Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 1763 registros Informações atualizadas em: 27/07/2026 - 16:17:57
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
166/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
LUSINETE DE CASTRO SILVA
***568837-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
06/03/2026
R$ 4.910,95
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0432
164/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DA CONSOLAÇÃO GOMES BEZERRA
***936730-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
06/03/2026
R$ 3.417,27
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0431
1° ADITIVO CONTRATO 71/2026/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA
47.569.707/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 71/2026, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
18/06/2026
R$ 17.000,00
20/06/2026
31/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
18/06/2026
0430
285/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
07/07/2026
R$ 198.292,11
07/07/2026
07/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
07/07/2026
0429
286/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
07/07/2026
R$ 800.744,50
07/07/2026
07/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
07/07/2026
0428
287/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
08/07/2026
R$ 200.927,05
08/07/2026
08/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/07/2026
0427
284/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
13/07/2026
R$ 200.058,66
13/07/2026
13/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/07/2026
0426
1º ADITIVO CONTRATO 405/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DANIEL LEITE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
09.181.344/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 405/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
15/07/2026
R$ 0,00
18/07/2026
18/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/07/2026
0425
1° ADITIVO CONTRATO 364/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
UNI SERVIÇOS DE TI LTDA
18.891.094/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 364/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
29/06/2026
R$ 24.000,00
30/06/2026
30/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/06/2026
0424
289/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
G I F DO A DE SOUZA SERVIÇOS LTDA
55.933.802/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços ambulatoriais de reabilitação multiprofissional, abrangendo as áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, neuropsicologia e psicopedagogia, destinados à avaliação, ao acompanhamento e ao tratamento de pessoas com alterações motoras, cognitivas, neurológicas e de comunicação, em atendimento às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.
16/07/2026
R$ 0,00
16/07/2026
16/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/07/2026
0423
1º ADITIVO CONTRATO 614/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANTHARIS ENGENHARIA LTDA
30.471.039/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra e a consequente readequação do Cronograma Físico-Financeiro do objeto do Contrato nº 614/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
09/06/2026
R$ 0,00
09/06/2026
18/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
09/06/2026
0422
8º ADITIVO CONTRATO 372/2022/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, de execução e valor do CONTRATO N° 372/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
29/04/2026
R$ 54.061,96
30/04/2026
30/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/04/2026
0421
7º ADITIVO CONTRATO 344/2022/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 344/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
29/04/2026
R$ 0,00
30/04/2026
30/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/04/2026
0420
1º ADITIVO CONTRATO 385/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M C DA S GOMES LTDA
23.608.572/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 385/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
02/07/2026
R$ 0,00
11/07/2026
11/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/07/2026
0419
1º ADITIVO CONTRATO 340/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 340/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
10/06/2026
R$ 44.721,48
11/06/2026
11/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/06/2026
0418
1° ADITIVO CONTRATO 344/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA
35.840.970/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de n° 344/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
11/06/2026
R$ 3.517,20
11/06/2026
11/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
11/06/2026
0417
1° ADITIVO CONTRATO 386/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA
36.271.505/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 386/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
02/07/2026
R$ 0,00
11/07/2026
11/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/07/2026
0416
1º ADITIVO CONTRATO 72/2026/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS R.G LTDA - ME
26.157.840/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de n° 72/2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
23/06/2026
R$ 282.834,80
23/06/2026
31/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/06/2026
0415
1º ADITIVO CONTRATO 262/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
37.278.673/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 262/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
15/05/2026
R$ 49.836,26
16/05/2026
16/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/05/2026
0414
1º ADITIVO CONTRATO 343/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA
35.840.970/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 343/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
10/06/2026
R$ 7.180,95
11/06/2026
11/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/06/2026
0413
1º ADITIVO CONTRATO 342/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA
35.840.970/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 342/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
10/06/2026
R$ 31.068,60
11/06/2026
11/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/06/2026
0412
1º ADITIVO CONTRATO 345/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA
35.840.970/0001-80
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 345/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
10/06/2026
R$ 24.034,20
11/06/2026
11/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/06/2026
0411
3º ADITIVO CONTRATO 74/2024/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IIMAG DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
45.796.247/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 74/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
21/05/2026
R$ 478.988,00
22/05/2026
22/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
21/05/2026
0410
1º ADITIVO CONTRATO 176/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LUIS EDUARDO ANDRADE CARVALHO
***264639-**
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência, execução e alteração de valores do Contrato nº 176/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
07/05/2026
R$ 37.699,20
08/05/2026
08/05/2027
VIGENTE

0409
1º ADITIVO CONTRATO 377/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BENIGNO & CAMILA LTDA
18.269.673/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 377/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
01/07/2026
R$ 8.324,08
08/07/2026
08/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/07/2026
0408
2º ADITIVO CONTRATO 576/2024/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
VR PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
14.888.223/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 576/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
02/07/2026
R$ 126.408,00
22/07/2026
22/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/07/2026
0407
1º ADITIVO CONTRATO 551/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA
00.905.760/0003-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 551/2025, respeitando os limites impostos pelo art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
13/07/2026
R$ 2.096.420,00
13/07/2026
30/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/07/2026
0406
2º ADITIVO CONTRATO 371/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 371/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
03/07/2026
R$ 1.259.913,42
04/07/2026
04/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
03/07/2026
0405
1º ADITIVO CONTRATO 286/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA
12.632.639/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 286/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
22/05/2026
R$ 2.797.025,40
22/05/2026
22/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/05/2026
0404
1º ADITIVO CONTRATO 353/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
07.797.967/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 353/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
18/06/2026
R$ 12.843,76
18/06/2026
18/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
18/06/2026
0403

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