| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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1º ADITIVO CONTRATO 340/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 340/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. |
10/06/2026 R$ 44.721,48 |
11/06/2026 11/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2026 | 0416 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 344/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de n° 344/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
11/06/2026 R$ 3.517,20 |
11/06/2026 11/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/06/2026 | 0415 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 72/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS R.G LTDA - ME 26.157.840/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de n° 72/2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
23/06/2026 R$ 282.834,80 |
23/06/2026 31/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/06/2026 | 0413 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 551/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA 00.905.760/0003-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 551/2025, respeitando os limites impostos pelo art. 125 da Lei nº 14.133/2021. |
13/07/2026 R$ 2.096.420,00 |
13/07/2026 30/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/07/2026 | 0404 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 374/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA 40.275.415/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de n° 374/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
03/07/2026 R$ 2.972.134,54 |
04/07/2026 04/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/07/2026 | 0396 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 271/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de n° 271/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
27/05/2026 R$ 196.481,32 |
28/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/05/2026 | 0390 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 264/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
APOLO EXTINTORES LIMITADA 44.245.278/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 264/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação. |
15/05/2026 R$ 130.191,84 |
16/05/2026 16/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/05/2026 | 0384 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 254/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA 37.278.673/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 254/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação. |
15/05/2026 R$ 44.584,34 |
16/05/2026 16/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/05/2026 | 0383 | |
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288/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LOK + LTDA 12.063.530/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para locação de veículos leves, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA. |
01/06/2026 R$ 135.800,00 |
01/06/2026 01/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/06/2026 | 0380 | |
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254/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JERRE ADRIANO DA SILVA ***157730-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE E.E.I. DA NOSSA SENHORA APARECIDA, DO BAIRRO AÇUCENA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
28/05/2026 R$ 60.000,00 |
28/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | 0372 | |
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163/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ BELMIRO DE ALMEIDA ***380290-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 2.717,44 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0364 | |
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162/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EURICO ALVES BEZERRA ***920033-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 2.325,17 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0363 | |
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161/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO GOMES DA SILVA ***819130-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 2.524,31 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0362 | |
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160/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
VANESSA FERNANDES DE LIMA ***052637-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 27.605,24 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0361 | |
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159/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MILTON LEITE DA SILVA ***470432-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 27.605,24 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0360 | |
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158/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA ***198933-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 27.605,24 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0359 | |
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157/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GUSTAVO REIS GUIMARÃES SOUSA ***196530-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 27.605,24 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0358 | |
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156/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CRISTIANE ANDRADE DE MOURA ***374335-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 9.780,72 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0357 | |
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155/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
BRUNO DE SOUSA SILVA ***209534-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 27.605,24 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0356 | |
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154/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
POLPAS DE FRUTAS VALE DE BENÇÃO LTDA 27.251.838/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 223.653,50 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0355 | |
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153/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO 69.428.613/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 541.338,42 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0354 | |
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152/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO PEDRO 05.012.910/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 67.380,81 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0353 | |
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151/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO CARDOSO 02.578.837/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 987.350,37 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0352 | |
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150/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS HORTIFRUTICULTORES DA COMUNIDADE ANGELIM 32.201.908/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 2.367.394,07 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0351 | |
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149/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ZILMA PEREIRA DA SILVA ***470733-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 17.038,55 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0350 | |
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148/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WILHO FRANCO DOS SANTOS COELHO ***627531-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 16.365,20 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0349 | |
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147/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
TULIO CASSIO SANTOS COELHO ***220438-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 6.420,90 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0348 | |
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145/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
THIAGO JOSÉ GARBIM ***389130-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 8.702,02 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0347 | |
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142/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PINHEIRO MOURA ***753336-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 4.406,20 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0346 | |
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141/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO BORGES DO NASCIMENTO ***203074-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 5.115,37 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0345 |
