DECRETO Nº 028, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 – DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 027, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 – DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 026, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A TFL – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO, FORMA DE PAGAMENTO, DATA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 025, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS DESTINADAS ÀS LICITAÇÕES.

DECRETO Nº 024, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 023, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, DEFINE COMPETÊNCIAS, NOMEIA OUVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022, DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - CONVOCA PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA.

DECRETO Nº 021, DE 11 DE JULHO DE 2017 - INSTITUI O ÓRGÃO COLEGIADO MUNICIPAL, COM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DA SOCIEDADE CIVIL, DESTINADOS AO CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS SÓLIDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 021 - A, DE 11 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 020, DE 10 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO GESTOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, BEM COMO, DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O NÚCLEO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 019, DE 01 DE JUNHO DE 2017 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, NAS HIPÓTESES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 018, DE 24 DE MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A TFL – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EMISSÃO, FORMA DE PAGAMENTO, DATA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 017, DE 23 DE MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 16-A, DE 10 DE MAIO DE 2017 - PRORROGA PRAZO PARA PARCELAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DOS ANOS BASE 2012, 2013, 2014, 2015 3 2016.

DECRETO N° 016, DE 05 DE MAIO DE 2017 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DECRETO N° 015, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

DECRETO N° 014, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

DECRETO N° 013, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - DISPÓE SOBRE APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍ

DECRETO N° 012, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - DISPÓE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 011, DE 07 DE ABRIL DE 2017 - CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR, DA LEI DE ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, E DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B

DECRETO Nº 010, DE 21 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PARA TARIFA DE ÁGUA A SEREM COBRADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 009, DE 03 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008, DE 02 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DENOMINADA PARQUE CENTENÁRIO DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

DECRETO Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 - REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES ATRAVÉS DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL.

DECRETO Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS (TERRENOS) CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE ALTEROU A LEI 1.005 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PR

DECRETO Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE CARGOS PÚBLICOS DE COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.