| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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268/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA. |
17/06/2026 276.265,50 |
17/06/2026 17/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 0304 | |
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267/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DIOCESE DE BALSAS 06.080.154/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento de Escola Municipal Infantil de Tempo Integral São Sebastião, situado na Avenida Dom Diogo Parodi, nº 01, Centro, Balsas - MA, para atendimento das necessidades do Município de Balsas MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. |
16/06/2026 139.992,00 |
16/06/2026 16/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/06/2026 | 0303 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 272/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PRIME COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA 57.170.279/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de n° 272/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
18/05/2026 72.539,07 |
19/05/2026 19/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 0299 | |
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8º ADITIVO CONTRATO 341/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D. VIEIRA DA SILVA LTDA 23.177.062/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 341/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
29/04/2026 0,00 |
30/04/2026 30/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | 0288 | |
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5º ADITIVO CONTRATO 224.2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA 15.528.860/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, de execução e renovação do valor do CONTRATO N° 224/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
29/04/2026 288.809,50 |
30/04/2026 30/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | 0278 | |
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240/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LOK + LTDA 12.063.530/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto deste presente instrumento é a contratação de empresa para locação de veículos pesados (tipo caminhão), visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Balsas/MA. |
21/05/2026 279.464,04 |
21/05/2026 21/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 21/05/2026 | 0268 | |
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255/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FORMARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 21.586.221/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria educacional com ofertas de cursos de qualificação profissional integrada aos discentes de Ensino Fundamental de tempo integral e parcial e da Educação para Jovens e Adultos (EJA), nos eixos tecnológicos definidos pela Secretaria Municipal de Educação. |
28/05/2026 5.962.204,44 |
28/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | 0266 | |
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248/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MEYLINE CORREIA TRINDADE ***636839-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento de Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora de Guadalupe, situado na Rua Herculano J. Almeida, quadra 499, lote n° 14, Bairro: Açucena, Balsas - MA, para atendimento das necessidades do Município de Balsas MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. |
15/05/2026 90.000,00 |
15/05/2026 15/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/05/2026 | 0257 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 119/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA DE LOURDES DE SOUSA RIBEIRO ***883233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e do valor do Contrato nº 119/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
31/03/2026 13.213,98 |
01/04/2026 01/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/03/2026 | 0250 | |
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245/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ DE SOUSA COSTA ***625530-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Sala de Leitura e da Sala de Recursos Multifuncionais (AEE) para a Escola Municipal Profª Luziana Rodrigues, situado na Rua 10, Qd. 90, lote nº 03, bairro São José, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. |
18/05/2026 33.600,00 |
18/05/2026 18/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 0240 | |
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222/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO LUÍS GOMES FILHO ***903732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação provisória de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da Escola Municipal Elias Alfredo Cury, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I da rede municipal de ensino de Balsas/MA. |
16/04/2026 115.235,52 |
16/04/2026 16/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/04/2026 | 0239 | |
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235/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CIRCULO ENGENHARIA LTDA 03.258.232/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para a ampliação e adequação, compreendendo a construção de salas destinadas a atividades pedagógicas, bem como a implantação de vestiários e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Tempo Integral Joaquim Coelho. |
18/05/2026 1.298.674,64 |
18/05/2026 18/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 0221 | |
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231/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 23.062.389/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA. |
18/05/2026 2.554.618,88 |
18/05/2026 18/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 0219 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 113/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARLETE NOGUEIRA LIMA DE ARAUJO ***939139-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de n° 113/2025, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. |
01/04/2026 8.122,92 |
01/04/2026 01/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 0215 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 159/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DMACON CONSTRUÇÕES LTDA 10.545.581/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de n° 159/2025, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. |
09/04/2026 57.436,14 |
09/04/2026 09/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/04/2026 | 0212 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 115/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTÔNIO LUIZ COELHO ANDRADE ***115786-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e do valor do Contrato nº 115/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
24/03/2026 24.993,60 |
01/04/2026 01/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/03/2026 | 0209 | |
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109/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CATIANA ARAÚJO DOS SANTOS ***916334-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 16.521,53 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0205 | |
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108/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS ANTONIO ARAUJO SANTOS ***174643-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 7.471,02 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0204 | |
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107/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO GOMES DA SILVA ***286028-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 5.604,20 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0203 | |
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106/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANDRESSA DA ROCHA SOUSA ***275130-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 4.732,22 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0202 | |
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103/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ADÃO VICTOR PINHEIRO ARAUJO ***367732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 3.279,65 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0201 | |
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102/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LUCILENE SANTOS COUTINHO ***657431-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 5.353,01 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0200 | |
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101/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOAO FEITOSA COUTINHO ***124732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 5.353,01 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0199 | |
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100/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RHAWYO DA SILVA ALVES ***217736-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 35.700,00 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0198 | |
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99/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MAYARA DA SILVA RIBEIRO ***534435-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 4.419,95 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0197 | |
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98/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DOS SANTOS CARVALHO DE SOUSA ***999639-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 5.034,92 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/03/2026 | 0196 | |
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97/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE JESSUS PEREIRA ***470032-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 14.070,94 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/03/2026 | 0195 | |
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96/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS RODRIGUES DE SOUSA ***355435-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 5.034,92 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/03/2026 | 0194 | |
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95/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ NETO PEREIRA GOMES ***755033-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 14.070,94 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0193 | |
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94/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EDIO JOSÉ PEREIRA ***142235-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. |
06/03/2026 14.070,94 |
06/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0192 |
