DECRETO Nº 065, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA PROVOCADA PELA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 064, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 061 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 053, DE 27 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais) PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA PROVOCADA PELA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PRO

DECRETO N° 063, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24 DE 21 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 046 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 062, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 60, DE 27 DE AGOSTO DE 2020,DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO Á COVID-19,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 60, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 059, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍ

DECRETO N° 046, DE 17 DE JUNHO DE 2020, DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CO

DECRETO N° 059, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍ

DECRETO N° 058, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, COM ATUAÇÃO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO ELEITORAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 045, DE 09 DE JUNHO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ

DECRETO Nº 043, DE 04 DE JUNHO DE 2020, PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRT 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 042, DE 28 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 041, DE 27 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PREVISTAS NO ART. 9º, §4º DA LC 101/2000 E ART. 36, §5º DA LC Nº 141/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 057, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DETERMINA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020 AO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ O

DECRETO Nº 056, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 031, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 QUE DESIGNA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REGULAM

DECRETO N° 055, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 51 DE 21 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM RELAÇÃO À VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLIC

DECRETO N° 054, DE 31 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 47 DE 30 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO RIO BALSAS E RI

DECRETO N° 052, DE 24 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO A SEREM IMPLEMENTADAS NAS ACADEMIAS E NA PRÁTICA DE ESPORTES AMADORES NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 051, DE 21 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM RELAÇÃO À VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 050, DE 15 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA ATUAL PLANTA AEROPORTUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 049, DE 15 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 048, DE 08 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 047, DE 30 DE JUNHO DE 2020, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO RIO BALSAS E RIO MARAVILHA PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE P

DECRETO N° 046, DE 17 DE JUNHO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO

DECRETO N° 044, DE 04 DE JUNHO DE 2020, ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 36/2020 E O DECRETO Nº 42/2020 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIO

DECRETO N° 040, DE 26 DE MAIO DE 2020, ALTERA O DECRETO Nº 36 DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM 18 DE MAIO DE 2020 ATÉ O DIA 18 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 039, DE 20 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 038, DE 20 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A PARTIR DAS 21 (VINTE E UMA) HORAS ATÉ AS 06 (SEIS) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.