| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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140/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
OZEAS ROCHA DA COSTA ***955933-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 12.231,28 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0344 | |
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139/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MYLLA RAQUEL PEREIRA COSTA ***010539-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 16.025,56 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0343 | |
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136/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MAURO JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES ***269130-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 8.460,35 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0342 | |
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133/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUIZA NUNES COSTA ***859939-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 14.557,10 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0341 | |
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132/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA INÊS SOUSA DOS SANTOS ***812734-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 4.480,88 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0340 | |
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131/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAÚJO ***361236-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 1.784,10 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0339 | |
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130/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS SANTOS ***619332-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 18.364,12 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0338 | |
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129/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA APARECIDA NUNES COSTA ***726510-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 14.445,20 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0337 | |
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128/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZA DA CONCEIÇÃO ***270836-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 4.196,26 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0336 | |
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127/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LUCILENE SANTANA COSTA ***772039-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 19.426,85 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0335 | |
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126/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LUCILEIDE MARQUES DE SOUSA ***052934-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 4.303,67 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0334 | |
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125/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LOURIVAN COSTA DOS SANTOS ***194134-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 11.116,72 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0333 | |
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124/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LEONILDO BRITO FONTES ***464932-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 4.374,15 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0332 | |
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123/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LEIDIANE DE SOUSA MELO ***219034-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 2.279,84 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0331 | |
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122/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LAISE ALVES MACEDO ***970830-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 21.200,90 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0330 | |
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119/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE ARNALDO FERREIRA ***978935-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 23.034,25 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0329 | |
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118/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JAMYLSON BARROS RODRIGUES ***008932-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 3.376,99 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0328 | |
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117/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JAILDA COELHO DOS SANTOS ***107932-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 14.724,90 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0327 | |
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116/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ISABEL CRISTINA DE MIRANDA ***510237-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 2.584,12 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0326 | |
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115/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
IRACI RODRIGUES FERREIRA ***546030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 5.468,06 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0325 | |
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114/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DOS SANTOS COELHO ***899338-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 16.365,20 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0324 | |
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113/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDO DA SILVA ARAUJO ***606337-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 1.784,10 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0323 | |
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112/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FABIO DOS SANTOS COELHO ***265636-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 16.365,20 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0322 | |
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111/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EDVAN COSTA DOS SANTOS ***844534-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação é a Aquisição exclusiva de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e entidades filantrópicas do município de Balsas/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
06/03/2026 R$ 4.574,50 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0321 | |
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273/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
V C CHAVES FREITAS LTDA 18.402.898/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA. |
26/06/2026 R$ 1.604.065,00 |
26/06/2026 26/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/06/2026 | 0316 | |
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268/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA. |
17/06/2026 R$ 276.265,50 |
17/06/2026 17/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 0302 | |
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267/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DIOCESE DE BALSAS 06.080.154/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento de Escola Municipal Infantil de Tempo Integral São Sebastião, situado na Avenida Dom Diogo Parodi, nº 01, Centro, Balsas - MA, para atendimento das necessidades do Município de Balsas MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. |
16/06/2026 R$ 139.992,00 |
16/06/2026 16/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/06/2026 | 0301 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 272/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PRIME COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA 57.170.279/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de n° 272/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
18/05/2026 R$ 72.539,07 |
19/05/2026 19/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 0297 | |
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8º ADITIVO CONTRATO 341/2022/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D. VIEIRA DA SILVA LTDA 23.177.062/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 341/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
29/04/2026 R$ 0,00 |
30/04/2026 30/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | 0286 | |
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5º ADITIVO CONTRATO 224.2024/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA 15.528.860/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, de execução e renovação do valor do CONTRATO N° 224/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
29/04/2026 R$ 288.809,50 |
30/04/2026 30/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | 0276 |
