DECRETO N° 024, DE 21 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-1 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 023, DE 21 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-1 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 023, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM VIRTUDE DO AUMENTO DA INFECÇÃO DE VÍRUS DO H1N1, DA EXISTÊNCIA DE CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA

DECRETO N° 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E A COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E A COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 021, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 021, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 020, DE 12 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA ATENÇÃO INTEGRADA ÀS DOENÇAS PREVALENTES NA INFÂNCIA - ESTRATÉGIA AIDPI E SUA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

DECRETO Nº 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, REGULAMENTA O §1º DO ART. 1º DA LEI 1.508 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA AO DECRETO Nº 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO N° 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO REVERENDO BISPO DA DIOCESE DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO "LOTEAMENTO JARDIM CAROLINA" APROVADO PELO DECRETO Nº 002 DE 19 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 007, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS (TERRENOS) CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE ALTEROU A LEI 1.005 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROV

DECRETO Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PARA TARIFA DE ÁGUA A SEREM COBRADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 044, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ANÁLISE DO REQUERIMENTO DO §3º DO ARTIGO 1º DA LEI 1.511 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 038, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 039, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO PRIME RIO RESIDENCE CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 037, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RESGATE DE AFORAMENTO

ERRATA AO DECRETO Nº 035, de 09 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO Nº 036, DE 02 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 032, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BALSAS – MA.

DECRETO Nº 031, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. DESIGNA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REGULAMENTA A RETENÇÃO, O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE E O FOR

DECRETO Nº. 030, DE 15 DE JULHO DE 2019, INSTITUI O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI, PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, A SEREM UTILIZADOS EM ÂMBIT

DECRETO Nº 029, DE 02 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 027, DE 28 DE MAIO DE 2019 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.461 DE 13 DE MAIO DE 2019 QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS