Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 487 registros Informações atualizadas em: 07/08/2026 - 16:49:55
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
427/2025
CONTRATO ORIGINAL
M A A GOMES COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E ACESSORIOS
23.459.385/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais e peças de reposição dos instrumentos danificados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
28/08/2025
R$ 67.660,00
28/08/2025
28/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
28/08/2025
0404
423/2025
CONTRATO ORIGINAL
MAXXIMUM CONSULTORIA LTDA
38.387.756/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais e peças de reposição dos instrumentos danificados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
28/08/2025
R$ 39.410,00
28/08/2025
28/08/2026
VIGENTE

0403
420/2025
CONTRATO ORIGINAL
TMT INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
08.666.165/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais e peças de reposição dos instrumentos danificados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
28/08/2025
R$ 33.502,00
28/08/2025
28/08/2026
VIGENTE

0402
5° ADITIVO CONTRATO 631/2021/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
OPÇÃO DIESEL MECANICA E AUTO PEÇAS LTDA
17.334.036/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 631/2021, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
26/08/2025
R$ 0,00
04/09/2025
04/03/2026
NÃO VIGENTE

0400
409/2025
CONTRATO ORIGINAL
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA
10.895.537/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada para construção de uma escola de 09 salas - Térrea, Padrão FNDE do Município de Balsas-MA, sob (ordem de serviço), na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
11/08/2025
R$ 8.657.134,72
11/08/2025
11/08/2026
VIGENTE

0396
5° ADITIVO CONTRATO 439/2021/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA
02.321.416/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 439/2021, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93
01/08/2025
R$ 48.845,16
02/08/2025
02/02/2026
NÃO VIGENTE

0380
395/2025
CONTRATO ORIGINAL
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA
48.709.225/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
R$ 17.723,60
23/07/2025
23/07/2026
NÃO VIGENTE

0373
390/2025
CONTRATO ORIGINAL
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
R$ 245.337,50
23/07/2025
23/07/2026
NÃO VIGENTE

0372
381/2025
CONTRATO ORIGINAL
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
73.471.963/0162-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA DE 50 HORAS/AULA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA.
09/07/2025
R$ 49.000,00
09/07/2025
10/10/2025
NÃO VIGENTE

0369
402/2025
CONTRATO ORIGINAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS R.G LTDA - ME
26.157.840/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
22/07/2025
R$ 3.448.043,60
22/07/2025
22/07/2026
NÃO VIGENTE

0368
401/2025
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA
47.569.707/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
22/07/2025
R$ 739.040,20
22/07/2025
22/07/2026
NÃO VIGENTE

0367
400/2025
CONTRATO ORIGINAL
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
22/07/2025
R$ 598.546,20
22/07/2025
22/07/2026
NÃO VIGENTE

0366
1° ADITIVO CONTRATO 606/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IES UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA
07.344.774/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 606/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e art. 6, I, da Lei municipal nº 1.414/2018.
22/07/2025
R$ 240.000,00
01/08/2025
01/08/2026
NÃO VIGENTE

0365
1° ADITIVO CONTRATO 537/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A E LIMA ARAUJO LTDA
05.302.510/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 537/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
20/06/2025
R$ 1.154.932,40
24/06/2025
24/06/2026
NÃO VIGENTE

0364
1° ADITIVO CONTRATO 542/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A E LIMA ARAUJO LTDA
05.302.510/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 542/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
20/06/2025
R$ 1.446.329,57
24/06/2025
24/06/2026
NÃO VIGENTE

0363
374/2025
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
04/07/2025
R$ 2.866.591,62
04/07/2025
04/07/2026
NÃO VIGENTE

0356
355/2025
CONTRATO ORIGINAL
ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
52.846.248/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos da Administração Municipal de Balsas (Secretaria de Educação), nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
18/06/2025
R$ 2.522.589,79
18/06/2025
18/12/2025
NÃO VIGENTE

0347
4° ADITIVO CONTRATO 541/2022/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
07.467.975/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação dos prazos de vigência, de execução e dos valores referentes ao CONTRATO N° 541/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
01/07/2025
R$ 218.448,00
01/07/2025
01/07/2026
NÃO VIGENTE

0330
359/2025
CONTRATO ORIGINAL
SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
41.490.756/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de livros didáticos, por meio de representante exclusivo, destinados às escolas de educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Balsas/MA, nos termos do art. 74, inciso I, Lei 14.133/2021
23/06/2025
R$ 335.424,00
23/06/2025
23/06/2026
NÃO VIGENTE

0326
360/2025
CONTRATO ORIGINAL
INOVE EDUCACIONAL LTDA
35.187.278/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de livros didáticos, por meio de representante exclusivo, destinados às escolas de anos iniciais do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Balsas/MA, nos termos do art. 74, inciso I, Lei 14.133/2021, conforme processo administrativo nº 3005.01/2025
23/06/2025
R$ 508.320,00
23/06/2025
23/06/2026
NÃO VIGENTE

0324
2° ADITIVO CONTRATO 330/2023/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CLAUDIO BORELA
***683401-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato nº 330/2023 - SEMED, para atender as necessidades da Secretaria de Educação.
16/04/2025
R$ 118.025,88
24/04/2025
24/04/2026
NÃO VIGENTE

0316
344/2025
CONTRATO ORIGINAL
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA
35.840.970/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA.
11/06/2025
R$ 3.378,00
11/06/2025
11/06/2026
NÃO VIGENTE

0313
340/2025
CONTRATO ORIGINAL
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA
11/06/2025
R$ 42.952,70
11/06/2025
11/06/2026
NÃO VIGENTE

0309
335/2025
CONTRATO ORIGINAL
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA
27.800.493/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
11/06/2025
R$ 6.132,50
11/06/2025
11/06/2026
NÃO VIGENTE

0302
178/2025
CONTRATO ORIGINAL
EFICAZ SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
49.271.129/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação especializada em reforma de mobiliário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
22/05/2025
R$ 1.764.950,00
22/05/2025
22/05/2026
NÃO VIGENTE

0301
119/2025
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DE LOURDES DE SOUSA RIBEIRO
***883233-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E E I DO SÃO CAETANO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
01/04/2025
R$ 25.458,00
01/04/2025
01/04/2026
NÃO VIGENTE

0296
108/2025
CONTRATO ORIGINAL
E.C.E EMPRESA DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
03.339.592/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
01/04/2025
R$ 90.838,32
01/04/2025
01/10/2025
NÃO VIGENTE

0294
326/2025
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA ABC LTDA
40.981.143/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
09/06/2025
R$ 33.856,40
09/06/2025
09/06/2026
NÃO VIGENTE

0274
325/2025
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA
48.928.617/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
09/06/2025
R$ 3.850,85
09/06/2025
09/06/2026
NÃO VIGENTE

0273
113/2025
CONTRATO ORIGINAL
MARLETE NOGUEIRA LIMA DE ARAUJO
***939139-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO POVOADO SANTA LUZIA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO V, DA LEI 14.133/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2702.04/2025.
01/04/2025
R$ 15.600,00
01/04/2025
01/04/2026
NÃO VIGENTE

0250

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