PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 65/2019
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 80/2020
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 44/2022
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 67/2019
TABELA DE DIARIAS EXERCICIO 2024.
TABELA DE DIARIAS EXERCICIO 2022.
TABELA DE DIARIAS EXERCICIO 2021.
MANUAL DE USO DA MARCA
MANUAL DE USO DO SELO
RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES 2024
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2025/2026
RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES 2023
FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS)
TABELA DE DIARIAS EXERCICIO 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES 2022
RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES 2021
LEI ALDIR BLANC / EDITAL DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO No 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.o 37871/2021 - PREMIAÇÕES DE CATEGORIAS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA EM BALSAS/MA - LEI ALDIR BLANC N.o 10.017/2020
LEI ALDIR BLANC / FICHA DE INSCRIÇÃO / EDITAL DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO No 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.o 37871/2021 - PREMIAÇÕES DE CATEGORIAS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA EM BALSAS/MA - LEI ALDIR BLANC N.o 10.017/2020
LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS SELECIONADOS PRELIMINARMENTE Edital PREMIAÇÃO nº 02 2020 Lei Aldir Blanc
LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS SELECIONADOS PRELIMINARMENTE Edital CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01 2020 Lei Aldir Blanc
LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS EM DEFINITIVO Edital PREMIAÇÃO nº 02 2020 Lei Aldir Blanc
LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS EM DEFINITIVO Edital CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01 2020 Lei Aldir Blanc
LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS Edital CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01 2020 Lei Aldir Blanc
LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS Edital PREMIAÇÃO nº 02 2020 Lei Aldir Blanc
Edital CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01 LEI ALDIR BLANC - ERRATA n° 01
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 LEI ALDIR BLANC - EDITAL DE SELEÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO 34127/2020
RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES 2020
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
