| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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9° ADITIVO CONTRATO 243/2021/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 02.321.416/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 243/2021 - SEFIN, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
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29/04/2025 R$ 22.000,00 |
30/04/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0237 | ||
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9° ADITIVO CONTRATO 265/2021/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 02.321.416/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 265/2021 - SEFIN, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
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29/04/2025 R$ 55.000,00 |
30/04/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0236 | ||
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4° ADITIVO CONTRATO 461/2021/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BARA CONSTRUÇÕES LTDA 09.439.967/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na renovação do prazo e valor do Contrato n° 461/2021 - SEFIN, para atender as necessidades da Secretária de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
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28/02/2025 R$ 5.060.909,18 |
01/03/2025 01/03/2026 NÃO VIGENTE |
0234 | ||
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279/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E COQUETEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA.
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22/05/2025 R$ 923.292,50 |
22/05/2025 22/05/2026 NÃO VIGENTE |
0233 | ||
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116/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BASEFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 13.109.953/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
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01/04/2025 R$ 175.172,64 |
01/04/2025 01/04/2026 NÃO VIGENTE |
0210 | ||
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6° ADITIVO CONTRATO 66/2022/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 12.152.120/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO N° 066/2022 DO PE N° 41/2021
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30/04/2025 R$ 457.550,86 |
30/04/2025 31/10/2025 NÃO VIGENTE |
0206 | ||
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260/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DIVINA PROVIDÊNCIA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA 57.685.527/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO WILLIAM SANFONA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021
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16/05/2025 R$ 60.000,00 |
16/05/2025 16/11/2025 NÃO VIGENTE |
0202 | ||
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261/2025 CONTRATO ORIGINAL |
THULLIO MILIONÁRIO MUSIC LTDA 35.372.331/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO THULLIO MILIONÁRIO, DIRETAMENTE, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS
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16/05/2025 R$ 150.000,00 |
16/05/2025 16/11/2025 NÃO VIGENTE |
0201 | ||
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5° ADITIVO CONTRATO 514/2022/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D. VIEIRA DA SILVA LTDA 23.177.062/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS prorrogação de prazo do contrato n° 514/2022
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30/04/2025 R$ 152.009,71 |
30/04/2025 30/10/2025 NÃO VIGENTE |
0199 | ||
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286/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA 12.632.639/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA EM EVENTOS CULTURAIS.
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22/05/2025 R$ 2.797.025,40 |
22/05/2025 22/05/2026 NÃO VIGENTE |
0195 | ||
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278/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRIME COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA 57.170.279/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E COQUETEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA.
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19/05/2025 R$ 245.787,10 |
19/05/2025 19/05/2026 NÃO VIGENTE |
0191 | ||
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285/2025 CONTRATO ORIGINAL |
APRIMORAH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 14.741.691/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA EM EVENTOS CULTURAIS.
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22/05/2025 R$ 981.016,41 |
22/05/2025 22/05/2026 NÃO VIGENTE |
0190 | ||
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182/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PATUA CORRETORA DE SEGUROS LTDA 27.710.547/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DA CAMINHONETE VOLKSWAGEN AMAROK CABINE DUPLA EXTREME 3.0 V6 258 CV 4X4 AUT. 5 PASSAGEIROS, ANO E MODELO 2022 DE USO DO GABINETE DO PREFEITO.
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13/05/2025 R$ 12.712,89 |
13/05/2025 13/05/2026 NÃO VIGENTE |
0187 | ||
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TERMO DE FOMENTO FAPCEN/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO NORTE IRINEU ALCIDES BAYS FAPCEN 69.428.696/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A FAPCEN PARA A PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO AGROBALSAS 2025, QUE SE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 12 A 16 DE MAIO DE 2025, NA FAZENDA SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB O TEMA CONSTRUINDO PONTES, VOLTADO À DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS, SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO REGIONAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO.
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08/05/2025 R$ 100.000,00 |
08/05/2025 08/08/2025 NÃO VIGENTE |
0181 | ||
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255/2025 CONTRATO ORIGINAL |
J R BOGEA NETO 36.633.065/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA
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15/05/2025 R$ 60.800,00 |
15/05/2025 15/05/2026 NÃO VIGENTE |
0175 | ||
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259/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E & S PRODUCOES LTDA 48.343.298/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO PADRE EZEQUIEL DAL POZZO E BANDA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021
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16/05/2025 R$ 89.700,00 |
16/05/2025 16/11/2025 NÃO VIGENTE |
0174 | ||
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258/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 44.147.523/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO NATANZINHO LIMA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS
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20/05/2025 R$ 800.000,00 |
20/05/2025 20/11/2025 NÃO VIGENTE |
0173 | ||
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256/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA 37.278.673/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA.
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16/05/2025 R$ 3.430,80 |
16/05/2025 16/05/2026 NÃO VIGENTE |
0172 | ||
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122/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E.C.E EMPRESA DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA 03.339.592/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Constitui objeto do presente instrumento o contrato a Locação de imóvel situado à Rua Padre Franco, número 17, Centro, Balsas, destinado a abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Comunicação Social, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021.
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01/04/2025 R$ 7.972,92 |
01/04/2025 01/10/2025 NÃO VIGENTE |
0163 | ||
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173/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FENIX.COM CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA 01.141.809/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL OS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO), PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC
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30/04/2025 R$ 57.080,00 |
30/04/2025 30/12/2025 NÃO VIGENTE |
0162 | ||
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118/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ HENRIQUE SILVA PIRES ***919430-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL
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01/04/2025 R$ 174.000,00 |
01/04/2025 01/04/2026 NÃO VIGENTE |
0155 | ||
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154/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO ALBERTO PORTELA ***354815-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE EVENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021
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07/04/2025 R$ 36.300,00 |
07/04/2025 07/04/2026 NÃO VIGENTE |
0154 | ||
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120/2025 CONTRATO ORIGINAL |
AGATA CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAÚDE DA MULHER LTDA 45.128.616/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA
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01/04/2025 R$ 42.000,00 |
01/04/2025 01/08/2025 NÃO VIGENTE |
0149 | ||
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180/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SILVA DO NASCIMENTO ***889436-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS - MA.
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28/04/2025 R$ 0,00 |
28/04/2025 28/04/2026 NÃO VIGENTE |
0131 | ||
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157/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SLA NEGÓCIOS LTDA 44.284.474/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO ENACOMP - ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SERVIDORES PERTENCENTES À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
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10/04/2025 R$ 3.040,00 |
14/04/2025 16/04/2025 NÃO VIGENTE |
0128 | ||
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1° APOSTILAMENTO - 133/2022/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA 12.378.206/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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03/04/2025 R$ 0,00 |
03/04/2025 NÃO VIGENTE |
0123 | ||
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4º ADITIVO CONTRATO 133/2022/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA 12.378.206/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do contrato n° 133/2022
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29/04/2025 R$ 84.000,00 |
30/04/2025 30/04/2026 NÃO VIGENTE |
0122 | ||
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164/2025 CONTRATO ORIGINAL |
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA 37.933.858/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS , EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021, PARA AGILIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DO PLANEJAMENTO ATÉ A FASE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
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23/04/2025 R$ 71.500,00 |
23/04/2025 23/04/2026 NÃO VIGENTE |
0110 | ||
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153/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BRAGA DE OLIVEIRA LTDA 50.963.501/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOB DEMANDA, MEDIANTE ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇO, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
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11/04/2025 R$ 62.080,00 |
11/04/2025 11/04/2026 NÃO VIGENTE |
0108 | ||
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101/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SHOWS MUSICAIS 46.891.661/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DA BANDA DENOMINADA BIU DO PISEIRO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 2º EDIÇÃO DA AGRO BATAVO 2025
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11/04/2025 R$ 110.000,00 |
11/04/2025 11/10/2025 NÃO VIGENTE |
0101 |
