Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 245 registros Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 16:20:05
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
72
CONTRATO ORIGINAL
REGO CARVALHO GOMES E DUAILIBE ADVOGADOS
25.031.966/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS
04/02/2025
480.000,00
04/02/2025
04/02/2026
VIGENTE

0087
70
CONTRATO ORIGINAL
EVALDO SOLANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
13.431.795/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente instrumento tem por objeto contratação de escritório jurídico para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria jurídica especializada em gestão pública, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
10/02/2025
120.000,00
10/02/2025
10/02/2026
VIGENTE

0079
43
CONTRATO ORIGINAL
ABAS ADVOGADOS ASSOCIADOS
29.073.354/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
10/02/2025
336.000,00
10/02/2025
10/02/2026
VIGENTE

0078
89
CONTRATO ORIGINAL
GUARA CRONO-CRONOMETRAGEM E EVENTOS ESPORTIVOS
58.895.341/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ESPORTIVA, PARA A CORRIDA COMEMORATIVA EM CELEBRAÇÃO AOS 107 ANOS DE BALSAS- MA.
17/03/2025
9.310,00
17/03/2025
31/12/2025
VIGENTE

0071
86
CONTRATO ORIGINAL
FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA
22.525.037/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA.
25/03/2025
5.685,13
25/03/2025
31/12/2025
VIGENTE

0070
83
CONTRATO ORIGINAL
LL VILAS EVENTOS LTDA
27.673.878/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL COM O CANTOR GOSPEL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BALSAS/MA.
13/03/2025
150.000,00
13/03/2025
22/03/2025

0057
64
CONTRATO ORIGINAL
LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS
07.652.130/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente instrumento tem por objeto contratação de escritório jurídico para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Público para demandas extrajudiciais no âmbito do Direito Administrativo e Gestão Pública
26/02/2025
480.000,00
26/02/2025
26/02/2026
VIGENTE

0056
63
CONTRATO ORIGINAL
R G DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA-ME
19.753.843/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de água mineral potável sem gás, para atender as demandas das Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária; Secretaria Municipal de Saúde
03/02/2025
37.938,50
03/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

0051
71
CONTRATO ORIGINAL
CLAUDIA MARIA DUARTE AHUAD
***089934-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua Dr. Paulo Fonseca, Qda. 183, Bairro Potosí, Balsas/MA, CEP 65800-000, de propriedade do LOCADOR para abrigar as instalações da Polícia Legista.
03/02/2025
60.000,00
03/02/2025
03/01/2026
VIGENTE

0049
67
CONTRATO ORIGINAL
B. D. DE S. CARDOSO
33.758.887/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de materiais e suprimentos de informática para atender as demandas das Secretarias Municipais de Balsas - MA.
27/02/2025
125.468,76
27/02/2025
27/02/2026
VIGENTE

0046
44
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO BURITI I LTDA
24.758.660/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 e ÓLEO DIESEL S10, para atender as secretarias do município de Balsas-MA.
30/01/2025
1.254.627,00
30/01/2025
30/01/2026
RESCINDIDO

0036
06
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COELHO E FERNANDES LTDA
05.875.227/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
prorrogação de prazo do contrato n° 009/2020 do pregão presencial 054/2018
30/01/2025
44.100,00
30/01/2025
30/01/2026
VIGENTE

0032
57
CONTRATO ORIGINAL
HIGIPAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
46.969.871/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA.
21/02/2025
15.456,70
21/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

0025
55
CONTRATO ORIGINAL
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA
27.800.493/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA.
20/02/2025
9.109,95
20/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

0024
62
CONTRATO ORIGINAL
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA.
20/02/2025
150.087,08
20/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

0023
59
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA STELLA LTDA
14.496.361/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA.
21/02/2025
91.539,27
21/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

0022
36
CONTRATO ORIGINAL
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento E Gestão Tributária do município de Balsas/MA
20/01/2025
65.300,00
20/01/2025
20/01/2026
RESCINDIDO

0007
22
CONTRATO ORIGINAL
DIOCESE DE BALSAS
06.080.154/0002-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A CENTRALIZAR E ABRIGAR AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, CULTURA, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, ALÉM DE OUTROS DEPARTAMENTOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
24/01/2025
780.000,00
24/01/2025
24/01/2026
VIGENTE

0001
647
CONTRATO ORIGINAL
M P REIS COMERCIO LTDA
20.649.523/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
23/10/2024
7.794,00
23/10/2024
31/12/2024

0591
632
CONTRATO ORIGINAL
ESTRATEGIA GESTAO INTEGRADA LTDA
22.911.290/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TREINAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, AUDITORIA EM PASTAS FÍSICAS, LEVANTAMENTOS DE DADOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA
07/10/2024
16.800,00
07/10/2024
01/02/2025

0584
646
CONTRATO ORIGINAL
RESTAURANTE E PICANHARIA DGUST LTDA
36.282.364/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atende as secretarias do Municipio de Balsas-MA, com espaço físico equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento pela contratada.
18/09/2024
704.000,00
18/09/2024
31/12/2024

0572
642
CONTRATO ORIGINAL
M DE N DA S REGO
02.310.685/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Concessão de Uso de Espaço Físico Público destinado à fins comerciais no ramo de Restaurante, Bares, Lanchonetes, Comercialização de Produtos e Prestação de Serviços, observados os princípios e preceitos legais pertinentes às licitações.
10/09/2024
13.587,00
10/09/2024
10/09/2029
VIGENTE

0571
637
CONTRATO ORIGINAL
ADRIANA DE SOUSA ROCHA
54.165.349/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Concessão de Uso de Espaço Físico Público destinado à fins comerciais no ramo de Restaurante, Bares, Lanchonetes, Comercialização de Produtos e Prestação de Serviços, observados os princípios e preceitos legais pertinentes às licitações.
10/09/2024
2.864,00
10/09/2024
10/09/2029
VIGENTE

0570
638
CONTRATO ORIGINAL
MARIA EUSEBIA DE SOUZA
45.636.448/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Concessão de Uso de Espaço Físico Público destinado à fins comerciais no ramo de Restaurante, Bares, Lanchonetes, Comercialização de Produtos e Prestação de Serviços, observados os princípios e preceitos legais pertinentes às licitações.
10/09/2024
2.864,00
10/09/2024
10/09/2029
VIGENTE

0569
639
CONTRATO ORIGINAL
JOSE CARLOS ARAUJO RIBEIRO
54.976.914/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Concessão de Uso de Espaço Físico Público destinado à fins comerciais no ramo de Restaurante, Bares, Lanchonetes, Comercialização de Produtos e Prestação de Serviços, observados os princípios e preceitos legais pertinentes às licitações.
10/09/2024
2.864,00
10/09/2024
10/09/2029
VIGENTE

0568
640
CONTRATO ORIGINAL
ALICE ANDREA GOMES DE SOUSA
54.275.505/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Concessão de Uso de Espaço Físico Público destinado à fins comerciais no ramo de Restaurante, Bares, Lanchonetes, Comercialização de Produtos e Prestação de Serviços, observados os princípios e preceitos legais pertinentes às licitações.
10/09/2024
2.864,00
10/09/2024
10/09/2029
VIGENTE

0567
643
CONTRATO ORIGINAL
LEO EMPREENDIMENTOS LTDA
41.143.136/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Concessão de Uso de Espaço Físico Público destinado à fins comerciais no ramo de Restaurante, Bares, Lanchonetes, Comercialização de Produtos e Prestação de Serviços, observados os princípios e preceitos legais pertinentes às licitações.
10/09/2024
12.323,00
10/09/2024
10/09/2029
VIGENTE

0565
636
CONTRATO ORIGINAL
NILMA VIEIRA DE SOUSA
***986030-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Concessão de Uso de Espaço Físico Público destinado à fins comerciais no ramo de Restaurante, Bares, Lanchonetes, Comercialização de Produtos e Prestação de Serviços, observados os princípios e preceitos legais pertinentes às licitações, especialmente os da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 8987/95 e da Lei Municipal Complementar nº 047 de 20 de agosto de 2021, bem como, as condições e especificações contidas no edital e seus anexos, no que for pertinente.
10/09/2024
2.864,00
10/09/2024
10/09/2029
VIGENTE

0564
633
CONTRATO ORIGINAL
LL VILAS EVENTOS LTDA
27.673.878/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação de show com a cantora Sarah Beatriz, para participação no show gospel dia no evangélico na Avenida Litorânea, no município de Balsas - MA
04/09/2024
11.500,00
04/09/2024
02/01/2025

0563
576
CONTRATO ORIGINAL
VR PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
14.888.223/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, para atender as secretarias do município de Balsas - MA.
22/07/2024
121.000,00
22/07/2024
31/12/2024

0521

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