| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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1° ADITIVO CONTRATO 542/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A E LIMA ARAUJO LTDA 05.302.510/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 542/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
20/06/2025 1.446.329,57 |
24/06/2025 24/06/2026 VIGENTE |
0368 | ||
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374 CONTRATO ORIGINAL |
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA 40.275.415/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. |
04/07/2025 2.866.591,62 |
04/07/2025 04/07/2026 VIGENTE |
0361 | ||
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355 CONTRATO ORIGINAL |
ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 52.846.248/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos da Administração Municipal de Balsas (Secretaria de Educação), nas condições estabelecidas no Projeto Básico. |
18/06/2025 2.522.589,79 |
18/06/2025 18/12/2025 |
0352 | ||
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4° ADITIVO CONTRATO 541/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA 07.467.975/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação dos prazos de vigência, de execução e dos valores referentes ao CONTRATO N° 541/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
01/07/2025 218.448,00 |
01/07/2025 01/07/2026 VIGENTE |
0334 | ||
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359 CONTRATO ORIGINAL |
SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 41.490.756/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de livros didáticos, por meio de representante exclusivo, destinados às escolas de educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Balsas/MA, nos termos do art. 74, inciso I, Lei 14.133/2021 |
23/06/2025 335.424,00 |
23/06/2025 23/06/2026 VIGENTE |
0330 | ||
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360 CONTRATO ORIGINAL |
INOVE EDUCACIONAL LTDA 35.187.278/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de livros didáticos, por meio de representante exclusivo, destinados às escolas de anos iniciais do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Balsas/MA, nos termos do art. 74, inciso I, Lei 14.133/2021, conforme processo administrativo nº 3005.01/2025 |
23/06/2025 508.320,00 |
23/06/2025 23/06/2026 VIGENTE |
0328 | ||
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2° ADITIVO CONTRATO 330/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CLAUDIO BORELA ***683401-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato nº 330/2023 - SEMED, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. |
16/04/2025 118.025,88 |
24/04/2025 24/04/2026 |
0320 | ||
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344 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA. |
11/06/2025 3.378,00 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE |
0316 | ||
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340 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA |
11/06/2025 42.952,70 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE |
0312 | ||
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335 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA 27.800.493/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
11/06/2025 6.132,50 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE |
0304 | ||
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178 CONTRATO ORIGINAL |
EFICAZ SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 49.271.129/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação especializada em reforma de mobiliário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
22/05/2025 1.764.950,00 |
22/05/2025 22/05/2026 VIGENTE |
0303 | ||
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119 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE LOURDES DE SOUSA RIBEIRO ***883233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E E I DO SÃO CAETANO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
01/04/2025 25.458,00 |
01/04/2025 01/04/2026 |
0298 | ||
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108 CONTRATO ORIGINAL |
E.C.E EMPRESA DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA 03.339.592/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
01/04/2025 90.838,32 |
01/04/2025 01/10/2025 |
0296 | ||
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326 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA ABC LTDA 40.981.143/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
09/06/2025 33.856,40 |
09/06/2025 09/06/2026 VIGENTE |
0276 | ||
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325 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA 48.928.617/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
09/06/2025 3.850,85 |
09/06/2025 09/06/2026 VIGENTE |
0275 | ||
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113 CONTRATO ORIGINAL |
MARLETE NOGUEIRA LIMA DE ARAUJO ***939139-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO POVOADO SANTA LUZIA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO V, DA LEI 14.133/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2702.04/2025. |
01/04/2025 15.600,00 |
01/04/2025 01/04/2026 |
0252 | ||
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143 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO MARTINS DE FREITAS ***133217-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E.E.I NOSSA SENHORA DE GUADALUPE NO BAIRRO NOVA AÇUCENA EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
07/04/2025 24.000,00 |
07/04/2025 07/04/2026 |
0220 | ||
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114 CONTRATO ORIGINAL |
DULCE COELHO CASTRO ***125012-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO BAIRRO MANOEL NOVO EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
01/04/2025 72.000,00 |
01/04/2025 01/04/2026 RESCINDIDO |
0219 | ||
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271 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E COQUETEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. |
28/05/2025 188.716,71 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE |
0213 | ||
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115 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO LUIZ COELHO ANDRADE ***115786-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado à Rua Enedina Silva, 350, Catumbi, Balsas, destinado a abrigar as instalações da Creche do Bairro Catumbi, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021 |
01/04/2025 48.000,00 |
01/04/2025 01/04/2026 |
0199 | ||
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130 CONTRATO ORIGINAL |
JERRE ADRIANO DA SILVA ***157730-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel destinado a abrigar as instalações da E.E.I da Nossa Senhora Aparecida do bairro Açucena em conformidade com as disposições estabelecidas pela lei nº 14.133/2021 |
01/04/2025 48.000,00 |
01/04/2025 01/04/2026 |
0198 | ||
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272 CONTRATO ORIGINAL |
PRIME COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA 57.170.279/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E COQUETEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. |
19/05/2025 69.673,98 |
19/05/2025 19/05/2026 VIGENTE |
0196 | ||
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181 CONTRATO ORIGINAL |
VR PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 14.888.223/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, para atender as secretarias do município de Balsas - MA. |
09/05/2025 15.125,00 |
09/05/2025 09/05/2026 VIGENTE |
0182 | ||
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264 CONTRATO ORIGINAL |
APOLO EXTINTORES LIMITADA 44.245.278/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. |
16/05/2025 125.052,50 |
16/05/2025 16/05/2026 VIGENTE |
0173 | ||
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159 CONTRATO ORIGINAL |
DMACON CONSTRUÇÕES LTDA 10.545.581/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
09/04/2025 110.302,80 |
09/04/2025 09/04/2026 |
0170 | ||
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254 CONTRATO ORIGINAL |
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA 37.278.673/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. |
16/05/2025 42.824,70 |
16/05/2025 16/05/2026 VIGENTE |
0166 | ||
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2° ADITIVO CONTRATO 224/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA 15.528.860/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 224/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
29/04/2025 288.809,50 |
30/04/2025 30/10/2025 |
0137 | ||
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5° ADITIVO CONTRATO 341/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D. VIEIRA DA SILVA LTDA 23.177.062/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 341/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93 |
29/04/2025 30.406,60 |
30/04/2025 30/10/2025 |
0136 | ||
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3° ADITIVO CONTRATO 220/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D. VIEIRA DA SILVA LTDA 23.177.062/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER DE USO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA |
29/04/2025 104.795,00 |
30/04/2025 30/10/2025 |
0135 | ||
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4° ADITIVO CONTRATO 349/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R B DO NASCIMENTO NETO LTDA 24.247.697/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 349/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
29/04/2025 92.827,00 |
30/04/2025 30/10/2025 |
0134 |
