| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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317 CONTRATO ORIGINAL |
M P REIS COMERCIO LTDA 20.649.523/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas - MA |
08/07/2025 18.445,80 |
08/07/2025 08/07/2026 VIGENTE | 0344 | |
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161 CONTRATO ORIGINAL |
JCS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 31.701.954/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Contratação de empresa especializada para fornecimento de Bombons de Chocolate, para attender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
14/04/2025 62.090,00 |
14/04/2025 14/04/2026 VIGENTE | 0343 | |
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346 CONTRATO ORIGINAL |
EFICAZ SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 49.271.129/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis planejados para atender a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA. |
18/06/2025 927.336,00 |
18/06/2025 18/06/2026 VIGENTE | 0342 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 35/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal o aumento no quantitativo dos itens do contrato n° 35/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 125, Lei nº 14.133/2021. |
27/06/2025 742.049,00 |
27/06/2025 20/01/2026 VIGENTE | 0341 | |
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4° ADITIVO CONTRATO 662/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RAIMUNDA HELENA BARBOSA GONÇALVES ***613230-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo do CONTRATO n° 662/2021 - SEMUS, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. |
27/06/2025 37.398,24 |
30/06/2025 30/06/2026 VIGENTE | 0340 | |
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361 CONTRATO ORIGINAL |
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE 73.471.963/0162-21 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Contratação de empresa capacitada para Ministrar o Curso de Formação de Agentes de Trânsito, em atendimento a Portaria n° 966/2022 do SENATRAN, visando assim atender as demandas do Departamento Municipal de Trânsito, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/06/2025 30.800,00 |
23/06/2025 23/07/2025 | 0339 | |
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352 CONTRATO ORIGINAL |
I. R. DA COSTA & CIA. LTDA 10.667.991/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos topográficos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura na execução de serviços públicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
18/06/2025 61.999,68 |
18/06/2025 18/06/2026 VIGENTE | 0338 | |
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04 CONTRATO ORIGINAL |
M DE LOURDES RODRIGUES AMORIM ME 08.733.853/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa de agência de viagens com serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas/MA. |
24/01/2025 70.025,00 |
24/01/2025 24/01/2026 VIGENTE | 0337 | |
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314 CONTRATO ORIGINAL |
DUETTO CRIATIVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 23.439.510/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de barracas para feirantes de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. |
06/05/2025 61.967,50 |
06/05/2025 06/05/2026 VIGENTE | 0336 | |
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4° ADITIVO CONTRATO 541/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA 07.467.975/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação dos prazos de vigência, de execução e dos valores referentes ao CONTRATO N° 541/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
01/07/2025 218.448,00 |
01/07/2025 01/07/2026 VIGENTE | 0334 | |
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343 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria de Municipal de Saúde de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
11/06/2025 6.896,75 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE | 0333 | |
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366 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL GOA LTDA 33.614.584/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
27/06/2025 5.840,81 |
27/06/2025 27/06/2026 VIGENTE | 0332 | |
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362 CONTRATO ORIGINAL |
MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S A 17.992.979/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para construção do espaço esportivo comunitário no município de Balsas/MA, sob (ordem de serviço), na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. |
26/06/2025 1.185.100,00 |
26/06/2025 26/06/2026 VIGENTE | 0331 | |
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359 CONTRATO ORIGINAL |
SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 41.490.756/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de livros didáticos, por meio de representante exclusivo, destinados às escolas de educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Balsas/MA, nos termos do art. 74, inciso I, Lei 14.133/2021 |
23/06/2025 335.424,00 |
23/06/2025 23/06/2026 VIGENTE | 0330 | |
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TERMO DE FOMENTO N° 02/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ASA - ASSOCIAÇÃO SUL MARANHENSE DE ARBITRAGEM 06.305.597/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A ASSOCIAÇÃO SUL MARANHENSE DE ARBITRAGEM-ASA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DURANTE A REALIZAÇÃO DA 22ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE BALSAS - JEBAL 2025, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. |
15/05/2025 85.410,00 |
15/05/2025 15/07/2025 | 0329 | |
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360 CONTRATO ORIGINAL |
INOVE EDUCACIONAL LTDA 35.187.278/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de livros didáticos, por meio de representante exclusivo, destinados às escolas de anos iniciais do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Balsas/MA, nos termos do art. 74, inciso I, Lei 14.133/2021, conforme processo administrativo nº 3005.01/2025 |
23/06/2025 508.320,00 |
23/06/2025 23/06/2026 VIGENTE | 0328 | |
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363 CONTRATO ORIGINAL |
RR COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA 43.058.306/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos e premiação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. |
24/06/2025 413.844,77 |
24/06/2025 24/06/2026 VIGENTE | 0327 | |
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345 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
11/06/2025 23.083,00 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE | 0326 | |
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349 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA ABC LTDA 40.981.143/0001-46 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas do Departamento Municipal de Trânsito Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
17/06/2025 14.218,30 |
17/06/2025 17/06/2026 VIGENTE | 0325 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 348/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 348/2023, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
14/04/2025 1.242.587,64 |
22/04/2025 22/04/2026 VIGENTE | 0324 | |
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4° ADITIVO CONTRATO 93/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ELIANE DA SILVA OLIVEIRA ***317537-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e do valor, do contrato nº 93/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas/MA. |
24/06/2025 40.875,73 |
25/06/2025 25/01/2026 VIGENTE | 0323 | |
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353 CONTRATO ORIGINAL |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
18/06/2025 12.300,00 |
18/06/2025 18/06/2026 VIGENTE | 0322 | |
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348 CONTRATO ORIGINAL |
ALMIR COELHO DOS SANTOS NETO ***582934-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel destinado a abrigar as instalações da Residência Inclusiva, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. |
18/06/2025 48.000,00 |
18/06/2025 18/06/2026 VIGENTE | 0321 | |
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2° ADITIVO CONTRATO 330/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CLAUDIO BORELA ***683401-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato nº 330/2023 - SEMED, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. |
16/04/2025 118.025,88 |
24/04/2025 24/04/2026 VIGENTE | 0320 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 659/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C S CONTROLE E SERVICOS LTDA 21.161.632/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na renovação do prazo e valor do Contrato n° 659/2024 - SINFRA, diante da existência de saldo e da necessidade de prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. |
16/04/2025 3.929.059,55 |
12/05/2025 07/11/2025 VIGENTE | 0319 | |
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365 CONTRATO ORIGINAL |
WC VIAGENS E TURISMO LTDA 13.480.254/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. |
26/06/2025 40.000,00 |
26/06/2025 26/06/2026 VIGENTE | 0318 | |
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344 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA. |
11/06/2025 3.378,00 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE | 0316 | |
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342 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA. |
11/06/2025 29.839,00 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE | 0315 | |
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2° ADITIVO CONTRATO 379/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA CARDOSO LTDA 03.785.719/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 379/2023, diante da necessidade de aumento de quantitativos dos itens, respeitando os limites impostos pelo art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. ADITAM contrato de nº 379/2023, referente à Concorrência Pública SRP nº 04/2023, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de limpeza urbana, coleta manual e mecanizada, transporte, destinação final e gestão de resíduos domiciliares, bem como, coleta, transporte, destinação final e gestão de resíduos do sistema público de saúde, no Município de Balsas/MA |
23/06/2025 23.478.696,77 |
23/06/2025 01/09/2025 VIGENTE | 0314 | |
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341 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO de Balsas/MA |
11/06/2025 180.925,00 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE | 0313 |
