Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 353 registros Informações atualizadas em: 07/05/2026 - 11:06:25
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
110/2026
CONTRATO ORIGINAL
DENIS SILVA DE MATOS
***662832-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
06/03/2026
5.653,30
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0167
105/2026
CONTRATO ORIGINAL
ANDREIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA
***557835-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
06/03/2026
5.653,30
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE

0166
92/2026
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO VICENTE DE BARROS
***938230-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
06/03/2026
4.582,77
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE

0165
87/2026
CONTRATO ORIGINAL
JOSEVANIA RIBEIRO DA SILVA
***045933-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
06/03/2026
6.005,70
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0164
85/2026
CONTRATO ORIGINAL
JOSE FERREIRA DA SILVA
***076938-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
06/03/2026
9.133,08
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0162
83/2026
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA NETO
***218333-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
06/03/2026
1.912,74
06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0161
3° ADITIVO CONTRATO 330/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CLAUDIO BORELA
***683401-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato nº 330/2023 - SEMED, para atender as necessidades da Secretaria de Educação.
23/04/2026
61.391,16
24/04/2026
24/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/04/2026
0154
1° ADITIVO CONTRATO 143/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FRANCISCO MARTINS DE FREITAS
***133217-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de n° 143/2025, para atender as necessidades da Secretaria de Educação.
06/04/2026
2.000,00
07/04/2026
07/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/04/2026
0153
5° ADITIVO CONTRATO 209/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
12.152.120/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e do valor do CONTRATO N° 209/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação.
11/03/2026
447.962,37
11/03/2026
11/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
11/03/2026
0123
207/2026
CONTRATO ORIGINAL
PROTECNUS – REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA
44.664.527/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos básicos, complementares e transversais, destinados a alunos e professores da rede pública de Educação Básica, com foco na melhoria do processo pedagógico, na recomposição de aprendizagens e no desenvolvimento dos estudantes, visando atender à Secretaria Municipal de Educação do Município de Balsas/MA.
30/03/2026
10.135.239,10
30/03/2026
30/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/03/2026
0122
6° ADITIVO CONTRATO 631/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
OPÇÃO DIESEL MECANICA E AUTO PEÇAS LTDA
17.334.036/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução e valor do CONTRATO N° 631/2021, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
03/03/2026
2.158.827,03
04/03/2026
04/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/03/2026
0106
77/2026
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA MEGA LTDA
20.602.388/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada da obra da construção da creche municipal São Sebastião (antiga Francisco Coelho dos Santos), localizada no bairro do Cajueiro, na cidade de Balsas/MA.
25/02/2026
1.277.700,00
25/02/2026
25/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
25/02/2026
0090
72/2026
CONTRATO ORIGINAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS R.G LTDA - ME
26.157.840/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas/MA.
23/02/2026
2.391.721,30
23/02/2026
23/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/02/2026
0087
71/2026
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA
47.569.707/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas/MA.
20/02/2026
74.297,70
20/02/2026
20/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
20/02/2026
0086
5° ADITIVO CONTRATO 639/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COELHO E FERNANDES LTDA
05.875.227/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 639/2021, visando restabelecer a relação pactuada inicialmente entre o encargo e a retribuição, a fim de manter a equação econômico-financeira do contrato.
23/01/2026
162.610,00
23/01/2026
17/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/01/2026
0079
53/2026
CONTRATO ORIGINAL
JANAINA ARRUDA SAMPAIO
***466812-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Locação de imóvel urbano, incluindo os bens móveis permanentes que integravam a unidade escolar anteriormente instalada no local, destinado ao funcionamento de escola de Ensino Fundamental I, situado na Rua Paulo Ramos, nº 138, Centro da cidade, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA
28/01/2026
395.999,04
28/01/2026
28/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
0053
30/2026
CONTRATO ORIGINAL
GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA
08.374.804/0001-62
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
16/01/2026
1.591.594,52
16/01/2026
16/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/01/2026
0051
21/2026
CONTRATO ORIGINAL
MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES LTDA
42.649.742/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
29/01/2026
148.027,76
29/01/2026
29/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/01/2026
0049
50/2026
CONTRATO ORIGINAL
CFM DE MENEZES CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
20.314.565/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para a obra de ampliação da Creche Municipal Professor Iraides Miranda Braga da Silva, localizado no bairro da Tresidela na Cidade de Balsas/MA.
26/01/2026
339.931,43
26/01/2026
26/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
26/01/2026
0041
43/2026
CONTRATO ORIGINAL
MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
23.062.389/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA.
21/01/2026
17.013.645,47
21/01/2026
21/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
21/01/2026
0038
14/2026
CONTRATO ORIGINAL
MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
23.384.022/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
22/01/2026
38.329,90
22/01/2026
22/01/2027
VIGENTE

0034
16/2026
CONTRATO ORIGINAL
MARINHO & CIA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA
26.372.008/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
22/01/2026
31.656,00
22/01/2026
22/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/01/2026
0033
17/2026
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO VENTURI PARA ESTUDOS AMBIENTAIS
07.248.025/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de palestrante para a prestação de serviços de palestra presencial no II Simpósio Municipal de Educação 2026, por meio do Instituto Venturi para Estudos Ambientais, a ser ministrada por Arlinda Cézar Matos, com especialização em Educação Ambiental, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2026, destinada aos professores da rede de ensino do Município de Balsas/MA
14/01/2026
8.117,02
14/01/2026
14/04/2026
CADASTRADO
14/01/2026
0018
38/2026
CONTRATO ORIGINAL
M S EVENTOS LTDA
23.883.823/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE SIMPÓSIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
16/01/2026
29.280,00
16/01/2026
16/04/2026
CADASTRADO
16/01/2026
0016
24/2026
CONTRATO ORIGINAL
UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALRES
46.235.001/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
15/01/2026
20.000,00
15/01/2026
15/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/01/2026
0013
22/2026
CONTRATO ORIGINAL
GRIEBLER E GRIEBLER LTDA
30.195.733/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
16/01/2026
57.382,05
16/01/2026
16/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/01/2026
0012
23/2026
CONTRATO ORIGINAL
V R COSTA LTDA
21.111.336/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
14/01/2026
159.688,25
14/01/2026
14/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
14/01/2026
0010
15/2026
CONTRATO ORIGINAL
SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA
24.487.206/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
14/01/2026
18.800,00
14/01/2026
14/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
14/01/2026
0009
37/2026
CONTRATO ORIGINAL
EUREKIA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
44.599.113/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de plataforma digital de avaliação educacional baseada em inteligência artificial, incluindo licenciamento de uso, implantação, capacitação e suporte continuado, destinada a rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA.
16/01/2026
2.268.200,00
16/01/2026
16/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/01/2026
0007
03/2026
CONTRATO ORIGINAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS R.G LTDA - ME
26.157.840/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA.
09/01/2026
1.148.419,10
09/01/2026
09/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/01/2026
0004

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