Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1399 registros Informações atualizadas em: 10/03/2026 - 15:27:48
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
60/2026
CONTRATO ORIGINAL
SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
51.659.136/0001-49
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
contratação para a aquisição de conjuntos motor bombas submersas, visando atender as necessidades de operação do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA.
11/02/2026
33.381,10
11/02/2026
11/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
11/02/2026
0069
58/2026
CONTRATO ORIGINAL
JICMAQ MOTORES E BOMBAS LTDA
02.138.273/0001-22
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
contratação para a aquisição de conjuntos motor bombas submersas, visando atender as necessidades de operação do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA.
11/02/2026
18.934,00
11/02/2026
11/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
11/02/2026
0068
59/2026
CONTRATO ORIGINAL
EZA COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MOTOBOMBAS LTDA
53.177.484/0001-05
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
contratação para a aquisição de conjuntos motor bombas submersas, visando atender as necessidades de operação do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA.
10/02/2026
6.069,87
10/02/2026
10/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/02/2026
0067
26/2026
CONTRATO ORIGINAL
V R COSTA LTDA
21.111.336/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
04/02/2026
79.043,91
04/02/2026
04/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/02/2026
0066
64/2026
CONTRATO ORIGINAL
JOELMA DA SILVA CUNHA DE PAULA
***848530-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel, destinado a abrigar as instalações do Posto de Saúde do Povoado Aldeia, situado na Rua São Pedro, n°11, Zona Rural, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde
03/02/2026
33.000,00
03/02/2026
03/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
03/02/2026
0065
1° ADITIVO CONTRATO 556/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA
27.100.598/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 556/2025, visando restabelecer a relação pactuada inicialmente entre o encargo e a retribuição, a fim de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
27/01/2026
455.095,00
27/01/2026
07/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
27/01/2026
0064
2° TERMO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO FLAVIO SABINO NOGUEIRA DA SILVA
***210432-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo tem por objeto o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para prestação de serviços gerais, objetivando a conservação e manutenção de espaços públicos, com a finalidade de atender as necessidades das secretarias municipais de Balsas/MA.
05/01/2026
0,00
05/01/2026
05/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
05/01/2026
0063
57/2026
CONTRATO ORIGINAL
DP PRODUÇÕES PIROTECNIA E SONORIZAÇÃO LTDA
35.691.925/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística do Cantor Kevin Beatz, durante as festividades do Carnaval de Balsas 2026, a serem realizadas no município de Balsas/MA.
30/01/2026
20.000,00
30/01/2026
31/03/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/01/2026
0062
54/2026
CONTRATO ORIGINAL
MEL SHOWS LTDA
39.543.593/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística da banda Desejo de Menina, durante as festividades do Carnaval de Balsas 2026, a serem realizadas no município de Balsas MA.
30/01/2026
180.000,00
30/01/2026
31/03/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/01/2026
0061
48/2026
CONTRATO ORIGINAL
64.550.892 CLEO DUARTE DOS SANTOS OLIVEIRA
64.550.892/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística do “DJ Duarth Inigualável”, a ser realizada durante a programação oficial do Carnaval de Balsas 2026, no Município de Balsas/MA.
28/01/2026
10.000,00
28/01/2026
29/03/2026
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
0060
56/2026
CONTRATO ORIGINAL
CONECTAR GESTÃO DE EVENTOS LTDA
07.317.156/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística do cantor Gasparzinho, durante as festividades do Carnaval de Balsas/MA 2026
29/01/2026
200.000,00
29/01/2026
30/03/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/01/2026
0059
46/2026
CONTRATO ORIGINAL
JOSE RONALDO DE OLIVEIRA SILVA
18.438.496/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística da Banda Voa Voa, durante as festividades do Carnaval de Balsas 2026, a serem realizadas no município de Balsas/MA.
22/01/2026
100.000,00
22/01/2026
23/03/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/01/2026
0058
49/2026
CONTRATO ORIGINAL
RICARDO M MOTA STUDIO
47.310.236/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística da banda Lambasaia, durante as festividades do Carnaval de Balsas/MA 2026.
29/01/2026
250.000,00
29/01/2026
30/03/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/01/2026
0057
27/2026
CONTRATO ORIGINAL
MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES LTDA
42.649.742/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
28/01/2026
50.890,25
28/01/2026
28/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
0056
1° ADITIVO CONTRATO 71/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CLAUDIA MARIA DUARTE AHUAD
***089934-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 71/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
02/01/2026
68.242,80
03/01/2026
03/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/01/2026
0055
3° TERMO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATO ORIGINAL
EDSON TEIXEIRA PEREIRA
***123858-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo tem por objeto o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para prestação de serviços gerais, objetivando a conservação e manutenção de espaços públicos, com a finalidade de atender as necessidades das secretarias municipais de Balsas/MA.
02/02/2026
0,00
02/02/2026
02/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
02/02/2026
0054
53/2026
CONTRATO ORIGINAL
JANAINA ARRUDA SAMPAIO
***466812-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Locação de imóvel urbano, incluindo os bens móveis permanentes que integravam a unidade escolar anteriormente instalada no local, destinado ao funcionamento de escola de Ensino Fundamental I, situado na Rua Paulo Ramos, nº 138, Centro da cidade, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA
28/01/2026
395.999,04
28/01/2026
28/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
0053
55/2026
CONTRATO ORIGINAL
P H A B DOS SANTOS
33.744.767/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria, assessoramento, apoio e orientação em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Balsas - MA
28/01/2026
462.000,00
28/01/2026
28/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
0052
30/2026
CONTRATO ORIGINAL
GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA
08.374.804/0001-62
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
16/01/2026
1.591.594,52
16/01/2026
16/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/01/2026
0051
51/2026
CONTRATO ORIGINAL
HYDRO CARAJAS LTDA
15.486.199/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializadas nos serviços de limpa fossa, distribuição de água para consumo e combate a incêndio através do uso de caminhões limpa fossa e pipa nas localidades urbana e rural na cidade de Balsas/MA.
28/01/2026
1.610.073,60
28/01/2026
28/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
0050
21/2026
CONTRATO ORIGINAL
MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES LTDA
42.649.742/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
29/01/2026
148.027,76
29/01/2026
29/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/01/2026
0049
47/2026
CONTRATO ORIGINAL
MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA
29.130.301/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
22/01/2026
61.093,00
22/01/2026
22/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/01/2026
0048
20/2026
CONTRATO ORIGINAL
MARINHO & CIA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA
26.372.008/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
19/01/2026
7.914,00
19/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
19/01/2026
0047
19/2026
CONTRATO ORIGINAL
MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
23.384.022/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
19/01/2026
19.822,80
19/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
19/01/2026
0046
1° TERMO CREDENCIAMENTO
CONTRATO ORIGINAL
ARTES CRISPIM SERVIÇOS LTDA
53.681.594/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de pintura artística, compreendendo muralismo e ilustrações decorativas e temáticas, destinados ao atendimento das demandas institucionais das secretarias municipais do Município de Balsas/MA.
29/01/2026
0,00
29/01/2026
29/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/01/2026
0045
31/2026
CONTRATO ORIGINAL
GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA
08.374.804/0001-62
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de aparelhos de arcondicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
16/01/2026
1.081.573,08
16/01/2026
16/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/01/2026
0044
07/2026
CONTRATO ORIGINAL
MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES LTDA
42.649.742/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
28/01/2026
18.712,16
28/01/2026
28/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
0043
1° ADITIVO CONTRATO 22/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DIOCESE DE BALSAS
06.080.154/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 22/2025.
24/01/2026
780.000,00
24/01/2026
24/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
24/01/2026
0042
50/2026
CONTRATO ORIGINAL
CFM DE MENEZES CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
20.314.565/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para a obra de ampliação da Creche Municipal Professor Iraides Miranda Braga da Silva, localizado no bairro da Tresidela na Cidade de Balsas/MA.
26/01/2026
339.931,43
26/01/2026
26/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
26/01/2026
0041
45/2026
CONTRATO ORIGINAL
MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
23.062.389/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA,
21/01/2026
5.051.855,84
21/01/2026
21/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
21/01/2026
0040

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