PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 80/2020

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 44/2022

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 258/2022

TABELA DE DIARIAS EXERCICIO 2024.

TABELA DE DIARIAS EXERCICIO 2022.

TABELA DE DIARIAS EXERCICIO 2021.

MANUAL DE USO DO SELO

MANUAL DE USO DA MARCA

RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES 2024

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2025/2026

RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES 2023

FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS)

TABELA DE DIARIAS EXERCICIO 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES 2021

LEI ALDIR BLANC / EDITAL DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO No 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.o 37871/2021 - PREMIAÇÕES DE CATEGORIAS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA EM BALSAS/MA - LEI ALDIR BLANC N.o 10.017/2020

LEI ALDIR BLANC / FICHA DE INSCRIÇÃO / EDITAL DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO No 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.o 37871/2021 - PREMIAÇÕES DE CATEGORIAS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA EM BALSAS/MA - LEI ALDIR BLANC N.o 10.017/2020

LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS SELECIONADOS PRELIMINARMENTE Edital PREMIAÇÃO nº 02 2020 Lei Aldir Blanc

LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS SELECIONADOS PRELIMINARMENTE Edital CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01 2020 Lei Aldir Blanc

LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS EM DEFINITIVO Edital PREMIAÇÃO nº 02 2020 Lei Aldir Blanc

LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS EM DEFINITIVO Edital CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01 2020 Lei Aldir Blanc

LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS Edital CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01 2020 Lei Aldir Blanc

LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS Edital PREMIAÇÃO nº 02 2020 Lei Aldir Blanc

Edital CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01 LEI ALDIR BLANC - ERRATA n° 01

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 LEI ALDIR BLANC - EDITAL DE SELEÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO 34127/2020

RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES 2020

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL