| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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254 CONTRATO ORIGINAL |
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA 37.933.858/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo de Referência visa a Contratação de sistema de gerenciamento de publicações no PNCP, envio dos dados dos processos de contratação ao PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas e PCA Plano de Contratações Anual, via API, para atender as necessidades na CP (Comissão Permanente de Licitações). |
23/04/2024 14.400,00 |
23/04/2024 23/04/2025 |
0290 | ||
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432 CONTRATO ORIGINAL |
ROMIM MATA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA 20.340.346/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da Banda Romim Mata, para participação do evento festa do vaqueiro 2024, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. |
07/05/2024 80.000,00 |
07/05/2024 04/09/2024 |
0288 | ||
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111 CONTRATO ORIGINAL |
MAGAZINE ELETRO LTDA 02.671.581/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para o fornecimento de materiais pemanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do municipio de Balsas/MA. |
18/01/2024 221.227,00 |
18/01/2024 31/12/2024 |
0284 | ||
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438 CONTRATO ORIGINAL |
ACLARA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 00.495.290/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da Banda de Rock Plebe Rude, para participação no evento festivo, Balsas Moto Fest, que será realizado na Avenida Litorânea em Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência |
25/04/2024 108.000,00 |
25/04/2024 23/08/2024 |
0271 | ||
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434 CONTRATO ORIGINAL |
SOUNDMIX PROMOCOES E EVENTOS LTDA 29.320.791/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação do cantor Willian Sanfona, para participação da abertura do Festejo do Padroeiro Santo Antônio, no ano 2024, em Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência |
19/04/2024 30.000,00 |
19/04/2024 17/08/2024 |
0268 | ||
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431 CONTRATO ORIGINAL |
S4 - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 08.047.906/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação dos cantores João Bosco e Vinicius, para participação do evento festa do vaqueiro 2024, no município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. |
26/04/2024 300.000,00 |
26/04/2024 24/08/2024 |
0265 | ||
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435 CONTRATO ORIGINAL |
JAH SYSTEM PRODUCOES LTDA 04.715.087/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da Banda Tribo de Jah, para participação do evento festivo Verão Balsas 2024, na Avenida Litorânea em Balsas/MA |
19/04/2024 80.000,00 |
19/04/2024 17/08/2024 |
0264 | ||
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437 CONTRATO ORIGINAL |
N. D. DE FIGUEIREDO 83.306.779/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da apresentação musical Markinho Duran e Banda, para participação no evento festivo, Balsas Moto Fest, que será realizado na Avenida Litorânea em Balsas/MA |
26/04/2024 71.250,00 |
26/04/2024 13/08/2024 |
0262 | ||
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433 CONTRATO ORIGINAL |
FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA 18.768.186/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da Banda Som e Louvor, para participação no show gospel na Avenida Litorânea, no município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. |
19/04/2024 120.000,00 |
19/04/2024 06/08/2024 |
0261 | ||
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153 CONTRATO ORIGINAL |
MAY EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 48.543.867/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da administração pública municipal em jornal online e impresso de grande circulação no Estado do Maranhão, para atender as necessidades do Município de Balsas-MA. |
15/04/2024 162.000,00 |
15/04/2024 31/12/2024 |
0245 | ||
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234 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA 27.100.598/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA. |
28/02/2024 191.843,00 |
28/02/2024 31/12/2024 |
0233 | ||
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266 CONTRATO ORIGINAL |
SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA 13.157.376/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação do cantor Léo Santana, para realização do evento festivo Verão Balsas 2024, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência |
27/03/2024 500.000,00 |
27/03/2024 24/07/2024 |
0225 | ||
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272 CONTRATO ORIGINAL |
LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA 26.950.671/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
18/03/2024 2.150,00 |
18/03/2024 31/12/2024 |
0207 | ||
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273 CONTRATO ORIGINAL |
P H B SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 04.096.016/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
18/03/2024 13.900,00 |
18/03/2024 31/12/2024 |
0206 | ||
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267 CONTRATO ORIGINAL |
A R DE ABREU LTDA 10.464.744/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
18/03/2024 7.677,00 |
18/03/2024 31/12/2024 |
0205 | ||
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271 CONTRATO ORIGINAL |
G8 ARMARINHOS LTDA 14.232.132/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
18/03/2024 89.500,00 |
18/03/2024 31/12/2024 |
0204 | ||
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269 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA STELLA LTDA 14.496.361/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
18/03/2024 7.712,00 |
18/03/2024 31/12/2024 |
0203 | ||
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274 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA 27.800.493/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas/MA. |
18/03/2024 54.901,00 |
18/03/2024 31/12/2024 |
0192 | ||
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248 CONTRATO ORIGINAL |
L A DE OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 40.508.357/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
11/03/2024 18.656,00 |
11/03/2024 31/12/2024 |
0187 | ||
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227 CONTRATO ORIGINAL |
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA 15.528.860/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de recarga de toner e manutenção de impressoras para contratações eventuais e futuras, visando atender demandas da Administração, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA |
02/01/2024 288.809,00 |
02/01/2024 31/12/2024 |
0175 | ||
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223 CONTRATO ORIGINAL |
D. VIEIRA DA SILVA LTDA 23.177.062/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER DE USO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS/ |
02/01/2024 104.795,00 |
02/01/2024 31/12/2024 |
0174 | ||
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239 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA 27.800.493/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
29/02/2024 118.762,00 |
29/02/2024 31/12/2024 |
0173 | ||
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238 CONTRATO ORIGINAL |
S.D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA -ME 10.593.548/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
28/02/2024 127.092,00 |
28/02/2024 31/12/2024 |
0165 | ||
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232 CONTRATO ORIGINAL |
BRUNA ALVES DE SOUZA ME 26.176.661/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
28/02/2024 37.682,00 |
28/02/2024 31/12/2024 |
0164 | ||
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233 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO 36.877.324/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
28/02/2024 9.499,00 |
28/02/2024 31/12/2024 |
0163 | ||
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244 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA - ME 23.002.810/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, impressões, encadernações e plastificações, para atender as secretarias do município de Balsas-MA |
27/02/2024 30.384,00 |
27/02/2024 27/02/2025 |
0162 | ||
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217 CONTRATO ORIGINAL |
M DE LOURDES RODRIGUES AMORIM ME 08.733.853/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa de agências de viagens com serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas-Ma |
12/02/2024 70.025,00 |
12/02/2024 12/02/2025 |
0160 | ||
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186 CONTRATO ORIGINAL |
MANUEL GASPAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 23.895.214/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de assessoria jurídica para ações fiscais para recuperação de créditos e de fiscalização tributária para cobrança de valores não repassados de ICMS pelo estado, dívida de ICMS corrente e revisão IVAF e creditamento dos valores de imposto de renda, estabelecidas no âmbito do Município de Balsas - MA, conforme especificações contidas no Processo Licitatório n° 05756/2024 INEXIGIBILIDADE nº 003/2024. |
16/02/2024 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 |
0156 | ||
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185 CONTRATO ORIGINAL |
OPPORTUNITY CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA 45.387.519/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária, no âmbito administrativo, visando a recuperação de tributos da competência municipal, no valor estimado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões), junto a seus contribuintes, empresas de telefonia, estabelecidas no Município de Balsas - MA, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, caso necessário, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais, cálculo de atualização monetária, apuração total e cobrança do débito, referente às Taxas de Licença para Localização e Funcionamento e ao Licenciamento Ambiental, conforme especificações contidas no Processo Licitatório n° 03772/2024 INEXIGIBILIDADE nº 002/2024. |
16/02/2024 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 |
0154 | ||
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250 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA. |
27/02/2024 17.481,00 |
27/02/2024 31/12/2024 |
0152 |
