Credor: CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA MARAVILHA
Sequencial: 0137
CPF/CNPJ: 00.933.118/0001-72
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DATA DA assinatura: 13/04/2026
Fim da vigência em 310 dias
Informações do objeto
I- Cessão gratuita de uso do imóvel localizado na Rua Coronel Silva Neto, s/nº, Centro, Balsas/MA, objeto do Contrato Administrativo nº 78/2026. II- A presente cessão compreende, ainda, o direito de uso compartilhado das áreas comuns do referido imóvel, tais como acessos, corredores, elevadores, recepção, sanitários e demais espaços de circulação, indispensáveis ao pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas do CESSIONÁRIO, observadas às normas de utilização estabelecidas pelo CEDENTE e a legislação vigente.
