Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 317 registros Informações atualizadas em: 06/02/2026 - 17:35:50
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
154
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO ALBERTO PORTELA
***354815-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE EVENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021
07/04/2025
36.300,00
07/04/2025
07/04/2026
VIGENTE

0154
120
CONTRATO ORIGINAL
AGATA CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAÚDE DA MULHER LTDA
45.128.616/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA
01/04/2025
42.000,00
01/04/2025
01/08/2025

0149
180
CONTRATO ORIGINAL
MARIA SILVA DO NASCIMENTO
***889436-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS - MA.
28/04/2025
0,00
28/04/2025
28/04/2026
VIGENTE

0131
157
CONTRATO ORIGINAL
SLA NEGÓCIOS LTDA
44.284.474/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO ENACOMP - ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SERVIDORES PERTENCENTES À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
10/04/2025
3.040,00
14/04/2025
16/04/2025

0128
1° APOSTILAMENTO - 133/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA
12.378.206/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
03/04/2025
0,00
03/04/2025

0123
4º ADITIVO CONTRATO 133/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA
12.378.206/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do contrato n° 133/2022
29/04/2025
84.000,00
30/04/2025
30/04/2026
VIGENTE

0122
164
CONTRATO ORIGINAL
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
37.933.858/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS , EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021, PARA AGILIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DO PLANEJAMENTO ATÉ A FASE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
23/04/2025
71.500,00
23/04/2025
23/04/2026
VIGENTE

0110
153
CONTRATO ORIGINAL
BRAGA DE OLIVEIRA LTDA
50.963.501/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOB DEMANDA, MEDIANTE ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇO, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
11/04/2025
62.080,00
11/04/2025
11/04/2026
VIGENTE

0108
101
CONTRATO ORIGINAL
FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SHOWS MUSICAIS
46.891.661/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DA BANDA DENOMINADA “BIU DO PISEIRO”, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 2º EDIÇÃO DA AGRO BATAVO 2025
11/04/2025
110.000,00
11/04/2025
11/10/2025

0101
104
CONTRATO ORIGINAL
EMPEC- EMPRESA DE PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
03.625.198/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO DE CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AO FNDE E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS
27/03/2025
120.000,00
27/03/2025
27/03/2026
VIGENTE

0100
91
CONTRATO ORIGINAL
F. DO NASCIMENTO BATISTA SERVIÇOS
07.770.401/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTAS DESARMADOS PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DE BALSAS 107 ANOS.
20/03/2025
39.500,00
20/03/2025
20/03/2026
VIGENTE

0096
84
CONTRATO ORIGINAL
CARAMELLATO SORVETES E ACAI INDUSTRIA LTDA
46.519.973/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO CENTRAL
14/03/2025
240.000,00
14/03/2025
14/01/2026

0094
72
CONTRATO ORIGINAL
REGO CARVALHO GOMES E DUAILIBE ADVOGADOS
25.031.966/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS
04/02/2025
480.000,00
04/02/2025
04/02/2026

0087
70
CONTRATO ORIGINAL
EVALDO SOLANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
13.431.795/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente instrumento tem por objeto contratação de escritório jurídico para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria jurídica especializada em gestão pública, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
10/02/2025
120.000,00
10/02/2025
10/02/2026
VIGENTE

0079
43
CONTRATO ORIGINAL
ABAS ADVOGADOS ASSOCIADOS
29.073.354/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
10/02/2025
336.000,00
10/02/2025
10/02/2026
VIGENTE

0078
89
CONTRATO ORIGINAL
GUARA CRONO-CRONOMETRAGEM E EVENTOS ESPORTIVOS
58.895.341/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ESPORTIVA, PARA A CORRIDA COMEMORATIVA EM CELEBRAÇÃO AOS 107 ANOS DE BALSAS- MA.
17/03/2025
9.310,00
17/03/2025
31/12/2025

0071
86
CONTRATO ORIGINAL
FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA
22.525.037/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA.
25/03/2025
5.685,13
25/03/2025
31/12/2025

0070
83
CONTRATO ORIGINAL
LL VILAS EVENTOS LTDA
27.673.878/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL COM O CANTOR GOSPEL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BALSAS/MA.
13/03/2025
150.000,00
13/03/2025
22/03/2025

0057
64
CONTRATO ORIGINAL
LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS
07.652.130/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente instrumento tem por objeto contratação de escritório jurídico para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Público para demandas extrajudiciais no âmbito do Direito Administrativo e Gestão Pública
26/02/2025
480.000,00
26/02/2025
26/02/2026
VIGENTE

0056
63
CONTRATO ORIGINAL
R G DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA-ME
19.753.843/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de água mineral potável sem gás, para atender as demandas das Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária; Secretaria Municipal de Saúde
03/02/2025
37.938,50
03/02/2025
31/12/2025

0051
71
CONTRATO ORIGINAL
CLAUDIA MARIA DUARTE AHUAD
***089934-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua Dr. Paulo Fonseca, Qda. 183, Bairro Potosí, Balsas/MA, CEP 65800-000, de propriedade do LOCADOR para abrigar as instalações da Polícia Legista.
03/02/2025
60.000,00
03/02/2025
03/01/2026

0049
67
CONTRATO ORIGINAL
B. D. DE S. CARDOSO
33.758.887/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de materiais e suprimentos de informática para atender as demandas das Secretarias Municipais de Balsas - MA.
27/02/2025
125.468,76
27/02/2025
27/02/2026
VIGENTE

0046
44
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO BURITI I LTDA
24.758.660/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 e ÓLEO DIESEL S10, para atender as secretarias do município de Balsas-MA.
30/01/2025
1.254.627,00
30/01/2025
30/01/2026
RESCINDIDO

0036
06
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COELHO E FERNANDES LTDA
05.875.227/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
prorrogação de prazo do contrato n° 009/2020 do pregão presencial 054/2018
30/01/2025
44.100,00
30/01/2025
30/01/2026

0032
57
CONTRATO ORIGINAL
HIGIPAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
46.969.871/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA.
21/02/2025
15.456,70
21/02/2025
31/12/2025

0025
55
CONTRATO ORIGINAL
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA
27.800.493/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA.
20/02/2025
9.109,95
20/02/2025
31/12/2025

0024
62
CONTRATO ORIGINAL
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA.
20/02/2025
150.087,08
20/02/2025
31/12/2025

0023
59
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA STELLA LTDA
14.496.361/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA.
21/02/2025
91.539,27
21/02/2025
31/12/2025

0022
36
CONTRATO ORIGINAL
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento E Gestão Tributária do município de Balsas/MA
20/01/2025
65.300,00
20/01/2025
20/01/2026
RESCINDIDO

0007
22
CONTRATO ORIGINAL
DIOCESE DE BALSAS
06.080.154/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A CENTRALIZAR E ABRIGAR AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, CULTURA, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, ALÉM DE OUTROS DEPARTAMENTOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
24/01/2025
780.000,00
24/01/2025
24/01/2026

0001

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