DECRETO Nº 007, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS (TERRENOS) CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE ALTEROU A LEI 1.005 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROV

DECRETO Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PARA TARIFA DE ÁGUA A SEREM COBRADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 044, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ANÁLISE DO REQUERIMENTO DO §3º DO ARTIGO 1º DA LEI 1.511 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 038, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 039, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO PRIME RIO RESIDENCE CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 037, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RESGATE DE AFORAMENTO

ERRATA AO DECRETO Nº 035, de 09 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO Nº 036, DE 02 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 032, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BALSAS – MA.

DECRETO Nº 031, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. DESIGNA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REGULAMENTA A RETENÇÃO, O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE E O FOR

DECRETO Nº. 030, DE 15 DE JULHO DE 2019, INSTITUI O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI, PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, A SEREM UTILIZADOS EM ÂMBIT

DECRETO Nº 029, DE 02 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 027, DE 28 DE MAIO DE 2019 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.461 DE 13 DE MAIO DE 2019 QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 026, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BALSAS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 025, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA FRAÇÃO DE TERRAS RURAL, LOCALIZADA NA DATA AZUIS, FAZENDA SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

DECRETO Nº 024, DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 023, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO BIOMÉTRICO PARA AFERIÇÃO DA HABITUALIDADE FUNCIONAL E JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 021, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIRETA, AUTÁRQUICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 020, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - ALTERA O DECRETO Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 QUE ALTEROU O DECRETO Nº 026 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A TFL - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO, FORM

DECRETO Nº 018, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL, CONSTITUÍDAS DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES OCUPADOS, PREDOMINANTEMENTE, P

DECRETO N° 017, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 016, DE 01 DE MARÇO DE 2019, REGULAMENTA OS MODELOS DO TERMO DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA – TIDA-T, LIVRO DE REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA – LRDA – T, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA – CDA – T, TERMO DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA TRIBUT

DECRETO Nº 013, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.