| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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86/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE WILTON GONCALVES DOS SANTOS ***268141-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 6.745,15 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0184 | |
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84/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JAQUIANE NUNES COSTA ***372036-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 11.250,00 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0183 | |
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82/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ACIOLINO BARREIRA SILVA ***483039-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 7.282,72 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0182 | |
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209/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO NONATO MACEDO LIMA ***439239-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 19.272,76 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0181 | |
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208/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WALDEMIR COSTA DE OLIVEIRA ***467431-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 15.889,63 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0180 | |
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181/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA ***006939-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 3.330,85 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0179 | |
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180/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
OSMAR CASTRO DA SILVA ***384535-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 3.330,85 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
0178 | ||
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143/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
POLIANA ARRUDA DO REGO FARIAS ***430648-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 18.393,01 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0177 | |
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138/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MILTON ANTONIO RODRIGUES CARVALHO ***343632-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/05/2026 R$ 3.798,61 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/05/2026 | 0175 | |
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137/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MILENA DA SILVA ARAUJO ***624935-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 1.784,10 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0173 | |
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135/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARINETE SA DE SOUSA ***254438-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 2.665,71 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0172 | |
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121/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
KATYA MARIA ALVES DA SILVA ***744532-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 18.116,56 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0171 | |
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120/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
KAIO FELIPE COELHO DOS SANTOS COSTA ***775731-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE- MA. |
06/03/2026 R$ 6.663,90 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0170 | |
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110/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DENIS SILVA DE MATOS ***662832-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 5.653,30 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0169 | |
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110/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DENIS SILVA DE MATOS ***662832-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 5.653,30 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0165 | |
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105/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANDREIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA ***557835-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 5.653,30 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0164 | |
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92/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO VICENTE DE BARROS ***938230-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 4.582,77 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
0163 | ||
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87/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSEVANIA RIBEIRO DA SILVA ***045933-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 6.005,70 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0162 | |
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85/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE FERREIRA DA SILVA ***076938-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. |
06/03/2026 R$ 9.133,08 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0161 | |
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83/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA NETO ***218333-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 R$ 1.912,74 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0160 | |
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3° ADITIVO CONTRATO 330/2023/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CLAUDIO BORELA ***683401-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato nº 330/2023 - SEMED, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. |
23/04/2026 R$ 61.391,16 |
24/04/2026 24/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | 0154 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 143/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO MARTINS DE FREITAS ***133217-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de n° 143/2025, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. |
06/04/2026 R$ 2.000,00 |
07/04/2026 07/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 06/04/2026 | 0153 | |
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5° ADITIVO CONTRATO 209/2022/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 12.152.120/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e do valor do CONTRATO N° 209/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação. |
11/03/2026 R$ 447.962,37 |
11/03/2026 11/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | 0123 | |
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207/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PROTECNUS REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA 44.664.527/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos básicos, complementares e transversais, destinados a alunos e professores da rede pública de Educação Básica, com foco na melhoria do processo pedagógico, na recomposição de aprendizagens e no desenvolvimento dos estudantes, visando atender à Secretaria Municipal de Educação do Município de Balsas/MA. |
30/03/2026 R$ 10.135.239,10 |
30/03/2026 30/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0122 | |
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6° ADITIVO CONTRATO 631/2021/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
OPÇÃO DIESEL MECANICA E AUTO PEÇAS LTDA 17.334.036/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução e valor do CONTRATO N° 631/2021, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
03/03/2026 R$ 2.158.827,03 |
04/03/2026 04/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | 0106 | |
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77/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA MEGA LTDA 20.602.388/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada da obra da construção da creche municipal São Sebastião (antiga Francisco Coelho dos Santos), localizada no bairro do Cajueiro, na cidade de Balsas/MA. |
25/02/2026 R$ 1.277.700,00 |
25/02/2026 25/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 0090 | |
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72/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS R.G LTDA - ME 26.157.840/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas/MA. |
23/02/2026 R$ 2.391.721,30 |
23/02/2026 23/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 23/02/2026 | 0087 | |
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71/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA 47.569.707/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas/MA. |
20/02/2026 R$ 74.297,70 |
20/02/2026 20/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | 0086 | |
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5° ADITIVO CONTRATO 639/2021/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COELHO E FERNANDES LTDA 05.875.227/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 639/2021, visando restabelecer a relação pactuada inicialmente entre o encargo e a retribuição, a fim de manter a equação econômico-financeira do contrato. |
23/01/2026 R$ 162.610,00 |
23/01/2026 17/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/01/2026 | 0079 | |
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53/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JANAINA ARRUDA SAMPAIO ***466812-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de imóvel urbano, incluindo os bens móveis permanentes que integravam a unidade escolar anteriormente instalada no local, destinado ao funcionamento de escola de Ensino Fundamental I, situado na Rua Paulo Ramos, nº 138, Centro da cidade, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA |
28/01/2026 R$ 395.999,04 |
28/01/2026 28/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | 0053 |
