026 22/04/2027 VIGENTE |
0207 | ||
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228/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ARAUJO CARRETAS E BRAVO NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 13.968.952/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a aquisição de tendas, destinadas ao atendimento das atividades culturais, eventos públicos, ações comunitárias e demais, programações da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
07/05/2026 38.000,00 |
07/05/2026 05/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 07/05/2026 | 0206 | |
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109/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CATIANA ARAÚJO DOS SANTOS ***916334-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 16.521,53 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0205 | |
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108/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS ANTONIO ARAUJO SANTOS ***174643-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 7.471,02 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0204 | |
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107/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO GOMES DA SILVA ***286028-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 5.604,20 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0203 | |
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106/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANDRESSA DA ROCHA SOUSA ***275130-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 4.732,22 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0202 | |
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103/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ADÃO VICTOR PINHEIRO ARAUJO ***367732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 3.279,65 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0201 | |
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102/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LUCILENE SANTOS COUTINHO ***657431-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 5.353,01 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0200 | |
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101/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOAO FEITOSA COUTINHO ***124732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 5.353,01 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0199 | |
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100/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RHAWYO DA SILVA ALVES ***217736-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 35.700,00 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0198 | |
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99/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MAYARA DA SILVA RIBEIRO ***534435-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 4.419,95 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0197 | |
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98/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DOS SANTOS CARVALHO DE SOUSA ***999639-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 5.034,92 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/03/2026 | 0196 | |
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97/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE JESSUS PEREIRA ***470032-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 14.070,94 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/03/2026 | 0195 |
