Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 487 registros Informações atualizadas em: 07/08/2026 - 16:49:55
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
396/2024
CONTRATO ORIGINAL
ASDRUBAL PASLANDIM DA SILVA
***827136-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0361
319/2024
CONTRATO ORIGINAL
DORVALINO DOS SANTOS RIBEIRO
***553837-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0360
430/2024
CONTRATO ORIGINAL
VALDETI ROSA LUIZ
37.829.521/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0359
428/2024
CONTRATO ORIGINAL
JOSE FERREIRA DA SILVA
***076938-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0357
427/2024
CONTRATO ORIGINAL
VALDETI ROSA LUIZ
***588510-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0356
426/2024
CONTRATO ORIGINAL
DENILSON CASTRO DA SILVA
***129734-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0355
425/2024
CONTRATO ORIGINAL
GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
***106910-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0354
424/2024
CONTRATO ORIGINAL
LUCILENE SANTANA COSTA
***772039-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0353
416/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA
***198933-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0352
429/2024
CONTRATO ORIGINAL
BEETHOVEN PEREIRA MELO
***272636-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de pessoa física dotada de notória e comprovada capacidade técnica e legal, para fins de ministrar oficinas de aulas de violão nas Escolas públicas e Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência
10/05/2024
R$ 40.000,00
10/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0348
418/2024
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA
27.100.598/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas secretarias Municipais e esportes e de educação de Balsas/MA.
10/05/2024
R$ 344.977,00
10/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0341
415/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ALICE MIRANDA DE SOUSA
***185639-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiaar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0340
414/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARIA RAIMUNDA DA SILVA CASTRO
***634132-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiaar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0339
413/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA
***745935-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiaar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0338
412/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DE JESUS RODRIGUES ROCHA
***382937-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiaar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0337
411/2024
CONTRATO ORIGINAL
LUSINETE DE CASTRO SILVA
***568837-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiaar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0336
410/2024
CONTRATO ORIGINAL
LOURIVAN COSTA DOS SANTOS
***194134-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiaar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0335
409/2024
CONTRATO ORIGINAL
LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUSA
***760131-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiaar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0334
408/2024
CONTRATO ORIGINAL
LUCIANA VIANA DE SOUSA NUNES
***116335-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0333
407/2024
CONTRATO ORIGINAL
LUCAS RODRIGUES DE SOUSA
***355435-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0332
406/2024
CONTRATO ORIGINAL
JULIO CESAR LAGEMANN
***729906-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0331
405/2024
CONTRATO ORIGINAL
JULIO DA COSTA ALVES
***234839-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0330
404/2024
CONTRATO ORIGINAL
MILENA DA SILVA ARAUJO
***624935-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0329
403/2024
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO VICENTE DE BARROS
***938230-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0328
402/2024
CONTRATO ORIGINAL
MILTON LEITE DA SILVA
***470432-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0326
401/2024
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ NETO PEREIRA GOMES
***755033-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0325
400/2024
CONTRATO ORIGINAL
JAMILY SOBRINHO DA COSTA ALVES
***230636-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0324
399/2024
CONTRATO ORIGINAL
FERNANDO DA SILVA ARAUJO
***606337-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0323
398/2024
CONTRATO ORIGINAL
ARMANDO COSTA RESENDE
***477636-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0322
397/2024
CONTRATO ORIGINAL
BRUNO DE SOUSA SILVA
***209534-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0321

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