Credor: J L SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Sequencial: 0074
CPF/CNPJ: 31.861.178/0001-50
Valor contratado: 2.536.720,79
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DATA DA assinatura: 27/03/2025
Fim da vigência em 152 dias
Informações do objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de máquinas pesadas e equipamentos no município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço).
Data da Rescisão: 17/09/2025
Formalização da decisão: A rescisão bilateral do Contrato nº 331/2024 justifica-se pela celebração de um novo contrato administrativo por este Município, cujo escopo contempla, de forma mais ampla e adequada, as atuais necessidades dos serviços a serem executados. O novo instrumento contratual incorpora itens, condições e exigências não previstos no contrato vigente, o que tem ocasionado limitações operacionais e potenciais riscos à adequada execução contratual. Adicionalmente, a empresa contratada manifestou formalmente seu desinteresse na continuidade da prestação dos serviços nas condições atualmente pactuadas, o que reforça a necessidade de encerramento consensual do vínculo contratual.
