| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
|
|
240/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LOK + LTDA 12.063.530/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto deste presente instrumento é a contratação de empresa para locação de veículos pesados (tipo caminhão), visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Balsas/MA. |
21/05/2026 R$ 279.464,04 |
21/05/2026 21/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 21/05/2026 | 0266 | |
|
255/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FORMARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 21.586.221/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria educacional com ofertas de cursos de qualificação profissional integrada aos discentes de Ensino Fundamental de tempo integral e parcial e da Educação para Jovens e Adultos (EJA), nos eixos tecnológicos definidos pela Secretaria Municipal de Educação. |
28/05/2026 R$ 5.962.204,44 |
28/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | 0264 | |
|
248/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MEYLINE CORREIA TRINDADE ***636839-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento de Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora de Guadalupe, situado na Rua Herculano J. Almeida, quadra 499, lote n° 14, Bairro: Açucena, Balsas - MA, para atendimento das necessidades do Município de Balsas MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. |
15/05/2026 R$ 90.000,00 |
15/05/2026 15/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/05/2026 | 0255 | |
|
1º ADITIVO CONTRATO 119/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA DE LOURDES DE SOUSA RIBEIRO ***883233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e do valor do Contrato nº 119/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
31/03/2026 R$ 13.213,98 |
01/04/2026 01/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/03/2026 | 0248 | |
|
245/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ DE SOUSA COSTA ***625530-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Sala de Leitura e da Sala de Recursos Multifuncionais (AEE) para a Escola Municipal Profª Luziana Rodrigues, situado na Rua 10, Qd. 90, lote nº 03, bairro São José, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. |
18/05/2026 R$ 33.600,00 |
18/05/2026 18/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 0238 | |
|
222/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO LUÍS GOMES FILHO ***903732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação provisória de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da Escola Municipal Elias Alfredo Cury, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I da rede municipal de ensino de Balsas/MA. |
16/04/2026 R$ 115.235,52 |
16/04/2026 16/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/04/2026 | 0237 | |
|
235/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CIRCULO ENGENHARIA LTDA 03.258.232/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para a ampliação e adequação, compreendendo a construção de salas destinadas a atividades pedagógicas, bem como a implantação de vestiários e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Tempo Integral Joaquim Coelho. |
18/05/2026 R$ 1.298.674,64 |
18/05/2026 18/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 0219 | |
|
231/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 23.062.389/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA. |
18/05/2026 R$ 2.554.618,88 |
18/05/2026 18/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 0217 | |
|
1° ADITIVO CONTRATO 113/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARLETE NOGUEIRA LIMA DE ARAUJO ***939139-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de n° 113/2025, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. |
01/04/2026 R$ 8.122,92 |
01/04/2026 01/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 0213 | |
|
1º ADITIVO CONTRATO 159/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DMACON CONSTRUÇÕES LTDA 10.545.581/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de n° 159/2025, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. |
09/04/2026 R$ 57.436,14 |
09/04/2026 09/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/04/2026 | 0210 | |
|
1° ADITIVO CONTRATO 115/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTÔNIO LUIZ COELHO ANDRADE ***115786-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e do valor do Contrato nº 115/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
24/03/2026 R$ 24.993,60 |
01/04/2026 01/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/03/2026 | 0207 | |
|
109/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CATIANA ARAÚJO DOS SANTOS ***916334-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 16.521,53 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0203 | |
|
108/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS ANTONIO ARAUJO SANTOS ***174643-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 7.471,02 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0202 | |
|
107/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO GOMES DA SILVA ***286028-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 5.604,20 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0201 | |
|
106/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANDRESSA DA ROCHA SOUSA ***275130-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 4.732,22 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0200 | |
|
103/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ADÃO VICTOR PINHEIRO ARAUJO ***367732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 3.279,65 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0199 | |
|
102/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LUCILENE SANTOS COUTINHO ***657431-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 5.353,01 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0198 | |
|
101/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOAO FEITOSA COUTINHO ***124732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 5.353,01 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0197 | |
|
100/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RHAWYO DA SILVA ALVES ***217736-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 35.700,00 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0196 | |
|
99/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MAYARA DA SILVA RIBEIRO ***534435-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 4.419,95 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0195 | |
|
98/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DOS SANTOS CARVALHO DE SOUSA ***999639-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 5.034,92 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/03/2026 | 0194 | |
|
97/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE JESSUS PEREIRA ***470032-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 14.070,94 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/03/2026 | 0193 | |
|
96/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS RODRIGUES DE SOUSA ***355435-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 5.034,92 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/03/2026 | 0192 | |
|
95/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ NETO PEREIRA GOMES ***755033-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 14.070,94 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0191 | |
|
94/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EDIO JOSÉ PEREIRA ***142235-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 14.070,94 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0190 | |
|
93/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
VALDIR COSTA SANTOS ***722780-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 7.436,77 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0189 | |
|
91/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA ***731339-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 18.355,90 |
03/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0188 | |
|
90/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA ***745935-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 1.332,19 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0187 | |
|
89/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO FERREIRA DA SILVA ***959937-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 6.238,30 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0186 | |
|
88/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LAIANE BARREIRA MESSIAS ***149633-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 2.449,95 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0185 |
