Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 1804 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 15:58:43
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
1° ADITIVO CONTRATO 277/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA
35.840.970/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 277/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
27/05/2026
R$ 182.431,20
28/05/2026
28/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
27/05/2026
0290
258/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
A E LIMA ARAUJO LTDA
05.302.510/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de subestação elétrica no Centro de Especialidade Médicas de Balsas Drº Jorge de Castro, localizada no bairro COHAB no município de Balsas/MA.
08/06/2026
R$ 59.342,54
08/06/2026
08/08/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
08/06/2026
0289
6° ADITIVO CONTRATO 223/2024/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 223/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
29/04/2026
R$ 0,00
30/04/2026
30/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/04/2026
0288
261/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
MARIA VANESSA SILVA DE MOURA
***380018-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento de Unidade Básica de Saúde no bairro Bacaba, visando à continuidade dos serviços de atenção primária à saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.
28/04/2026
R$ 48.000,00
28/04/2026
28/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/06/2026
0287
8º ADITIVO CONTRATO 341/2022/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 341/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
29/04/2026
R$ 0,00
30/04/2026
30/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/04/2026
0286
7º ADITIVO CONTRATO 343/2022/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 343/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
29/04/2026
R$ 0,00
30/04/2026
30/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/04/2026
0285
7º ADITIVO CONTRATO 342/2022/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 342/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
29/04/2026
R$ 0,00
30/04/2026
30/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/04/2026
0284
237/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
A P MIRANDA LTDA
23.475.645/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a revitalização da praça da Batavo, localizada no povoado da Batavo, no município de Balsas/MA.
02/06/2026
R$ 1.045.590,60
02/06/2026
02/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/06/2026
0283
263/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
VALE X CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
35.202.390/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de infraestrutura de qualificação viária na Rua 20, localizada no Bairro Catumbi, na cidade de Balsas/MA.
09/06/2026
R$ 512.679,14
09/06/2026
09/01/2027
VIGENTE

0282
262/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
WA VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA
30.936.530/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto deste presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de ambulância Tipo A, zero km, devidamente equipada e adaptada para simples remoção, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
09/06/2026
R$ 290.000,00
09/06/2026
09/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/06/2026
0281
1º ADITIVO CONTRATO 283/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA
35.840.970/0001-80
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e renovação do valor do CONTRATO N° 283/2025, a fim de atender as necessidades existentes do Departamento Municipal de Trânsito, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
27/05/2026
R$ 78.184,80
28/05/2026
28/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
27/05/2026
0280
256/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
MANGIERI & CIA CURSOS E EDITORA LTDA
14.744.004/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inscrição para participação da servidora responsável pela Diretoria de Gestão Tributária no XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal, com enfoque na Reforma Tributária e seus impactos nos municípios, a ser realizado no período de 25 e 26 de junho de 2026, em Campinas/SP.
02/06/2026
R$ 2.000,00
02/06/2026
01/08/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
02/06/2026
0279
259/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ELISANDRA DE SOUSA LIMA
***081638-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da nova sede do Setor de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.
02/06/2026
R$ 42.000,00
02/06/2026
02/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/06/2026
0278
1º ADITIVO CONTRATO 278/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PRIME COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
57.170.279/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n° 278/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
18/05/2026
R$ 0,00
19/05/2026
19/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
18/05/2026
0277
5º ADITIVO CONTRATO 224.2024/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA
15.528.860/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, de execução e renovação do valor do CONTRATO N° 224/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
29/04/2026
R$ 288.809,50
30/04/2026
30/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/04/2026
0276
1º ADITIVO CONTRATO 285/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
APRIMORAH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
14.741.691/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 285/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
22/05/2026
R$ 981.016,41
22/05/2026
22/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/05/2026
0275
257/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
***322260-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente contrato é a contratação de leiloeiro oficial para execução do procedimento de alienação de bens imóveis e móveis, sendo que, no caso dos bens móveis, incluem-se os serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração, inservíveis ou não econômicos, pertencentes à Secretaria da Administração da Prefeitura de Balsas/MA, bem como de outros órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta da Prefeitura de Balsas/MA.
03/06/2026
R$ 0,00
03/06/2026
03/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
03/06/2026
0274
1º ADITIVO CONTRATO 338/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 338/2025, respeitando os limites impostos pelo art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
29/05/2026
R$ 164.816,22
29/05/2026
11/06/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
29/05/2026
0273
1º ADITIVO CONTRATO 339/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 339/2025, respeitando os limites impostos pelo art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
29/05/2026
R$ 77.008,02
29/05/2026
11/06/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
29/05/2026
0272
1º ADITIVO CONTRATO 284/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANTÔNIO JOSÉ PINHEIRO
***070838-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e do valor do Contrato nº 284/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
18/05/2026
R$ 124.436,40
22/05/2026
22/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
18/05/2026
0271
1º ADITIVO CONTRATO 319/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COB OFTALMOLOGIA LTDA
52.887.628/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 319/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
28/05/2026
R$ 0,00
03/06/2026
03/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/05/2026
0270
3º ADITIVO CONTRATO 652/2024/2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO
SALUT HOSPITALAR LTDA
25.210.848/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente instrumento tem por finalidade corrigir erro material ocorrido na redação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 652/2024.
27/04/2026
R$ 18.981.422,60
27/04/2026
27/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
27/04/2026
0269
247/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
HOREBE DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA
40.393.432/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato para a Locação de equipamento analisador hematológico automatizado, destinado exclusivamente à realização de exames laboratoriais de hematologia, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Balsas/MA.
29/05/2026
R$ 54.000,00
29/05/2026
29/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/05/2026
0268
242/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
LOK + LTDA
12.063.530/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto deste presente instrumento é a contratação de empresa para locação de veículos pesados (tipo caminhão), visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Balsas/MA.
28/05/2026
R$ 969.818,40
28/05/2026
28/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/05/2026
0267
240/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
LOK + LTDA
12.063.530/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto deste presente instrumento é a contratação de empresa para locação de veículos pesados (tipo caminhão), visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Balsas/MA.
21/05/2026
R$ 279.464,04
21/05/2026
21/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
21/05/2026
0266
253/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
63.070.450 JOZIVAN CARDOSO DA SILVA
63.070.450/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para a aquisição de certificados digitais do tipo e-CPF A1 e A3, com dispositivo criptográfico (token) destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
26/05/2026
R$ 14.700,00
26/05/2026
26/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
26/05/2026
0265
255/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
FORMARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
21.586.221/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria educacional com ofertas de cursos de qualificação profissional integrada aos discentes de Ensino Fundamental de tempo integral e parcial e da Educação para Jovens e Adultos (EJA), nos eixos tecnológicos definidos pela Secretaria Municipal de Educação.
28/05/2026
R$ 5.962.204,44
28/05/2026
28/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/05/2026
0264
1º ADITIVO CONTRATO 146/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARIA ESTELA PEREIRA DE SOUSA
***628736-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 146/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
06/04/2026
R$ 0,00
07/04/2026
07/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/04/2026
0263
1º ADITIVO CONTRATO 306/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MATER DIAGNÓSTICO LTDA
43.619.039/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 306/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
25/05/2026
R$ 0,00
29/05/2026
29/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
25/05/2026
0262
1º ADITIVO CONTRATO 145/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LABORATORIO ANALISE LTDA
25.345.274/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução do contrato n° 145/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
09/04/2026
R$ 0,00
10/04/2026
10/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/04/2026
0261

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