Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 245 registros Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 16:20:05
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
279
CONTRATO ORIGINAL
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA
35.840.970/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E COQUETEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA.
22/05/2025
923.292,50
22/05/2025
22/05/2026
VIGENTE

0235
116
CONTRATO ORIGINAL
BASEFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
13.109.953/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
01/04/2025
175.172,64
01/04/2025
01/04/2026
VIGENTE

0212
6° ADITIVO CONTRATO 66/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
12.152.120/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO N° 066/2022 DO PE N° 41/2021
30/04/2025
457.550,86
30/04/2025
31/10/2025
VIGENTE

0208
260
CONTRATO ORIGINAL
DIVINA PROVIDÊNCIA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA
57.685.527/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO “WILLIAM SANFONA”, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021
16/05/2025
60.000,00
16/05/2025
16/11/2025
VIGENTE

0204
261
CONTRATO ORIGINAL
THULLIO MILIONÁRIO MUSIC LTDA
35.372.331/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO “THULLIO MILIONÁRIO”, DIRETAMENTE, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS
16/05/2025
150.000,00
16/05/2025
16/11/2025
VIGENTE

0203
5° ADITIVO CONTRATO 514/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
prorrogação de prazo do contrato n° 514/2022
30/04/2025
152.009,71
30/04/2025
30/10/2025
VIGENTE

0201
286
CONTRATO ORIGINAL
C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA
12.632.639/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA EM EVENTOS CULTURAIS.
22/05/2025
2.797.025,40
22/05/2025
22/05/2026
VIGENTE

0197
278
CONTRATO ORIGINAL
PRIME COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
57.170.279/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E COQUETEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA.
19/05/2025
245.787,10
19/05/2025
19/05/2026
VIGENTE

0193
285
CONTRATO ORIGINAL
APRIMORAH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
14.741.691/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA EM EVENTOS CULTURAIS.
22/05/2025
981.016,41
22/05/2025
22/05/2026
VIGENTE

0192
182
CONTRATO ORIGINAL
PATUA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
27.710.547/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DA CAMINHONETE VOLKSWAGEN AMAROK CABINE DUPLA EXTREME 3.0 V6 258 CV 4X4 AUT. 5 PASSAGEIROS, ANO E MODELO 2022 DE USO DO GABINETE DO PREFEITO.
13/05/2025
12.712,89
13/05/2025
13/05/2026
VIGENTE

0189
TERMO DE FOMENTO FAPCEN
CONTRATO ORIGINAL
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO NORTE “IRINEU ALCIDES BAYS” – FAPCEN
69.428.696/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A FAPCEN PARA A PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO AGROBALSAS 2025, QUE SE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 12 A 16 DE MAIO DE 2025, NA FAZENDA SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB O TEMA “CONSTRUINDO PONTES”, VOLTADO À DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS, SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO REGIONAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO.
08/05/2025
100.000,00
08/05/2025
08/08/2025

0183
255
CONTRATO ORIGINAL
J R BOGEA NETO
36.633.065/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA
15/05/2025
60.800,00
15/05/2025
15/05/2026
VIGENTE

0177
259
CONTRATO ORIGINAL
E & S PRODUCOES LTDA
48.343.298/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO “PADRE EZEQUIEL DAL POZZO E BANDA”, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021
16/05/2025
89.700,00
16/05/2025
16/11/2025
VIGENTE

0176
258
CONTRATO ORIGINAL
NL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
44.147.523/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO “NATANZINHO LIMA”, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS
20/05/2025
800.000,00
20/05/2025
20/11/2025
VIGENTE

0175
256
CONTRATO ORIGINAL
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
37.278.673/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA.
16/05/2025
3.430,80
16/05/2025
16/05/2026
VIGENTE

0174
122
CONTRATO ORIGINAL
E.C.E EMPRESA DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
03.339.592/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Constitui objeto do presente instrumento o contrato a Locação de imóvel situado à Rua Padre Franco, número 17, Centro, Balsas, destinado a abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Comunicação Social, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021.
01/04/2025
7.972,92
01/04/2025
01/10/2025

0163
173
CONTRATO ORIGINAL
FENIX.COM – CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA
01.141.809/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL OS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO), PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC
30/04/2025
57.080,00
30/04/2025
30/12/2025
VIGENTE

0162
118
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ HENRIQUE SILVA PIRES
***919430-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL
01/04/2025
174.000,00
01/04/2025
01/04/2026
VIGENTE

0155
154
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO ALBERTO PORTELA
***354815-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE EVENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021
07/04/2025
36.300,00
07/04/2025
07/04/2026
VIGENTE

0154
120
CONTRATO ORIGINAL
AGATA CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAÚDE DA MULHER LTDA
45.128.616/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA
01/04/2025
42.000,00
01/04/2025
01/08/2025

0149
180
CONTRATO ORIGINAL
MARIA SILVA DO NASCIMENTO
***889436-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS - MA.
28/04/2025
0,00
28/04/2025
28/04/2026
VIGENTE

0131
157
CONTRATO ORIGINAL
SLA NEGÓCIOS LTDA
44.284.474/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO ENACOMP - ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SERVIDORES PERTENCENTES À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
10/04/2025
3.040,00
14/04/2025
16/04/2025

0128
1° APOSTILAMENTO - 133/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA
12.378.206/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
03/04/2025
0,00
03/04/2025

0123
4º ADITIVO CONTRATO 133/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA
12.378.206/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do contrato n° 133/2022
29/04/2025
84.000,00
30/04/2025
30/04/2026
VIGENTE

0122
164
CONTRATO ORIGINAL
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
37.933.858/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS , EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021, PARA AGILIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DO PLANEJAMENTO ATÉ A FASE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
23/04/2025
71.500,00
23/04/2025
23/04/2026
VIGENTE

0110
153
CONTRATO ORIGINAL
BRAGA DE OLIVEIRA LTDA
50.963.501/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOB DEMANDA, MEDIANTE ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇO, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
11/04/2025
62.080,00
11/04/2025
11/04/2026
VIGENTE

0108
101
CONTRATO ORIGINAL
FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SHOWS MUSICAIS
46.891.661/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DA BANDA DENOMINADA “BIU DO PISEIRO”, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 2º EDIÇÃO DA AGRO BATAVO 2025
11/04/2025
110.000,00
11/04/2025
11/10/2025

0101
104
CONTRATO ORIGINAL
EMPEC- EMPRESA DE PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
03.625.198/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO DE CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AO FNDE E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS
27/03/2025
120.000,00
27/03/2025
27/03/2026
VIGENTE

0100
91
CONTRATO ORIGINAL
F. DO NASCIMENTO BATISTA SERVIÇOS
07.770.401/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTAS DESARMADOS PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DE BALSAS 107 ANOS.
20/03/2025
39.500,00
20/03/2025
20/03/2026
VIGENTE

0096
84
CONTRATO ORIGINAL
CARAMELLATO SORVETES E ACAI INDUSTRIA LTDA
46.519.973/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO CENTRAL
14/03/2025
240.000,00
14/03/2025
14/01/2026
VIGENTE

0094

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